quinta-feira, 23 de maio de 2024

Fragmentos da história a seguir à Primeira Grande Guerra



Após a Primeira Guerra Mundial, 
em Janeiro de 1919, Woodrow Wilson, Presidente dos Estados Unidos da América, foi para a Europa determinado a impôr a moral norte-americana. O Império Austro-Húngaro foi desmantelado e tanto a Hungria como a Áustria se tornaram repúblicas independentes. Os Habsburgos, que governaram o império, finalmente perderam o seu poder político e influência na região. Na Áustria, Karl Renner chamou Carlos que aguardava em Shonbrunn. Após a abdicação do imperador Carlos I da Áustria em 1918, Karl Renner, um líder político socialista austríaco, foi fundamental na transição da Áustria para uma república. Renner negociou diretamente com o que havia sido imperador, que estava em Schönbrunn, e convenceu-o a renunciar aos seus direitos ao trono, encerrando assim a era dos Habsburgos na Áustria. Essa transição levou ao estabelecimento da Primeira República da Áustria.

Por sua vez, na Jugoslávia, 
o Rei Alexandre I [1888 – 1934], também conhecido como Alexandre, o Unificador, havia sucedido a Pedro I (Petar I Кarađorđević) [1844 – 1921], Rei da Sérvia de 15 de junho de 1903 a 1 de dezembro de 1918. Em 1 de dezembro de 1918, tornou-se Rei dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, e manteve esse título até à sua morte, três anos depois. Como foi o rei da Sérvia durante um período de grande sucesso militar sérvio, foi lembrado pelos sérvios como Rei Pedro, o Libertador. E também como o Velho Rei. A Jugoslávia, que significa "terra dos eslavos do sul", foi formada após a Primeira Guerra Mundial, em 1918, como o Reino dos Sérvios, Croatas e Eslovenos, mais tarde renomeado para Reino da Jugoslávia. 



Alexandre I da Jugoslávia

Alexandre I, o Unificador foi, portanto, Rei dos Sérvios, Croatas e Eslovenos de 16 de agosto de 1921 a 3 de outubro de 1929. E Rei da Jugoslávia de 3 de outubro de 1929 até ao seu assassinato em 1934. O seu reinado de 13 anos é o mais longo dos três monarcas do Reino da Jugoslávia. A seguir, sucedeu-lhe Pedro II Karađorđević [1923-1970] o último Rei da Jugoslávia, reinando de outubro de 1934 até ser deposto em novembro de 1945. Foi o último membro reinante da Dinastia Karađorđević. Filho mais velho do rei Alexandre I e de Maria da Roménia, Pedro ascendeu ao trono jugoslavo em 1934, aos 11 anos, depois que seu pai foi assassinado durante uma visita de estado à França. Uma regência foi estabelecida sob seu primo, o Príncipe Paulo. Depois que Paulo declarou a adesão da Jugoslávia ao Pacto Tripartite no final de março de 1941, um golpe de estado pró-britânico depôs o regente e declarou Pedro maior de idade.

Após a Primeira Guerra Mundial, houve mudanças significativas na sociedade, incluindo uma maior oportunidade para as mulheres se afirmarem. Com muitos homens servindo na frente da guerra, as mulheres assumiram papéis importantes na força de trabalho, ocupando empregos anteriormente reservados aos homens. Isso levou a um aumento da independência económica e social das mulheres e contribuiu para o movimento pelos direitos das mulheres em muitos países. Além disso, em alguns países, as mulheres ganharam o direito de voto após a guerra, como um reconhecimento do seu papel durante o conflito.

O período após o fim da Primeira Guerra Mundial testemunhou a disseminação e consolidação da democracia em várias partes da Europa. Muitos países europeus adotaram sistemas democráticos ou ampliaram a participação popular em seus governos. Isso foi impulsionado em parte pelo desejo de evitar futuras catástrofes como a guerra e pela necessidade de reconstruir e reconciliar sociedades dilaceradas pela guerra. No entanto, é importante observar que esse processo não foi uniforme e enfrentou desafios significativos em muitos países, incluindo instabilidade política, tensões sociais e económicas, e a ascensão de movimentos autoritários.

O fim da Primeira Guerra também ficou marcado pela influenza ou gripe A, também conhecida por gripe espanhola. A pandemia de influenza de 1918, comumente conhecida como gripe espanhola foi uma das mais mortais da história, infectando cerca de um terço da população mundial na época e resultando em milhões de mortes em todo o mundo. A gripe espanhola teve um impacto significativo na Europa e em outras partes do mundo, exacerbando ainda mais o sofrimento causado pela guerra.




Em relação à Polónia, convém lembrar que não ressurgiu das terras dos Habsburgos e dos Romanov. Após a Primeira Guerra Mundial, a Polónia foi reconstituída como um estado independente, principalmente a partir das terras que estavam sob domínio do Império Alemão, do Império Austro-Húngaro e do Império Russo, mas não especificamente das terras dos Habsburgos e dos Romanov. Foi Józef Piłsudski quem desempenhou um papel crucial na recuperação da independência da Polónia após a Primeira Guerra Mundial. Ele não proclamou a independência diretamente, mas liderou as forças polacas na luta pela independência, tendo-se tornado uma figura importante na política polaca durante aquele período. Em suma, a independência da Polónia foi oficialmente restaurada em 1918, após o término da Primeira Guerra Mundial.

Józef Piłsudski havia sido preso pelas autoridades russas por suas atividades políticas, incluindo os seus esforços para promover a independência da Polónia. Ele passou vários anos na prisão, mas eventualmente conseguiu escapar e retornar à Polónia, onde desempenhou um papel fundamental na luta pela independência e na formação do novo estado polaco. 

Kemal Ataturk depois de Abdulamide II

 


Kemal Atatürk,1918


Kemal Atatürk liderou as forças turcas na Guerra Greco-Turca, que culminou na captura de Esmirna (atual İzmir) pelos turcos em 1922, resultando na expulsão dos gregos da cidade. A batalha e a subsequente população de refugiados foram eventos significativos na história da região. Abdulamide II, o último sultão do Império Otomano, foi forçado a abdicar em 1922 após a Guerra Greco-Turca e o avanço das forças turcas lideradas por Mustafa Kemal AtatürkAbdulamide II foi para o exílio, tendo vivido os seus últimos dias na Itália, onde morreu em 1926.

