Depois do ataque do Hamas a Israel, em 7 de outubro de 2023, Israel invocou o seu direito de autodefesa, o que é reconhecido pela Organização das Nações Unidas no âmbito do direito internacional. Daniel Oliveira reconhece muita importância à questão da proporcionalidade. Mas a questão da proporcionalidade entra em dois níveis diferentes. Aqui, a pergunta é: que resposta seria necessária e adequada para que Israel não volte a sofrer um ataque tão hediondo como este, quando é sabido que é o Irão que constitui a ameaça principal com os seus proxies - Hamas, Hezbollah do Líbano e Houthis do Iémen? Como atingir um objetivo legítimo? Como parar os ataques e reduzir a ameaça?
A questão aqui da simetria é manifestamente falaciosa. Um Estado pode usar força muito maior do que o ataque inicial, desde que o objetivo seja defensivo (neutralizar a capacidade do agressor) e não punitivo ou ilimitado. Proporcionalidade na condução da guerra (jus in bello) é o ponto mais concreto e frequentemente debatido. Significa que, em cada ataque, o dano esperado a civis não pode ser “excessivo” em relação à vantagem militar concreta e direta. Mesmo quando há um alvo militar legítimo, não se pode atacar de qualquer forma. Há obrigações de distinguir entre combatentes e civis e de minimizar danos colaterais.
Então, qual seria uma “resposta proporcional” a um ataque terrorista? Não existe uma fórmula simples ou um número de referência. Em termos práticos, uma resposta considerada proporcional tenderia a ter um objetivo militar claro (por exemplo, enfraquecer a capacidade do grupo atacante de repetir ataques). Ser limitada por esse objetivo, não uma destruição indiscriminada ou sem fim definido. Respeitar regras operacionais: distinguir alvos, avisar civis quando possível (o que Israel costuma fazer avisando os civis para evacuar das suas casas). Evitar danos excessivos. Não é “olho por olho” (mesmo número de mortos ou danos equivalentes). Não é uma licença para usar qualquer nível de força só porque o ataque inicial foi grave.
A avaliação é sempre controversa. Diferentes governos, juristas e organizações podem discordar profundamente sobre se uma resposta concreta foi ou não proporcional, especialmente em conflitos assimétricos, como o que acontece entre um Estado e um grupo armado. O maior equívoco (para não dizer hipocrisia ou cinismo) é pensar poder aplicar essas regras a um grupo terrorista. Muita gente sente que há algo de injusto em exigir regras a um Estado quando o adversário (como o Hamas) não as respeita. Mas aqui há uma distinção importante que costuma ficar escondida no debate. As regras de proporcionalidade e de proteção de civis não existem para “beneficiar terroristas”. Elas existem para limitar o que os Estados fazem, sobretudo porque os Estados têm muito mais capacidade de causar destruição. São obrigações unilaterais no sentido jurídico: aplicam-se independentemente do comportamento do outro lado. Se essas regras dependessem de reciprocidade (“eu só cumpro se tu cumprires”), na prática deixariam de existir em quase todos os conflitos assimétricos. E isso abriria espaço para escaladas sem limite. Exatamente o cenário que o direito internacional tenta evitar desde a experiência de guerras anteriores. Um Estado enfrenta um adversário que usa táticas ilegais (ataques a civis, esconder-se entre população, etc.), o que torna muito mais difícil cumprir essas normas no terreno.
