A desigualdade é da natureza humana?

A Desigualdade é “intrínseca à natureza humana”? A resposta vai depender do que se entende por  natureza humana. Há evidências na psicologia e na biologia evolutiva de que os humanos têm tendências naturais a competir por recursos, estatuto e segurança. Isso pode gerar desigualdades. Mas também há tendências igualmente naturais à cooperação, partilha, empatia e criação de normas para reduzir conflitos. Ou seja, a natureza humana contém potenciais para desigualdade, mas também ferramentas naturais para mitigá-la.

A forma como estes potenciais se expressam depende muito das instituições, da cultura e das regras sociais. O capitalismo é “culpado” pela desigualdade? Aqui há várias posições legítimas. Críticos do capitalismo dizem que ele amplifica desigualdades porque recompensa acumulação de capital, cria assimetrias de poder económico e pode produzir grandes disparidades de renda e riqueza. Defensores do capitalismo respondem que desigualdades existiram em todos os sistemas, e que o capitalismo, apesar disso, aumentou a produtividade, o que levou ao aumento da riqueza suscetível de poder ser redistribuída. Mas a realidade e a evidência empírica costuma mostrar algo mais esquisito. Se por um lado Economias de mercado tendem a gerar desigualdade, políticas de redistribuição, educação, regulação e impostos podem reduzi-la substancialmente dentro de sistemas capitalistas. Por conseguinte, o capitalismo não é a causa única da desigualdade, mas influencia a sua magnitude e forma.

Muitos pensadores de esquerda (por exemplo, marxistas estruturais) defendem que o ser humano é extremamente moldável pelas condições sociais e históricas. Mas poucos defendem literalmente que a natureza humana não existe. O que muitos argumentam é que não existe uma natureza humana fixa, imutável; muito do comportamento humano é produto de estruturas sociais, e não apenas biologia. Na verdade, há posições à esquerda que aceitam explicitamente componentes biológicos da natureza humana, mas acreditam que as instituições podem melhorar resultados sociais. A questão é: quanto do comportamento humano é moldado pela sociedade? É mais sobre o peso relativo das instituições sociais sobre a biologia.

O Capitalismo levou a um aumento extraordinário da riqueza global, com grande produtividade e inovação. As melhorias históricas não têm precedentes em expectativa de vida, saúde e conforto material. Depois as coisas que não têm preço, como as liberdades civis e políticas com direito à crítica e à alternância de poder. E a grande capacidade de correção interna por via democrática. Mas temos de apontar que a desigualdade económica é significativa. E a pobreza não deixou de persistir, sobretudo em sistemas com pouca redistribuição. A exploração laboral, com exceções, não desapareceu. E as crises económicas são recorrentes, o que é inerente à economia de mercado. Apesar desses problemas, nas democracias liberais o capitalismo mostrou-se compatível com reformas corretivas e com grandes avanços no bem-estar humano.

Agora, o que é interessante perguntar é se os projetos sociais alternativos ao capitalismo, como as experiências marxistas que tentaram realizar a igualdade, produziram mais bem humano do que o capitalismo. Podemos olhar para isto com três ângulos: resultados históricos; tensões internas de cada sistema; e lições que ambos deixaram.

O que aconteceu com as experiências marxistas, dando os exemplos da URSS, China, Coreia do Norte e Cuba? É claro que há sempre aspetos positivos para além dos negativos se dermos o desconto do viés da perspectiva. Pode-se apontar que houve aspectos positivos com a experiência do comunismo puro e duro: Industrialização muito rápida em países atrasados (caso da URSS); Erradicação de analfabetismo e forte expansão de educação e saúde públicas; Redução inicial de desigualdades económicas.