Abdulamide II [1842-1918] foi o último sultão otomano que reinou de 1876 a 1909. Governou com poder absoluto. Foi deposto em 1909, após a Revolução dos Jovens Turcos. Conhecido pelas suas políticas autoritárias, e por ter enfrentado desafios significativos durante o seu reinado, incluindo a perda de territórios otomanos nos Bálcãs pela crescente influência das potências europeias sobre o Império Otomano. Ele também é lembrado por sua tentativa de modernizar o império, bem como por seu papel no Movimento dos Jovens Turcos, que acabou por levar à sua deposição em 1909. Apesar de ter como sucessor Maomé Raxade, a sua deposição, após a Revolução dos Jovens Turcos, foi saudada pela maioria dos cidadãos otomanos, que comemoraram o regresso à Segunda Era Constitucional.



Abdulamide II na juventude

Abdulamide enfurecia-se com a Rússia, por defender os arménios e os búlgaros. Não teve meias medidas ao reprimir uma revolta dos curdos que buscavam mais autonomia dentro do Império Otomano. Reprimiu brutalmente essa revolta, usando forças militares e políticas repressivas para manter o controlo sobre a região. Abdulamide II tinha ambições de projetar o poder otomano expandindo a infraestrutura, incluindo a construção de ferrovia. Ele via a construção do caminho de ferro para Bagdade e outras áreas da Arábia como uma maneira de consolidar o controlo otomano sobre essas regiões. Isso porque promovia o comércio e facilitava o transporte de tropas e suprimentos. Esses projetos eram parte da sua visão de modernização e fortalecimento do império.

Mas depois entrou e cena Kemal Atatürk que liderou a Turquia durante um período de mudanças significativas, incluindo o estabelecimento da República da Turquia. Há controvérsias sobre as políticas adotadas durante o seu governo, incluindo questões relacionadas com os curdos e arménios. Alguns historiadores e grupos afirmam que houve violência e perseguição contra esses grupos étnicos durante esse período, enquanto outros contestam essas alegações. Apesar de ser um dos temas mais sensíveis na concertação das Nações Unidas - o genocídio - é uma área complexa da história que continua a ser debatida e estudada.

Enquanto Ataturk e Reza Pahlavi moldavam os seus novos estados, Lenine forjava uma nova Rússia sem atenção aos custos humanos. Cada líder enfrentou desafios únicos ao moldar os seus respectivos Estados. Enquanto Atatürk e Reza Shah Pahlavi trabalhavam para modernizar e consolidar os seus países, Lenine buscava estabelecer uma "Nova Ordem" não apenas na Rússia, após a Revolução de 1917, mas em todo o mundo. Essa ambição desmedida levou a custos humanos impressionantes, especialmente durante a Guerra Civil Russa, e tudo o que isso acarretou em sucessivas purgas em que o expoente máximo se concretizou durante a ditadura de Stalin com a subsequente consolidação do poder soviético. 

terça-feira, 21 de maio de 2024

Do Tratado de Sèvres a Abdulaziz ibn Saud



O Tratado de Sèvres foi um acordo de paz assinado entre os Aliados e o Império Otomano em 10 de agosto de 1920, após a Primeira Guerra Mundial. O Tratado partilhava o Império Otomano entre o Reino da Grécia, o Reino de Itália, o Império Britânico e a República francesa, além de estender o território da Arménia, e a criação de um estado curdo. Desde 1915 existiam planos de criação de regiões de influência pelos britânicos e franceses, no Acordo Sykes-Picot, do território otomano. Liderados por Mustafa Kemal Atatürk, soldados do movimento nacionalista turco vencem os exércitos que ocupavam a Anatólia na Guerra de independência turca, resultando no Tratado de Lausanne, garantindo a independência da Turquia.

T.E. Lawrence (também conhecido como Lawrence da Arábia) desempenhou um papel significativo na Revolta Árabe contra o Império Otomano durante a Primeira Guerra Mundial, o que contribuiu para a queda do domínio otomano na região. Ora, Lawrence era amigo de 
Faiçal I [1885 – 1933]. E de início contribuiu que ele fosse o Rei do Reino Árabe da Síria. Mas tal situação durou pouco tempo, entre março e julho de 1920. Só depois, em 1921, é que se tornou Rei do Iraque, e assim se manteve até 1933, altura e que morreu.

Faiçal era o terceiro filho do rei Huceine ibne Ali, o Grande Xarife de Meca e Rei de Hejaz, que se proclamou Rei das terras Árabes em outubro de 1916. Faiçal promoveu a união entre Muçulmanos Sunitas e Xiitas para estimular a lealdade comum e promover o Pan-arabismo com o objetivo de criar um Estado Árabe que incluísse o Iraque, a Síria e o resto do Crescente Fértil. Enquanto esteve no poder, Faiçal tentou diversificar a sua administração incluindo diferentes grupos étnicos e religiosos em posições importantes. No entanto, a tentativa de Faiçal de nacionalismo pan-Árabe pode ter contribuído para o isolamento de certos grupos religiosos.



Faiçal

Após o breve reinado de Faiçal como rei da Síria, os franceses impuseram os seus interesses na região, estabelecendo o Mandato Francês da Síria e do Líbano. T.E. Lawrence, apesar de seus esforços durante a Revolta Árabe, viu muitas das aspirações árabes serem frustradas pelos interesses das potências coloniais europeias, como a França e a Grã-Bretanha. A imposição desses mandatos foi parte do rearranjo geopolítico pós-Primeira Guerra Mundial na região do Médio Oriente, que refletia os interesses e rivalidades das potências coloniais da época.

O rei Huceine ibne Ali, líder da Revolta Árabe contra o Império Otomano, sentia uma mistura de sentimentos em relação aos britânicos. Embora tenha cooperado com T.E. Lawrence e os britânicos durante a revolta, ele também ficou desiludido com o Tratado de Versalhes e com as negociações subsequentes que pareciam não cumprir as promessas feitas aos árabes em relação à independência e ao controlo sobre seus territórios. Isso o deixou frustrado e levou a tensões com os britânicos. Além disso, as rivalidades e disputas entre os filhos de 
Huceine ibne Ali, incluindo Faiçal e Abdullah, também contribuíram para a complexidade das relações dentro da família e da região em geral.

Daí que tenha resultado a ascensão da Casa de Saud na Península Arábica, uma mudança significativa no equilíbrio de poder na região. Enquanto o Império Otomano enfraquecia e os mandatos coloniais estavam sendo estabelecidos, os sauditas conseguiram consolidar o seu poder e estabelecer o Reino da Arábia Saudita. Isso foi em parte devido à habilidade política e militar de líderes como Abdulaziz Ibn Saud. A ascensão dos sauditas também contribuiu para a diminuição da influência da família Hachemita, liderada por Huceine ibne Ali, que buscava liderança e unificação na região. Essa mudança no poder teve um impacto significativo nas dinâmicas políticas e na configuração do Médio Oriente moderno.