A ideia de “Israel só termina quando a organização deixar de existir” é compreensível do ponto de vista de segurança. Qualquer Estado quer garantir que um ataque como o de 7 de outubro de 2023 não se repete. Mas há dois pontos importantes onde essa visão costuma esbarrar na realidade. “Extinguir” um grupo não é tão direto quanto parece. Organizações como o Hamas não são apenas estruturas militares. São também redes políticas, sociais e ideológicas. Mesmo quando a liderança é eliminada e a capacidade militar é muito degradada, a organização pode fragmentar-se em células menores, dar origem a grupos sucessores, ou continuar como movimento ideológico. Há vários exemplos em que a derrota militar não eliminou a causa nem a mobilização. Às vezes até a reforçou. Meios ilimitados para um fim total tendem a ter custos estratégicos altos. Um objetivo absoluto (“erradicar”) pode levar a operações sem limites claros. Isso levanta problemas operacionais e políticos. Em ambientes densos com civis, a destruição total de um grupo é extremamente difícil. A perda de apoio internacional pode isolar um país como Israel. O sofrimento civil em larga escala pode alimentar novas gerações de militantes, prolongando o ciclo de violência. Por isso, muitos analistas falam mais em “degradar a capacidade” e “conter a ameaça” do que em eliminar completamente. Não porque seja moralmente mais “bonito”, mas porque historicamente tem sido reconhecida a dificuldade do atingível.
São as percepções, mais do que a ciência, que levam parte da opinião pública a adotar uma lógica de “apoio ao lado mais fraco”, independentemente de eventos específicos. Por outro lado, mais do que os relatos de cariz historiográfico, são as imagens de cobertura mediática que impactam a opinião pública. Após o 7 de outubro de 2023 (um evento brutal que gerou inicialmente muita solidariedade com Israel), a atenção mediática rapidamente passou a incluir os bombardeamentos em Gaza que provocou um elevado número de vítimas civis palestinianas. As imagens de destruição e sofrimento têm um impacto emocional forte e imediato, influenciando protestos e opinião pública.
Para muitos no Ocidente, o conflito não começa em 2023. Ele é frequentemente interpretado à luz de décadas de ocupação de territórios, expansão de colonatos e bloqueio de Gaza. Esse enquadramento faz com que o ataque do Hamas seja visto por alguns como parte de um ciclo mais longo (embora isso não implique necessariamente justificação do ataque).
Entre as gerações mais jovens no Ocidente há maior sensibilidade a temas como colonialismo, direitos humanos e autodeterminação. O conflito, muitas vezes interpretado através dessas lentes tende a gerar mais empatia com a causa palestiniana em ambientes universitários e movimentos sociais, geralmente em contradição com os seus governos. Por outro lado, as plataformas digitais das redes sociais com as narrativas simplificadas e emocionalmente polarizadas favorecem as mensagens pró-palestinianas, especialmente quando associadas a imagens de vítimas civis. As manifestações de rua não representam necessariamente toda a sociedade. Pessoas pró-Israel podem estar menos presentes em protestos por motivos de segurança, contexto social ou preferência por outros canais de expressão.
Durante séculos na Europa cristã desenvolveu-se uma tradição de antijudaísmo religioso - acusação de “deicídio”, isto é, responsabilidade pela morte de Jesus Cristo. Houve exclusões legais, guetos, expulsões e violência. Transformou-se ao longo dos séculos, evoluindo do religioso para o racial no século XIX. O ponto crítico é que essa tradição ajudou a criar o terreno cultural que, muito mais tarde, culminou no Holocausto. É verdade que em vários períodos, comunidades judaicas tiveram presença relevante em certas áreas económicas e intelectuais, Isso deveu-se em parte a restrições impostas (por exemplo, exclusão de terras ou certas profissões, levando a especialização em comércio, finanças, medicina, etc.). A ideia de “judeus ricos e poderosos” foi usada historicamente para justificar perseguições. O Exemplo mais marcante foram os textos conspirativos dos Protocolos dos Sábios de Sião. Em suma: a hostilidade contra os judeus resultou de uma combinação de fatores religiosos, económicos (incluindo ressentimento em contextos de crise), políticos (uso de bodes expiatórios), e culturais (diferença percebida). Os judeus eram integrados mas não totalmente assimilados. Ocupavam por vezes nichos económicos específicos. Em momentos de crise, tornavam-se bodes expiatórios convenientes. Este padrão aparece repetidamente ao longo da história europeia. Algumas dessas narrativas antigas ainda circulam (às vezes de forma mais subtil). Influenciam percepções modernas sobre Israel ou judeus em geral. Misturam crítica política legítima com estereótipos históricos.
