A violência que está a acontecer em vários países da Europa, mas particularmente excessiva em França, mostra um problema clássico das reivindicações nas ruas: a impossibilidade de lidar com exigências de movimentos não estruturados. Na medida em que as suas exigências não podem ser satisfeitas no quadro das instituições estabelecidas. Este é um problema central da teoria política, porque envolve uma contradição entre a legitimidade da reivindicação, a capacidade de decisão das instituições e os limites da ação coletiva.
Os movimentos sociais não estruturados – sem liderança reconhecida, hierarquia estável ou programa comum – podem mobilizar milhares de pessoas em torno de uma insatisfação partilhada. Contudo, a ausência de uma representação reconhecida dificulta a negociação. O poder político não sabe necessariamente quem tem legitimidade para negociar em nome do movimento. Como legitimar a aceitação, e garantir que um eventual acordo seja aceite pelos participantes ou por outros grupos que se lhe associem? Surge assim uma dificuldade paradoxal: um movimento pode ter capacidade para bloquear o funcionamento normal da sociedade sem possuir capacidade para formular e assumir um compromisso coletivo vinculativo.
Há, porém, uma distinção importante entre reivindicações impossíveis de satisfazer e reivindicações difíceis de satisfazer dentro das instituições existentes. Uma reivindicação pode ser incompatível com as regras constitucionais, exceder os recursos disponíveis ou entrar em conflito com os interesses de outros grupos. Mas pode também ser negociável, desde que existam interlocutores e mecanismos de compromisso. A dificuldade torna-se estrutural quando o movimento não reconhece a legitimidade das instituições a que dirige as suas exigências. Se considera ilegítimo o próprio sistema de representação, uma concessão pontual dificilmente resolve o conflito de fundo.
A Democracia tem muitos defeitos, mas ainda não se descobriu melhor, pesando todos os prós e contras. Faz parte da democracia permitir a contestação do poder representativo instituído pelas eleições. Agora, como preservar procedimentos através dos quais as decisões possam ser tomadas, revistas e legitimadas? Se o poder democrático ignorar sistematicamente a contestação, pode perder legitimidade. Mas se a pressão exercida nas ruas se transformar no único critério de decisão, então a capacidade de governar fica fragilizada. O dilema consiste, pois, em evitar tanto o fechamento institucional como a substituição da deliberação democrática pela imposição coerciva. A questão fundamental é, então, saber se a violência revela um excesso de exigências populares ou uma insuficiência dos mecanismos de representação e mediação política. Estas hipóteses não são mutuamente exclusivas, e a resposta exige analisar cada movimento, as suas reivindicações e a reação das instituições.
É humanamente impossível levar a cabo as reformas necessárias num curto espaço de tempo, tanto mais num contexto reivindicativo anárquico que colide com os tempos e os modos de um Estado de Direito. Uma reforma estrutural exige diagnóstico, deliberação, enquadramento jurídico, avaliação de consequências, afetação de recursos e, frequentemente, negociação entre interesses contraditórios. Mesmo quando existe vontade política, os resultados não podem ser produzidos instantaneamente sem risco de arbitrariedade, incoerência ou consequências imprevistas.
O movimento reivindicativo tende a operar segundo uma lógica de urgência: a insatisfação é presente, o dano é sentido como intolerável e a resposta é exigida de imediato. A sua legitimidade pode ser entendida pelos participantes como diretamente proporcional à intensidade do sofrimento ou da indignação que exprimem. O Estado de Direito, pelo contrário, está sujeito a uma temporalidade mais lenta. A sua ação deve respeitar procedimentos, competências, direitos fundamentais, limites orçamentais e mecanismos de controlo. A lentidão não é necessariamente uma deficiência: é também o preço da ponderação, da previsibilidade e da proteção contra decisões arbitrárias.
Temos, portanto, duas temporalidades que podem entrar em colisão: O tempo da reivindicação – imediato, emocionalmente intenso e orientado para a satisfação de necessidades percebidas como urgentes; o tempo da decisão institucional – deliberativo, processual e condicionado pela necessidade de compatibilizar interesses e respeitar a legalidade. O conflito agrava-se quando a primeira temporalidade exige que a segunda suspenda os seus próprios princípios para demonstrar que continua a ser legítima.
Em suma, a democracia não pode reduzir-se à satisfação imediata de todas as vontades que conseguem mobilizar apoio nas ruas. As reivindicações podem ser legítimas sem serem simultaneamente realizáveis. Podem traduzir necessidades reais e, ainda assim, ser incompatíveis entre si, exceder os recursos disponíveis ou exigir reformas cujos efeitos só se manifestam a longo prazo. A governação democrática implica, por isso, uma operação que a mobilização reivindicativa nem sempre consegue realizar. É a mediação que distingue o governo democrático da simples relação de forças.
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