Após a Primeira Guerra Mundial, os britânicos estabeleceram o Mandato Britânico da Mesopotâmia (que mais tarde se tornaria o Iraque) e foram eles que escolheram Faiçal, como rei do novo estado. Essa decisão deixou o irmão Abdullah furioso, pois era ele, segundo a promessa de Lawrence, que esperava governar o Iraque. Essa situação criou tensões dentro da família Hachemita e entre os líderes árabes, e contribuiu para as divisões políticas na região durante esse período.

Em 1924, Huceine ibne Ali abdicou em favor de seu filho mais velho, Ali ibne Huceine, que se tornou rei do Hejaz. No entanto, o reinado de Ali ibne Huceine foi curto e turbulento, marcado por conflitos internos e externos. Ele foi deposto em 1925 por forças sauditas lideradas por Abdulaziz Ibn Saud, e o Reino do Hejaz foi incorporado ao emergente Reino da Arábia Saudita. Esta abdicação e subsequente transferência de poder demonstram as complexas dinâmicas políticas e territoriais que caracterizaram a região naquela época.



Abdulaziz Ibn Saud
foi proclamado rei do Nadj (ou Najd) e sultão do Hejaz após suas forças conquistarem essas regiões durante sua campanha para unificar a Península Arábica. Ele consolidou seu poder sobre várias partes da Arábia e eventualmente fundou o Reino da Arábia Saudita em 1932, unindo o Nadj e o Hejaz sob sua autoridade. 




Abdalaziz Ibne Abderramão Saud [Riade, 24 de novembro de 1880 — Taife, 30 de novembro de 1953], também conhecido como Ibne Saud, foi assim o rei do Hejaz e do Nadj entre 1926 e 1932 e o primeiro rei da Arábia Saudita entre 1932 e 1953. Na historiografia saudita, ele é chamado de "o primeiro rei do terceiro estado Saudita (o primeiro durou de 1744 a 1818, e o segundo de 1819 a 1891). 

Ibne Saud era membro da família Saud que tinha governado praticamente toda a Arábia durante os cem anos anteriores ao seu nascimento. Porém, quando Ibne Saud nasceu já a sua família tinha perdido relevância em detrimento da família Rashid e este foi obrigado a exilar-se quando ainda era uma criança no Kuwait, onde crescera na pobreza. Decidido a reconquistar as terras que a sua família tinha perdido, organizou com cerca de vinte homens a tomada de Riade. A cidade, que era dominada pela família Rashid, foi tomada em 1902. 

Na Arábia havia duas poderosas famílias rivais: os Haxemitas e os SauditasOs Haxemitas diziam-se descendentes do Profeta Maomé e governavam a região de Hejaz, com destaque para a cidade sagrada de Meca. Enquanto isso, os Sauditas controlavam a região central da Arábia, incluindo a cidade de Riade. Ao longo da história, essas duas famílias frequentemente competiam pelo controlo e influência na região, uma dinâmica que continuou até a formação do moderno Reino da Arábia Saudita em 1932. 

Os sauditas professavam a seita wahhabita, também conhecida como salafismo, uma interpretação puritana do Islã sunita. Esta seita foi fundada por Muhammad ibn Abd al-Wahhab no século XVIII, e sua aliança com a família Saudita foi fundamental para o estabelecimento do primeiro Estado saudita. A doutrina wahhabita enfatiza um retorno às práticas religiosas puras do Islão, rejeitando muitas tradições que considera inovadoras ou desviantes. A aliança entre os Sauditas e os wahhabitas tem sido uma característica importante da história política e religiosa da Arábia Saudita.

Como classificar um partido que se define como interclassista?



Um partido político que se define como interclassista geralmente busca representar e unir pessoas de diferentes classes sociais, promovendo a cooperação e a solidariedade entre elas. Essa abordagem muitas vezes enfatiza a importância da unidade entre trabalhadores, empresários e outras classes sociais em prol de objetivos comuns, como justiça social, prosperidade económica e bem-estar geral da sociedade. Um partido interclassista pode adotar políticas e programas que buscam equilibrar os interesses e necessidades das diferentes classes sociais, visando a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

Pode-se dizer que um partido interclassista compartilha algumas semelhanças com os princípios do liberalismo social. O liberalismo social defende a liberdade individual e a igualdade de oportunidades, ao mesmo tempo em que reconhece a importância de políticas sociais para garantir um padrão de vida mínimo e promover a justiça social. Assim, um partido interclassista que busca representar e unir diferentes classes sociais pode adotar políticas que combinem elementos do liberalismo, como a defesa dos direitos individuais e da livre iniciativa económica, com medidas sociais que visam mitigar desigualdades e promover o bem-estar coletivo. No entanto, a classificação precisa de um partido como liberal social depende das suas políticas específicas e da sua plataforma política global.

Por outro lado, um partido socialista pode ser social-democrata. A social-democracia é uma ideologia política que busca combinar os princípios do socialismo com os valores democráticos e as instituições de uma sociedade democrática. Ela defende a justiça social, a igualdade de oportunidades e a redistribuição de recursos para garantir um padrão de vida decente para todos os membros da sociedade, mas dentro de um sistema democrático de governo.

Um partido socialista que adota uma abordagem social-democrata geralmente busca alcançar seus objetivos por meio de reformas graduais dentro do sistema político existente, em vez de buscar uma revolução ou mudança radical. Esses partidos frequentemente propõem políticas de bem-estar social, investimento em serviços públicos, regulação económica e proteção dos direitos do trabalho como meio de alcançar seus objetivos socialistas dentro de um contexto democrático. Assim, um partido socialista pode ser considerado interclassista, dependendo de sua abordagem e princípios. Embora o socialismo muitas vezes se concentre na defesa dos interesses dos trabalhadores e na busca por uma sociedade mais igualitária, isso não significa necessariamente que exclua outras classes sociais. Um partido socialista verdadeiramente interclassista buscaria representar e unir pessoas de todas as classes sociais em torno de um conjunto de valores e políticas que promovam a justiça social, a igualdade de oportunidades e o bem-estar coletivo. Isso poderia envolver a promoção de políticas que beneficiem não apenas os trabalhadores, mas também pequenos empresários, agricultores, profissionais liberais e outros setores da sociedade.