O antissemitismo tem uma característica peculiar: frequentemente acusa os judeus de coisas contraditórias ao mesmo tempo: “São capitalistas exploradores” e “são revolucionários comunistas” ; “São fechados e não se integram” e “controlam tudo por dentro”. Isto mostra que muitas vezes não é uma análise racional, mas sim um preconceito adaptável. Após o Holocausto o antissemitismo explícito torna-se socialmente inaceitável em grande parte do Ocidente. Mas não desaparece, transforma-se, passa a aparecer de forma mais indireta em teorias da conspiração e em linguagem codificada.
Em vários países ocidentais, há grupos que reciclam ideias antigas com linguagem nova. Exemplos típicos são falar de “elites globais” ou “globalistas” como força oculta. O padrão é o mesmo de séculos atrás: um grupo invisível supostamente poderoso a manipular acontecimentos globais. Mesmo quando “judeus” não são mencionados explicitamente, os códigos históricos estão muitas vezes presentes. Mas o que se passa com a extrema-esquerda a dinâmica é diferente e mais recente. Tem a ver com a forte crítica ao Estado de Israel. Associação do país a conceitos como colonialismo ou apartheid, com indiferença à ameaça real do regime iraniano à sua extinção. Nega o direito de existência de Israel de forma seletiva (não aplicada a outros países).
Como seria um Estado da Palestina/Israel binacional se o ser humano fosse diferente do homo sapiens? É a ideia de um único Estado entre o Mediterrâneo e o Jordão, com cidadania igual para todos: judeus e palestinianos como grupos nacionais dentro do mesmo Estado. É a ideia de vários pensadores, incluindo Edward Said. Seria a forma de dar um fim à guerra e à disputa por terra e fronteiras, pela convivência de todos em igualdade formal de direitos. Mas o conflito não é só disputa de território. É a vontade de autodeterminação do povo palestiniano e o medo do povo judaico de perder a sua identidade nacional.
Teimando na ideia, a vida diária seria de livre circulação em todo o território. A mesma cidadania e direito de voto igual. Gaza, Cisjordânia e Israel tornar-se-iam uma única unidade política. Os checkpoints deixariam de existir. Mais integração em locais de trabalho, escolas e serviços. Maior mistura social forçada pela estrutura estatal. O maior fator que muda a vida das pessoas não é o desenho político em si, mas o nível de confiança. Segurança, economia e liberdade dependem de cooperação real. O que teria de mudar? Processos educativos e narrativas mais equilibradas em ambos os lados. Redução sustentada da violência durante anos. Normalização gradual de contactos. Acordo regional mínimo de não escalada. Incentivos económicos e diplomáticos consistentes. Pressão internacional coordenada para evitar sabotagem externa de acordos. A noção de “gestão sem solução” não significa desistência moral ou política. Significa uma leitura fria da realidade. Soluções finais parecem bloqueadas no curto/médio prazo. Por isso, o sistema evolui para contenção e administração de crises.
Até lá, vamos continuar a ver cada vez mais Israel a controlar o espaço entre o Mediterrâneo e o Jordão de forma dominante. E palestinianos a viverem em enclaves com diferentes estatutos. Diferentes regimes legais no mesmo espaço geográfico. Mobilidade altamente controlada. Desigualdade estrutural de direitos políticos.