Mas os aspectos negativos, apontados sobretudo nos países democráticos ocidentais a partir do fim da Segunda Guerra Mundial são muito expressivos: Regimes autoritários ou totalitários, com ausência de liberdades civis básicas; Planificação rígida, muitas vezes ineficiente, resultando em escassez crónica de bens; Repressão política em massa, incluindo purgas, Gulag e execuções; Fome induzida por políticas económicas falhadas, como na Grande Fome da China, entre 1958 e 1962; A fome na Ucrânia referenciada por Holodomor; Colapso final de quase todas as experiências socialistas de tipo soviético. O saldo humano, no seu conjunto histórico, tende a ser considerado muito negativo, sobretudo pelo custo em vidas e liberdades.

Os sistemas capitalistas democráticos produziram muito mais bem-estar humano do que os sistemas marxistas-leninistas. O socialismo real teve ganhos pontuais, mas os seus custos humanos, económicos e políticos foram extremamente elevados. A maior parte das melhorias que hoje associamos a justiça social (Estado social, educação universal, sistemas de saúde, direitos laborais) surgiram dentro de sistemas capitalistas regulados, não fora deles. Não significa que o capitalismo seja perfeito, está longe disso, mas parece ter sido mais adaptável, mais compatível com liberdades individuais, mais fértil em inovação e prosperidade, e mais corrigível democraticamente. O sonho da igualdade revelou-se uma utopia que se transformou numa espécie de inferno na Terra. As experiências marxistas reais foram mais virtuosas para o ser humano do que o capitalismo? A resposta histórica mais consensual é: Não.

Falácia do “se criticas a imigração, és xenófobo”

Os que dizem que “Questionar imigração é discurso de ódio” misturam motivos morais com questões demográficas e políticas concretas. Bloqueia a discussão legítima sobre capacidade de integração, pressão nos serviços e mercado de trabalho. Quando um tema se torna tabu, deixa de poder ser gerido racionalmente. Dizer claramente: “não estou a discutir pessoas, estou a discutir políticas” é entrar no debate técnico. Quantos novos alunos podemos integrar por ano nas escolas? Quantas casas a mais são necessárias? O SNS consegue absorver um crescimento populacional súbito? Desta forma, o debate sai da moralidade e regressa à realpolitik.

Umas das falácias do tipo das soluções milagrosas é a que diz : “Precisamos de imigrantes para pagar a Segurança Social. Quanto mais vierem melhor.” Não considera a qualidade do emprego, rotatividade, salários baixos e contribuições insuficientes. Ignora que a imigração não resolve o problema demográfico, apenas o adia. Ignora custos de integração, saúde, educação, habitação, aprendizagem da língua, sistemas de apoio social. Qual é a percentagem de empregos qualificados entre os recém-chegados? Países que tentaram esta estratégia (Alemanha, França, Suécia) hoje enfrentam desafios estruturais. A imigração pode ser positiva, mas não infinita. Porque de outro modo, sem regulação, seria caótica.

Todos têm direito a vir para Portugal? Os direitos humanos não incluem direito automático de imigração para outro país. Confunde asilo com imigração económica. Ignora que qualquer Estado tem o dever de gerir as fronteiras e garantir o bem-estar dos residentes. Todos os países desenvolvidos têm regras de entrada. Além do mais, imigração sem critério prejudica tanto residentes como imigrantes (exploração laboral, habitação precária, guetização). Muitas redações seguem códigos de conduta que evitam identificar a etnia ou a nacionalidade. Isso cria a sensação artificial de que o fenómeno é menor do que realmente é. Assim, o público não passa a perceber melhor as consequências do fenómeno. E isso gera ainda mais confusão e desconfiança. Portanto, não nomear é uma ilusão, porque não elimina os efeitos reais no seio da sociedade. Políticas baseadas em “não digas para não chocar” geralmente criam ainda mais ressentimento, o que alimenta as agendas populistas dos extremos. Não estamos a falar de centenas de pessoas, mas de centenas de milhares em poucos anos, o que exige políticas estruturais avultadas. Atualmente Lisboa, já é uma cidade onde a pressão imobiliária e os serviços demonstram os seus limites de rotura. Portanto, incapacidade de integração não é má vontade, é incapacidade logística.