O Partido Trabalhista Britânico é muitas vezes apontado como termo de comparação. Historicamente teve as suas raízes no movimento trabalhista e sindical do Reino Unido. Originalmente, o partido representava principalmente os interesses da classe trabalhadora e adotava uma plataforma política social-democrata, promovendo políticas de bem-estar social, proteção dos direitos trabalhistas e igualdade de oportunidades. Ao longo do tempo, o Partido Trabalhista evoluiu e a sua base de apoio se ampliou para incluir uma variedade de grupos sociais e interesses. Embora continue a defender os princípios da justiça social e da igualdade, o partido também busca representar os interesses de outras classes sociais, como pequenos empresários, profissionais liberais e comunidades marginalizadas. Em sua essência, o Partido Trabalhista Britânico pode ser considerado interclassista em seu compromisso com a defesa dos direitos e interesses de uma ampla gama de pessoas, enquanto mantém o seu foco na promoção do bem-estar e da justiça social. No entanto, a natureza específica de sua abordagem e políticas pode variar ao longo do tempo e sob diferentes lideranças.

Os partidos socialistas e da social-democracia europeus geralmente estão agrupados em uma das principais famílias políticas do Parlamento Europeu, conhecida como o Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D). Este grupo é composto por partidos políticos de centro-esquerda que compartilham valores e objetivos semelhantes, incluindo o compromisso com a justiça social, a igualdade de oportunidades e o progresso económico e social. O Grupo S&D é uma das principais forças políticas no Parlamento Europeu e desempenha um papel importante na formulação de legislação e políticas da União Europeia. Ele muitas vezes colabora com outros grupos políticos de centro-esquerda e centro-direita para alcançar compromissos e promover seus objetivos políticos. 
Os partidos membros do Grupo S&D representam uma variedade de países e tradições políticas dentro da União Europeia, mas trabalham juntos para promover uma agenda comum no Parlamento Europeu. Isso pode incluir questões como políticas de emprego, proteção social, direitos do trabalho, igualdade de género, educação e saúde pública. 

O Partido Socialista (PS) de Portugal está integrado no Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu. O Grupo S&D é composto por partidos políticos de centro-esquerda que compartilham uma visão política semelhante e trabalham juntos para promover políticas progressistas no âmbito da União Europeia. Assim, o PS de Portugal faz parte deste grupo que inclui outros partidos socialistas e sociais-democratas de toda a União Europeia. Eles colaboram para promover uma agenda comum que inclui questões como justiça social, proteção dos direitos trabalhistas, igualdade de género, políticas de emprego e proteção social, entre outros.

O Partido Social Democrata (PSD) de Portugal está integrado no Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu. O PPE é uma coligação de partidos políticos de centro-direita e de direita que compartilham uma visão política semelhante e trabalham juntos para promover seus interesses no âmbito da União Europeia. O PPE é uma das principais forças políticas no Parlamento Europeu e inclui partidos membros de diversos países da União Europeia. Além do PSD de Portugal, outros partidos importantes no Grupo PPE incluem a União Democrata-Cristã da Alemanha (CDU), o Partido Popular Espanhol (PP) e o Partido Popular da Bélgica (CD&V), entre outros.

O Partido Comunista Português (PCP) não está integrado em nenhum dos grupos políticos no Parlamento Europeu. Tradicionalmente, o PCP mantém uma posição de independência em relação aos grupos políticos europeus, optando por não se aliar a nenhum deles. No entanto, o PCP faz parte da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL), que é uma coligação de partidos de esquerda e movimentos políticos no Parlamento Europeu. Este grupo inclui partidos comunistas, socialistas e outros partidos de esquerda de toda a Europa. A GUE/NGL promove políticas progressistas, anticapitalistas e de solidariedade internacional dentro do Parlamento Europeu. O Bloco de Esquerda (BE) de Portugal também está integrado neste grupo. 
Assim, o Bloco de Esquerda de Portugal faz parte deste grupo que inclui outros partidos de esquerda, como partidos comunistas, socialistas e verdes, de toda a Europa. Juntos, eles buscam promover uma agenda comum que inclui questões como justiça social, igualdade, direitos dos trabalhadores, proteção ambiental e solidariedade internacional.

O partido CHEGA de Portugal é geralmente classificado como um partido de direita populista. Ele defende políticas conservadoras em questões sociais e económicas, além de adotar uma abordagem populista em sua comunicação e estratégia política. Na Europa está integrado no grupo mais na extrema-direita, o ID (Identidade e Democracia). 
Este grupo foi formado em junho de 2015, tendo 39 membros, sendo o mais pequeno grupo do Parlamento Europeu. Após as eleições europeias de 2014 a extrema-direita europeia — em especial a Frente Nacional, O Partido para a Liberdade e a Liga Norte — tentaram formar um grupo, mas, em junho, Marine Le Pen anunciou que a tentativa tinha fracassado. O CHEGA tem-se destacado por sua retórica anti-sistema e por suas posições firmes em questões como imigração, segurança e crime. É importante ressaltar que a classificação de um partido político pode variar dependendo do contexto político e das perspectivas individuais, e diferentes pessoas e analistas podem ter opiniões diferentes sobre o posicionamento ideológico de um partido como o CHEGA.

segunda-feira, 20 de maio de 2024

Discurso de ódio e liberdade de expressão



Em muitas democracias, a liberdade de expressão é protegida por lei, mas existem limites, como a proibição de discursos de ódio, incitação à violência, difamação, entre outros. Delitos de opinião podem ocorrer quando essas expressões ultrapassam os limites legais estabelecidos para proteger outros direitos e interesses sociais. A definição do que constitui um delito de opinião pode variar significativamente entre diferentes sistemas jurídicos.

Um delito de opinião é um crime baseado nas ideias ou opiniões expressas por uma pessoa. Isso geralmente envolve declarações públicas que são consideradas ofensivas, prejudiciais ou perigosas pela legislação de um país. Exemplos comuns incluem discursos de ódio, incitação à violência ou apologia de crimes. A criminalização de opiniões pode variar amplamente entre diferentes jurisdições, refletindo as normas culturais e políticas locais sobre liberdade de expressão.

Um delito de opinião é um termo jurídico que se refere a ações ou expressões que são consideradas crimes por manifestarem opiniões, ideias ou crenças. Em geral, delitos de opinião envolvem a criminalização de discursos, escritos ou qualquer forma de comunicação que seja vista como ofensiva, subversiva ou contrária aos interesses do Estado ou da sociedade.

Delimitar o que é discurso de ódio do que não é pode ser complexo, pois envolve considerações legais, culturais e contextuais. No entanto, existem alguns critérios amplamente aceitos que ajudam a identificar o discurso de ódio: O discurso de ódio geralmente tem a intenção clara de ofender, prejudicar ou incitar violência contra indivíduos ou grupos com base em características como raça, religião, etnia, género, orientação sexual, entre outras.