Teimando na ideia, a vida diária seria de livre circulação em todo o território. A mesma cidadania e direito de voto igual. Gaza, Cisjordânia e Israel tornar-se-iam uma única unidade política. Os checkpoints deixariam de existir. Mais integração em locais de trabalho, escolas e serviços. Maior mistura social forçada pela estrutura estatal. O maior fator que muda a vida das pessoas não é o desenho político em si, mas o nível de confiança. Segurança, economia e liberdade dependem de cooperação real. O que teria de mudar? Processos educativos e narrativas mais equilibradas em ambos os lados. Redução sustentada da violência durante anos. Normalização gradual de contactos. Acordo regional mínimo de não escalada. Incentivos económicos e diplomáticos consistentes. Pressão internacional coordenada para evitar sabotagem externa de acordos. A noção de “gestão sem solução” não significa desistência moral ou política. Significa uma leitura fria da realidade. Soluções finais parecem bloqueadas no curto/médio prazo. Por isso, o sistema evolui para contenção e administração de crises.
Até lá, vamos continuar a ver cada vez mais Israel a controlar o espaço entre o Mediterrâneo e o Jordão de forma dominante. E palestinianos a viverem em enclaves com diferentes estatutos. Diferentes regimes legais no mesmo espaço geográfico. Mobilidade altamente controlada. Desigualdade estrutural de direitos políticos.
Nada disso significa que um Estado não deva reagir ou procurar neutralizar uma ameaça real. Significa apenas que o objetivo de “extinção total” raramente é alcançado só pela força. A ideia de um conflito “infinito” pode parecer plausível quando se olha para ciclos repetidos de violência, sobretudo depois de algo como o ataque do Hamas em 2023. Mas dizer que a guerra de Israel está condenada a durar “mais dois mil anos” não é propriamente uma inevitabilidade; é uma leitura muito pessimista baseada no momento atual. Israel, ao longo da sua história, já fez paz com alguns antigos inimigos regionais e mudou estratégias várias vezes. Isso sugere que o cenário não é estático, mesmo que o conflito com atores específicos continue difícil. A própria ideia de guerra “infinita” pode tornar-se uma profecia que se faz realizar. Se todas as partes assumirem que não há saída, isso reduz incentivos para procurar soluções, mesmo parciais. Por outro lado, quando há momentos de mudança (lideranças diferentes, pressões internacionais, alterações regionais), abrem-se janelas que antes pareciam impossíveis.
Nada disto nega a dureza da situação atual nem o facto de existirem atores que rejeitam compromissos. Também não significa que haja uma solução rápida ou simples. Mas a história sugere que conflitos muito enraizados podem evoluir de formas inesperadas, e não ficam necessariamente congelados num estado de guerra eterna. Os judeus, como hebreus, são únicos. Passados mais de 3 mil anos, os seus inimigos continuam. A história do povo judeu inclui perseguições muito reais ao longo de séculos, culminando no Holocausto. Isso marca profundamente a forma como muita gente olha para segurança e sobrevivência. É importante separar coisas que muitas vezes são misturadas: Antissemitismo (hostilidade aos judeus enquanto povo ou religião), que é um fenómeno real e persistente; Conflitos políticos e territoriais, como o que envolve Israel e atores como o Hamas, que têm dinâmicas próprias e não representam “a humanidade inteira” contra os judeus.
Nada disto nega a dureza da situação atual nem o facto de existirem atores que rejeitam compromissos. Também não significa que haja uma solução rápida ou simples. Mas a história sugere que conflitos muito enraizados podem evoluir de formas inesperadas, e não ficam necessariamente congelados num estado de guerra eterna. Os judeus, como hebreus, são únicos. Passados mais de 3 mil anos, os seus inimigos continuam. A história do povo judeu inclui perseguições muito reais ao longo de séculos, culminando no Holocausto. Isso marca profundamente a forma como muita gente olha para segurança e sobrevivência. É importante separar coisas que muitas vezes são misturadas: Antissemitismo (hostilidade aos judeus enquanto povo ou religião), que é um fenómeno real e persistente; Conflitos políticos e territoriais, como o que envolve Israel e atores como o Hamas, que têm dinâmicas próprias e não representam “a humanidade inteira” contra os judeus.


