Os padrões de imigração global tendem a repetir-se. Problemas de integração ignorados cedo são sempre mais difíceis de resolver tarde. Muitos países europeus passaram pelas mesmas fases: negação; minimização; choque; políticas de emergência atrás do prejuízo. Porque é que deveríamos repetir os erros de outros países se podemos aprender antecipadamente? Tipicamente urbanos, escolarizados, politicamente à esquerda ou centro-esquerda, tendem a ver a imigração como um imperativo moral. Têm uma visão muito universalista e cosmopolita da sociedade. Enfatizam apenas os aspetos positivos, como os contributos para a Segurança Social e a diversidade cultural. Desvalorizam a escala do fenómeno (“não é nada de especial”), mesmo perante dados oficiais. Acreditam que os problemas resultam apenas do Estado não ter recursos suficientes, não da magnitude da entrada de pessoas. Porque adotam este discurso? Temor de serem associados à extrema-direita. Forte sentido de obrigação humanitária. Socialização em meios onde a diversidade é vista como um valor absoluto. Pressão normativa: nos seus círculos sociais é incorreto admitir preocupações.

Pessoas ligadas à comunicação social, cultura, artes, media digital controlam a narrativa. Evitam mencionar nacionalidade/etnia em notícias sensíveis. Criam ambientes de autocensura nas redações. Falam de imigração apenas em termos culturais, nunca estruturais. Desvalorizam problemas de convivência, pressão urbana ou serviços públicos. É a ideologia dominante nos meios culturais. E os seus leitores sentem um desejo genuíno de serem tolerantes e bondosos. Mas falta-lhes o contacto direto com a realidade. Não têm a noção do impacto cumulativo do aumento de novos residentes. E mesmo pessoas que percebem os problemas no dia a dia, rejeitam admiti-los porque colocam a cabeça na areia.  Têm medo de parecer preconceituosos. Ou medo do conflito social. É o chamado mecanismo psicológico da negação do desconforto, ou dissociação psicológica.

Errare humanum est

Associado ao erro humano está o resvalar para outra evolução, que é a moral, em nome da qual falamos em correto e incorreto. O erro humano é inevitável. Errar faz parte da condição humana. Somos falíveis por natureza. O erro nos faz elevar para outro nível de desenvolvimento: moral e ética. Tomo como primeira referência literária a Ética a Nicómaco de Aristóteles.

Ao errar, não evoluímos apenas tecnicamente ou cognitivamente, evoluímos moralmente. O erro funciona como um gatilho para reflexão ética. A moral surge como um sistema que julga os nossos atos. A partir dessa evolução moral, passamos a classificar ações como corretas ou incorretas, boas ou más, de acordo com princípios que construímos social e individualmente.

A frase em epígrafe sugere que o erro não é apenas falha, mas um mecanismo que leva o ser humano a desenvolver consciência moral, e é essa consciência que nos faz usar categorias como “certo” e “errado”. Ou seja, dizer "correto" está mais ligado à moral; e dizer errado está mais ligado à ciência (no sentido amplo do termo ciente). E o sentido moral é uma espécie de upgrade da mente humana. Quando usamos correto/incorreto em um sentido moral, estamos avaliando comportamentos segundo valores, normas, princípios. Ex.: “É correto ajudar alguém em dificuldade.” Aqui não falamos de verdade ou falsidade, mas de juízo ético. “Errado” ligado à ciência (sentido amplo de “saber”) –tem um outro registo. No domínio do conhecimento, “erro” é uma inadequação entre o que pensamos e o que é a realidade. Ex.: “É errado dizer que a Terra é plana.”