Por outro lado, o contexto em que o dito ocorre é crucial. O mesmo enunciado pode ser interpretado de maneiras diferentes dependendo da situação, do local e do público-alvo. O discurso que promove violência ou discriminação num ambiente de tensão racial, por exemplo, é mais propenso a ser considerado discurso de ódio. O conteúdo do discurso de ódio frequentemente envolve estereótipos negativos.

A sociedade e as suas normas culturais também influenciam a definição de discurso de ódio. O que noutros tempos era admitido ou indiferente, agora a consciência cívica está mais apurada no sentido de respeitar o direito e a identidade do Outro, de modo que o que nós dizemos não resulte em danos significativos aos três níveis da identidade humana: física, psíquica e espiritual. Aqui se incluem piadas ou comentários que reforçam estereótipos negativos, com a intenção de humilhar ou desumanizar. Na parte espiritual da identidade humana, podemos incluir aspetos que transcendem o físico e o psíquico, envolvendo crenças, valores, propósito e a conexão com algo maior do que o indivíduo. E a dimensão espiritual não implica necessariamente uma religião, pois um ateísta não tem de ser destituído de dimensão espiritual. Aqui se incluem princípios éticos que guiam o comportamento e as decisões de uma pessoa. Isso pode incluir o sentido de justiça, honestidade, compaixão, e outros valores que são considerados sagrados ou fundamentais. Há uma fonte interna de sabedoria e conhecimento que é extensível à escala animal e vai muito para lá da lógica e do raciocínio consciente, muitas vezes percebida como uma orientação espiritual ou intuitiva. Em suma, esses elementos variam amplamente de pessoa para pessoa, dependendo de suas crenças, experiências e culturas, mas todos contribuem para a construção da identidade espiritual de um indivíduo.

Mas, apesar de na maioria dos países liberais e democráticos haver leis específicas que determinam o que constitui discurso de ódio, refletindo valores e sensibilidades locais, por outro lado, a crítica legítima de ideias, políticas ou comportamentos, ainda que contundente, não é geralmente considerada discurso de ódio se não tiver a intenção ou o efeito de desumanizar ou incitar violência contra um grupo específico. A delimitação entre discurso de ódio e liberdade de expressão é um tema frequentemente debatido, e as leis variam de país para país. Em muitos locais, há um esforço contínuo para equilibrar a proteção contra o ódio e a preservação da liberdade de expressão.

Em regimes autoritários ou ditaduras, a criminalização de opiniões dissidentes é comum. Esses delitos são frequentemente usados como ferramentas de repressão política. Em alguns países, criticar ou insultar símbolos religiosos pode ser considerado um delito de opinião. Acusações públicas de corrupção ou má conduta por parte de autoridades governamentais podem ser criminalizadas em alguns lugares. Propagação de ideias que incitam à discriminação ou violência contra grupos específicos (discurso de ódio) na maior parte dos regimes democráticos é considerado um delito de opinião.

As penalidades para delitos de opinião podem variar desde multas e censura até prisão e outras formas de punição mais severas, dependendo da jurisdição e da gravidade do suposto delito. Em suma, um delito de opinião envolve a criminalização de expressões que manifestam determinadas opiniões ou crenças, e a sua aplicação pode variar amplamente dependendo do contexto legal, cultural e político de cada país.


sábado, 18 de maio de 2024

Bom senso e senso comum


O senso comum, de preferência bom, em si mesmo não tem conotações políticas, mas é algo de bom que qualquer pessoa deva ter no seu intelecto. E por maioria de razão é o que se deve esperar de um qualquer agente político.

Mas temos de considerar que não há bomsensó-metros, assim como há termó-metros. E antes que alguém me pergunte o que quero dizer com o jargão "bom senso", recomendo a leitura deste livrinho com 160 páginas de Marc De Smedt - "Elogio do Bom Senso".



É, por exemplo, a capacidade de discernir e julgar as situações da vida em sociedade, levando em consideração a diversidade hexagonal (eu, tu, ele, nós, vós, eles); a especificidade sincrónica (não anacrónica) do pensamento em cada tempo histórico. E que tudo o que se diz, e faz, pode ter muitas vezes más consequências ou efeitos devastadores.




É muito bom termos a capacidade de tomar decisões e agir de maneira prática e sensata, considerando as circunstâncias e as consequências de maneira equilibrada e racional. Trata-se de uma forma de sabedoria prática, onde as pessoas avaliam situações com base em experiências passadas, conhecimento comum e uma compreensão intuitiva das implicações de suas ações. Podemos entender o senso comum como um conjunto de crenças, opiniões, atitudes e valores que são amplamente compartilhados por uma comunidade ou sociedade. Geralmente é aceite como válido, sem a necessidade de uma análise rigorosa ou científica. O senso comum é formado e transmitido através da cultura, tradições, experiências diárias e socialização. Isto significa que resulta da interação social e é reforçado pela comunicação e pelos costumes dentro de um grupo ou sociedade.

De qualquer modo, o que é considerado senso comum pode variar de uma cultura para outra, já que é fortemente influenciado por contextos culturais e históricos. Em princípio, está assente naquilo a que chamamos: intuição. Inclui ideias amplamente aceites, não sendo facilmente questionadas ou analisadas criticamente pela maioria das pessoas. E o senso comum é atribuído no nosso dia-a-dia para as soluções práticas e imediatas de problemas que se nos deparam a toda a hora. Para isso não precisamos de rebuscar teorias ou análises profundas. Mas de um modo geral o senso comum é corroborado por ditos populares ou provérbios. Tais como: "não se devem colocar todos os ovos no mesmo cesto"; "devagar se vai ao longe, porque depressa e bem não há quem".

Embora o senso comum seja útil em muitas situações diárias, ele pode ser limitante ou inadequado em contextos que exigem uma análise mais profunda, científica ou técnica. Em algumas situações, o senso comum pode perpetuar mitos ou mal-entendidos que não resistem a uma investigação crítica ou científica.

Agora, o bom senso apresenta outras subtilezas, não apenas de semântica, mas também de racionalidade. Implica fazer escolhas baseadas em lógica e razão, evitando decisões impulsivas ou irracionais. E carece de avaliação, quer em relação à viabilidade prática das propostas, quer em relação ao balanço entre prós e os contras, ou seja, a razão custo/benefício. E nunca dispensa a revisão do histórico da experiência já adquirida. É o conhecimento adquirido ao longo do tempo que consolida a justeza das decisões e das ações subsequentes. Um outro aspeto a ter em mente é que os extremismos raramente são bons. Deve-se evitar os extremos, adotando uma abordagem equilibrada e ponderada. E devemos considerar sempre o impacto das nossas ações nos outros, agindo de maneira que não cause dano desnecessário ou desconforto. A isto se dá pelo nome de empatia.

Por fim, o bom senso é frequentemente associado à sabedoria popular, sendo uma forma de julgamento que não requer especialização técnica, mas sim uma visão clara e prática das situações quotidianas. É um recurso valioso nas interações humanas, na resolução de problemas diários e na tomada de decisões em ambientes diversos.

quinta-feira, 16 de maio de 2024

Xi Jinping de novo, a receber Putin em Pequim




Putin está de novo em Pequim, em princípio para agradecer a Xi o apoio quanto baste na guerra que está a travar na Ucrânia que já leva quase dois anos e meio e ainda não se avista qual vai ser o desfecho, nem quando. 
Xi, o que mais manda no único partido que mais manda na China, ostenta o segundo maior PIB do mundo. Xi Jinping exerce uma influência considerável no Partido Comunista Chinês (PCC) e, por extensão, na China como um todo. Sob sua liderança, a China tem alcançado um rápido crescimento económico, o que contribui para o seu estatuto como a segunda maior economia do mundo em termos de Produto Interno Bruto (PIB). A combinação de poder político e influência económica torna Xi Jinping uma figura central no cenário nacional e internacional.

Desde 2014 que este conflito da Rússia se arrasta depois da anexação da Crimeia. Foi fortemente condenado pela comunidade internacional, incluindo muitos Estados membros das Nações Unidas. Várias resoluções da ONU foram adotadas para condenar as ações da Rússia e reafirmar a soberania e integridade territorial da Ucrânia. No entanto, devido ao veto da Rússia no Conselho de Segurança da ONU, as ações da ONU foram limitadas em termos de imposição de medidas punitivas contra a Rússia. Embora a resposta internacional tenha sido variada e a eficácia das medidas tomadas tenha sido questionada, a anexação da Crimeia e a invasão da Ucrânia em fevereiro de 2022 continua a ser uma questão de grande preocupação e controvérsia na arena geopolítica.

Xi Jinping, que estivera na prisão, que vira a irmã suicidar-se, quando se encontra com outros líderes mundiais não se deixa impressionar de todo. Xi Jinping é conhecido por sua postura firme e não se deixar impressionar facilmente, independentemente das circunstâncias. Sua experiência pessoal, incluindo o período em que esteve na prisão e a tragédia envolvendo sua irmã, pode ter contribuído para sua determinação e resiliência em situações de pressão política ou diplomática. 

É verdade que Xi Jinping implementou medidas para consolidar o seu poder e reforçar o controlo sobre o Partido Comunista Chinês (PCC), incluindo expurgos de rivais e suas linhagens. Isso é parte de sua estratégia para manter a estabilidade política e fortalecer sua liderança dentro do partido e do país. Essas ações refletem não apenas as práticas políticas contemporâneas na China, mas também elementos da tradição histórica chinesa, onde o controlo do poder central sempre foi uma prioridade.

Agora que Hong Kong e Macau estão resolvidas, Xi pode ocupar-se a tempo inteiro de Taiwan. A questão de Taiwan é um assunto delicado e complexo para a China. Enquanto Hong Kong e Macau têm um status especial dentro do princípio "Um país, dois sistemas", Taiwan é considerada pela China como parte de seu território e uma questão de soberania nacional. A resolução dessa questão requer uma abordagem cuidadosa e diplomática, dada a sensibilidade e a importância estratégica envolvidas. O envolvimento de Xi Jinping nesse assunto exigiria uma considerável atenção e recursos, dada a sua magnitude e implicações regionais e globais.

A maior ambição de Xi é ficar para a história como o líder que completou a reunificação da China com a anexação de Taiwan. É verdade que a reunificação com Taiwan é uma ambição importante para Xi Jinping e para a China como um todo. A questão de Taiwan é vista como uma questão de soberania nacional pela China, e a reunificação é considerada um objetivo fundamental para a realização do "sonho chinês" de revitalização nacional. Xi Jinping reiterou em várias ocasiões o compromisso da China com uma "reunificação pacífica" com Taiwan, mas também afirmou que a China não descartaria o uso da força militar caso Taiwan declarasse independência ou se recusasse a negociar. A realização desse objetivo seria, sem dúvida, um marco significativo na história da China moderna e, possivelmente, um legado duradouro para Xi Jinping como líder.

E é claro, para continuar a liderar o comércio do mundo, o Cinturão e Rota da Seda é estratégico para o crescimento económico da China. Cinturão e Rota (também conhecido como Iniciativa Cinturão e Rota) é uma estratégia central para a China impulsionar o seu crescimento económico e expandir a sua influência global. Esta iniciativa visa promover a conectividade e a cooperação entre os países ao longo das rotas terrestres e marítimas, através de investimentos em infraestrutura, comércio e desenvolvimento económico. Ao fortalecer os laços comerciais e as relações diplomáticas com outros países, a China busca consolidar a sua posição como líder global no comércio e nos negócios internacionais. O Cinturão e Rota tem sido uma prioridade para o governo chinês sob a liderança de Xi Jinping.

Ora, é pensamento de alguns líderes e outros analistas, que para que esse projeto vingue sem sobressaltos, qualquer resistência pode ter de ser esmagada. Mas, apesar de a China ter colocado todas a fichas neste projeto, é importante notar que a resistência ou oposição a esse projeto não necessariamente precisam ser "esmagadas". Em vez disso, o sucesso sustentado da iniciativa depende em grande parte da diplomacia, negociação e cooperação com os países ao longo das rotas propostas. A China muitas vezes busca abordar preocupações e resolver disputas de forma diplomática, em vez de adotar uma abordagem de confronto direto. A cooperação e o diálogo construtivo podem ajudar a mitigar potenciais desafios ou resistências ao longo do caminho.

Todavia, Xi, é um autocrata severo. Xi Jinping é conhecido por sua liderança centralizada e estilo de governança autoritário, que contrasta com o modelo democrático ocidental. Ele consolidou seu poder dentro do Partido Comunista Chinês (PCC) e implementou uma série de medidas para reforçar o controlo do partido sobre a sociedade e a economia chinesas. Isso inclui a repressão à dissidência política, o aumento da vigilância estatal e a implementação de políticas de censura. Essa abordagem reflete a prioridade de Xi Jinping em manter a estabilidade política e preservar a autoridade do PCC.