Errado aqui não é imoral = é simplesmente falso, inverídico ou inconsistente. Em português costumamos usar “erro” com mais facilidade em campo cognitivo e “correto” com mais frequência em campo moral. Esse deslizamento semântico é justamente o que a frase original aborda. A moral como um “upgrade” da mente humana está dentro da ideia de que o ser humano primeiro erra (cognitivamente, biologicamente, socialmente); depois reflete sobre as consequências; disso surge um segundo nível: a consciência moral. A moral funciona como uma camada extra da mente que permite não apenas perceber a realidade, mas avaliar ações segundo o que deveria ser, não só segundo o que é. É um “upgrade” porque adiciona capacidade de autorregulação, permite viver em sociedade de modo mais complexo, e cria critérios abstratos (justiça, dever, responsabilidade).

O erro é uma característica intrínseca à condição humana. No entanto, ele não se limita a uma falha cognitiva; é também o impulso que nos conduz a um nível superior de reflexão. Enquanto o “erro” no sentido científico indica uma discordância entre pensamento e realidade, o “correto” se insere no domínio da ética, avaliando ações segundo valores, deveres e princípios. Dessa forma, a consciência moral surge como uma espécie de evolução da mente humana: um “upgrade” que nos permite não apenas compreender o mundo, mas também julgar as nossas ações e escolhas, estabelecendo distinções entre certo e errado que transcendem a mera veracidade dos fatos.

Errar é a marca do humano, e nesse deslize se esconde a semente de nossa elevação. O erro, enquanto falha diante do mundo, não é mero fracasso: é convite à reflexão. O “incorreto” da ciência revela apenas a distância entre o nosso saber e a realidade; o “correto” da moral, por outro lado, aponta-nos para horizontes mais altos, onde valores e deveres se entrelaçam com a consciência. Assim, a moral emerge como um sopro que amplia a mente, um upgrade invisível que transforma cada falha em aprendizagem. Errar é humano; julgar é moral. No contraste entre o falso e o correto, a mente se expande e a consciência se eleva. O erro nos toca, a moral nos transforma. Entre o que é e o que deve ser, crescemos e nos descobrimos.

O negacionismo do desastre é muito antigo

As sociedades raramente reconhecem que há um dia em que a sua civilização chegará ao fim. Mesmo quando já estão a ter sinais evidentes de que esse dia está a chegar. Isto é uma constante antropológica. O cérebro humano foi moldado para negar ameaças difusas, lentas ou incómodas, porque lida melhor com perigos imediatos (um predador, um inimigo, uma fome súbita) do que com ameaças cumulativas. É a tal fuga psicológica: se o perigo do aquecimento do planeta é enorme, mas não é imediato, cada um finge que não é para o seu tempo, incorporando aquela velha ideia sintetizada pela frase: "A longo prazo estaremos todos mortos".

A queda do Império Romano é o mantra. Agostinho de Hipona viveu precisamente no momento em que Roma começava a desmoronar-se. E o que vemos nos textos e no contexto histórico é muito semelhante ao que estamos a viver agora. As elites romanas negavam os sinais do colapso: 

Declínio demográfico; incapacidade de manter o exército; corrupção endémica; perda de território; economia fragilizada; migrações maciças a flanquear as fronteiras do império a Norte. Mesmo assim, mantinha-se a ilusão da eternidade de Roma. Agostinho não disse literalmente “o Império está a cair”, porque isso seria politicamente perigoso. Mas A Cidade de Deus está repleta de metáforas que mostram que ele via o fim de uma ordem, a chegada de uma outra, e a profunda resistência dos contemporâneos a aceitar essa transição. Tal como hoje, muitos preferiam não ver a realidade desconfortável. As alterações climáticas seguem o mesmo padrão de negação coletiva. Mas os negacionistas acreditam que a tecnologia vai resolver tudo. Quando a realidade é incómoda, quando mexe com identidades, quando implica mudar hábitos, ou quando ameaça o “imaginário de estabilidade” = surge imediatamente uma camada de negação cultural.

O humano civilizado, no fundo, teme admitir que está vulnerável, está a mudar, ou está a aproximar-se de um ponto de viragem. As sociedades colapsam por se recusarem a interpretar os sinais. De acordo com a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), o ano de 2024 fechou os números para as migrações com milhão e meio de estrangeiros residentes em Portugal. Esse número representava o quádruplo em relação a 2017, quando havia pouco mais de quatrocentos mil. Mas um outro problema tem a ver com a distribuição geográfica dos imigrantes, que estão muito concentrados na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Portanto, os negacionistas que dizem “a imigração não é um problema” estão a ignorar dados muito concretos.

Por que é que algumas pessoas continuam a negar que a imigração seja um “problema”? Do ponto de vista sociológico e político, há várias razões. Muitos argumentam que os imigrantes trazem mão-de-obra, pagam contribuições para a Segurança Social e ajudam a compensar o declínio demográfico. De fato, a imigração pode ser economicamente benéfica. Mas isso não elimina os desafios de integração, habitação, pressão nos serviços públicos. Há pessoas (e partidos) que veem a imigração como algo positivo e moralmente desejável, e que rejeitam a ideia de “controlo rígido” por razões humanitárias ou cosmopolitas. Para esses, criticar a imigração em massa é xenofobia. E isso dificulta um debate mais realista. Alguns políticos evitam discutir o impacto real da imigração para não dar força a partidos de extrema-direita. Mas isso pode levar a subestimação dos problemas reais. Daí o receio de falar nos números reais para não fomentar o ódio.

Sem políticas claras, o aumento acelerado de população estrangeira gera tensões sociais, segregação, ou desigualdades no acesso a oportunidades. E negar a magnitude da imigração torna difícil fazer um planeamento público eficaz (orçamentos, habitação, educação, emprego). O fenómeno não é simples, mas os dados são claros: a imigração em Portugal cresceu muito. É legítimo querer que esse crescimento seja discutido de forma aberta, responsável e séria, não apenas politicamente, mas também sociologicamente.

Um cidadão cético e irónico

"Onde já vai o tempo das certezas?": - perguntava Casimiro, nascido e criado na Ilha das Flores (o sítio mais ocidental da Europa). Ele nunca teria sido um político "profissional", ou militante de partido político. Considerava-se de "esquerda" como 'sói dizer-se', mas não tinha nada contra a "direita". Não tinha espírito de fação. Dizia: "Entre as Flores e Quioto há vários modelos interpretativos do Universo". Por conseguinte, qualquer teoria científica padrão valia o que valia. Ninguém sabe o que é o Universo. Mas não negava que se descesse às trincheiras era para pisar os calos aos facciosos de trincheira. Via valor nas ideias progressistas, mas recusava a lógica tribal. Podia pensar politicamente, mas não conseguia pertencer politicamente. Uma posição desconfortável que o coloca entre campos de pedregulhos, nada férteis. 

A paisagem do mundo político vê-se melhor fora das trincheiras. É demasiado vasto para caber em certezas permanentes. Ainda há alguma gente sem feitio para partidário, embora abrace a cidadania como prática reflexiva, tipo Sócrates de Platão. A política não devia ser um campo de batalha entre identidades, mas entre ideias sem bandeiras. Os seres humanos são os seres mais imperfeitos do Universo. Os erros da espécie humana são incomensuravelmente maiores do que os da espécie macaca. É a complexidade.

Ser cético, no sentido filosófico clássico, não é ser niilista. É recusar aceitar afirmações sem exame nos limites da consciência. Em política, traduz-se em evitar fanatismos, resistindo à propaganda. Um cético não é um agnóstico da política; é um crítico da estupidez política com escarninho. O cético é contra o mito da infalibilidade. E com ironia, tira um raio-X à moral, para mostrar onde estão os ossos partidos da argumentação. A participação política não exige que se seja militante de slogans. O mundo político é demasiado trágico para ser levado a sério. Em suma, Casimiro detesta tribalismos e mentiras ideológicas. Fora das trincheiras via melhor a paisagem. Critica tanto aqueles que se dizem de direita; como os líricos que se dizem de esquerda. O debate é: "a condição" da Liberdade.