Por exemplo, Xi controla as redes sociais da internet para controlar as narrativas e os opositores. O controlo das redes sociais e da internet é uma parte importante da estratégia de governança de Xi Jinping e do Partido Comunista Chinês (PCC). A China possui um sistema de censura altamente desenvolvido, conhecido como "Grande Firewall", que monitoriza e controla estritamente o acesso dos cidadãos chineses à internet, bloqueando conteúdos considerados sensíveis ou que vão contra a narrativa oficial do governo. Além disso, há uma forte presença de vigilância online para reprimir a dissidência política e as atividades dos opositores. Esse controlo permite ao governo moldar as narrativas e limitar o acesso a informações que possam minar a sua autoridade ou questionar a sua legitimidade.

Xi Jinping tem liderado a resposta do governo chinês à situação em Xinjiang, onde a minoria étnica uigur enfrenta restrições severas e alegações de violações dos direitos humanos, incluindo detenções em massa em campos de reeducação. Embora o governo chinês negue as acusações de abusos dos direitos humanos, a comunidade internacional tem expressado preocupação com a situação em Xinjiang. Como líder supremo da China, Xi Jinping desempenha um papel significativo na formulação e implementação das políticas em relação a Xinjiang, mesmo que a questão não seja frequentemente destacada como uma prioridade pública para ele.

Deleuze



Gilles Deleuze [1925-1995] é um dos mais influentes filósofos franceses contemporâneos. Deleuze nasceu e morreu em Paris, onde, a partir de 1969, ensinou, definitivamente, na Universidade de Paris VIII (Vincennes, depois Saint-Denis). É uma figura totalmente parisiense. Deleuze rejeita a ideia heideggeriana de fim da metafísica.

As suas obras sobre cinema são hoje incontornáveis nos estudos artísticos. Diferença e Repetição (1968) é talvez o exemplo central da sua obra em nome próprio na qual mais claramente é explicitada uma ontologia. Lógica do Sentido (1969) dá-lhe continuidade. O livro que o torna célebre, O Anti-Édipo: Capitalismo e Esquizofrenia 1 (1972), um livro símbolo do pós1968, escrito em parceria com o psicoterapeuta e militante Félix Guattari, é algo muito diferente. A colaboração com Guattari continuará com Mil Planaltos, de 1980 (o segundo volume de Capitalismo e Esquizofrenia, que se seguiu a O Anti-Édipo), e O Que É a Filosofia? (1991).

Gilles Deleuze considerou-se um empirista transcendental, ou um ético naturalista, na linha de Espinosa e Nietzsche. Que o seu primeiro livro, o livro sobre David Hume, de 1953, tenha tido por objecto um empirista anglo-saxónico tem certamente um sabor de provocação num meio filosófico então dominado pela atenção a Hegel, Husserl e Heidegger. Para Deleuze, a filosofia genuinamente crítica só pode ter um rosto: não pode senão filiar-se numa tradição que vem do materialismo da antiguidade e que chega a autores como Espinosa e Nietzsche. Isto significa, antes de mais, que aquilo que é abstrato (por exemplo, «o sujeito») move-se a partir da imanência — «imanência» é, de resto, talvez o termo fundamental para compreender Deleuze.




É a partir da perspectiva da imanência que Deleuze pretende ser um filósofo pluralista e anti-racionalista, um filósofo do múltiplo e do devir. É a partir da perspectiva da imanência que Deleuze pretenderá criticar a lógica da identidade, i.e., de uma racionalidade que tudo abarca e absorve, e que é exemplificada na história da filosofia por Hegel. Diferença e Repetição, originariamente uma tese de doutoramento, é um trabalho de análise kantiana ou transcendental (entendida como análise imanente) da experiência real. A «Diferença» é o princípio da diversidade empírica. Neste contexto, Deleuze procura dar conta da natureza do pensamento, oferecendo para isso uma visão das faculdades e do eu, e uma forma de pensar sobre o que é para alguma coisa ser aquilo que é. Em Lógica do Sentido, Deleuze ocupa-se de forma crítica da maneira como a tradição analítica (a tradição Frege-Russell) lidou com o sentido e a referência, mas não (supostamente) com a génese destes (é esta a crítica maior).

O Anti-Édipo é um livro que pretende ter efeitos sobre o leitor, um livro cheio de piadas e de duplos sentidos, que pega na vida na sua máxima concretude e vulgaridade (logo no início, lê-se: «Ça chie, ça baise») e que usa materiais tais como o discurso delirante de Antonin Artaud enquanto fonte do conceito central de «corpo sem órgãos». O seu objecto somo-lo todos nós, enquanto máquinas desejantes. A proposta é que o inconsciente não é um teatro ou uma figuração, mas sim uma fábrica. O objetivo é cruzar Freud e Marx para chegar a uma ontologia, mas também fazer uma crítica da psiquiatria normalizada e domesticada, tornada «história de família». A esquizoanálise levada a cabo é a análise das máquinas desejantes e dos seus investimentos sociais. A esquizofrenia (de Capitalismo e Esquizofrenia, o título geral dos dois volumes) é o resultado do bloqueio desta produção desejante. Não há sujeito por trás da produção desejante; ela constitui-se a si própria, é puramente criativa (esta forma de ver as coisas é a marca nietzschiana/espinosista permanente em Deleuze).

Mil Planaltos é verdadeiramente uma multiplicidade de estratos, um livro ele próprio escrito como rizoma, com conexões entre um ponto e quaisquer outros pontos. Não há um «argumento» como em O Anti-Édipo. Registe-se apenas que é a origem da noção muito deleuziana de rizoma e que esta noção se ergue contra qualquer abordagem sistemática dos fenómenos da informação e da comunicação. Continua-se a crítica da psicanálise «normalizada» e do marxismo estruturalista, e a análise dos investimentos desejantes e das significações.

O texto de Deleuze nos livros sobre cinema não é história do cinema nem é crítica de cinema, embora esteja povoado de história do cinema e de diálogo com a crítica. Do ponto de vista filosófico, o texto é precisamente uma reflexão sobre tempo, espaço, movimento e imagem. O conceito de imagem vem ele próprio de Bergson — é o conceito com o qual ele substitui a divisão clássica sujeito-objecto. O mundo é inteiramente constituído por imagens: entidades vivas, como nós, são imagens, e confrontam-se com as imagens que são entidades não vivas, entre elas as imagens cinematográficas. Segundo a forma como a memória era vista por Bergson, para que ela se forme o tempo atual tem de ser redobrado por um tempo virtual, um passado coexistente com o presente. 

Os signos que Deleuze vai teorizar, sob a inspiração do filósofo pragmatista americano Charles Sanders Peirce, também conduzirão a uma taxonomia das imagens (as imagens fílmicas são signos, mas não signos linguísticos). Uma ideia global fundamental que agrega as análises de imagens e de signos é que o cinema não cria um mundo/imagem diante dos olhos do espectador — as imagens do cinema são imagens imanentes, imagens que não esperam nenhum olhar humano; são um aparecer que não se dirige a ninguém, não são consciência nem percepção subjetiva. Estamos longe da fenomenologia, com a sua referência constitutiva à percepção natural e à situação do corpo próprio no mundo. 

A artificialidade do procedimento do cinema é, segundo Deleuze, partilhada com a linguagem e também com a filosofia ela própria, e de resto a decomposição do devir em instantes é o que os seres vivos fazem também. É este o núcleo filosófico da reflexão deleuziana sobre cinema, uma das partes mais influentes da sua obra. Publica em 1995 - Immanence: une vie, a última. De saúde deteriorada, suicida-se nesse mesmo ano.

quarta-feira, 15 de maio de 2024

O debate entre sociólogos e biólogos acerca da identidade de género



O debate entre sociólogos e biólogos sobre identidade de género é multifacetado e muitas vezes complexo. A sociologia sendo uma ciência, mas em que a subjetividade é tida em melhor conta que a vertente da objetividade, muito cara às ciências físicas e biológicas, os sociólogos  tendem a abordar a identidade de género como uma construção social, influenciada por normas culturais, valores e estruturas de poder. Eles destacam como as sociedades atribuem significados específicos aos papéis de género e como esses significados podem variar ao longo do tempo e entre diferentes culturas. 

Mas, pelo lado dos biólogos, estritamente comprometidos com a objetividade e o peso das evidências científicas, afirmam que a identidade de género também deve estar vinculada ao que se passa na embriologia sujeita à influência hormonal que ocorre na dinâmica da gestação de qualquer ser vivo, que se aplica também aos seres humanos. Já para não falar nos ditames da genética que depois prossegue na neurobiologia do desenvolvimento do cérebro. Alguns biólogos argumentam que as diferenças de género são em grande parte determinadas pela biologia, incluindo diferenças cerebrais entre os sexos que podem influenciar a identidade de género.



No entanto, é importante notar que em ciência biológica nada está completo, nada está definitivamente  fechado. Há que reconhecer a complexidade da identidade de género e a interação entre fatores biológicos, sociais e culturais. Muitos pesquisadores estão adotando uma abordagem interdisciplinar que reconhece tanto a influência da biologia como do ambiente social na formação da identidade de género. Seja como for, o debate entre sociólogos e biólogos sobre identidade de género, apesar de refletir diferentes pontos de vista e prioridades de pesquisa, não deixa de ser positiva na medida em que qualquer visão é sempre mais completa quando é holística, em que a compreensão dos fenómenos é sempre mais completa. 




Durante o desenvolvimento embrionário, tanto os embriões masculinos como os femininos têm um estágio inicial onde se assemelham antes de divergirem nos caminhos de desenvolvimento específicos de cada sexo. É fascinante como as características masculinas e femininas se manifestam ao longo do processo. Depois, na primeira infância, é comum que as crianças ainda não expressem fortemente as características típicas de um determinado género. Eles podem exibir comportamentos e interesses que umas vezes são considerados masculinos, outras vezes femininos, conforme as circunstâncias do meio ambiente em que são criados, ou conforme determinados estímulos proporcionados pelas pessoas que as tratam, de preferência no sei do ambiente familiar. Pode dizer-se, parafraseando um termo já muito antigo, mostram uma certa androginia em seu desenvolvimento. Isso faz parte, segundo os autores que mais têm estudado o assunto, do processo de descoberta e exploração da identidade de género.



Assim, consoante a qualidade do processo educativo a que a criança é submetida, a força da identidade de género pode variar de pessoa para pessoa, independentemente do sexo biológico com que nasceram e identificado à nascença. Alguns indivíduos podem sentir uma identidade de género mais forte desde tenra idade, ao passo que outros prolongam a sua indiferenciação por muito mais tempo. De um modo gral, a maioria dos indivíduos sente que a sua identidade de género coincide com o sexo biológico, sem qualquer drama. Mas há uma minoria de casos em que experimentam uma sensação de género contrária ao seu sexo biológico determinado à nascença. Ou seja, como se costuma dizer em linguagem trivial: não bate a cara com a careta. É claro que atualmente os sociólogos, e os académicos das áreas das humanidades ou ciências humanas, tendem a usar uma expressão mais forte que trivial: «Cada experiência é única e influenciada por uma variedade de fatores.»




Como tem sido sempre nos Estados Unidos que estes debates começam mais cedo, também é lá que os estudos estatísticos são levados com maior exaustão, mais do que em qualquer outro país. E é já há muito tempo, não é de agora. Então surgem estatísticas que sugerem que há uma prevalência relativamente maior de pessoas transgénero feminino que tinham sido designadas do sexo masculino biológico no nascimento, do que pessoas transgénero masculino que haviam sido classificadas como crianças femininas. No entanto, é importante reconhecer que as estatísticas podem variar em diferentes contextos culturais e sociais, já para não falar que o entendimento da identidade de género é mais complexo e multifacetado do que se possa pensar.

terça-feira, 14 de maio de 2024

Em tempo de Guerra Fria, a ajuda de Cuba e União Soviética foi determinante para a vitória do MPLA em Angola



No dia 11 de novembro de 1975, Agostinho Neto, líder do MPLA, declarou a independência de Angola. Agostinho Neto proclamou a independência de Angola, após anos de luta pela libertação do domínio colonial português. Mas duas fações antagónicas e rivais ocupavam outras partes do país. Após a declaração de independência de Angola, UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) e a FNLA (Frente Nacional de Libertação de Angola), que também lutaram pela independência em relação a Portugal, ocuparam outras partes do país, resultando num conflito prolongado conhecido como a Guerra Civil Angolana. Essa guerra civil durou muitos anos e teve um impacto significativo na história do país.

Tinham passado os últimos dias de Nixon na presidência dos Estados Unidos provocado pelo escândalo Watergate, que o levou à renúncia em agosto de 1974. O clima de incerteza era absoluto. Enquanto isso, Brejnev, líder da União Soviética na época, provavelmente adotou uma abordagem cautelosa, pois as relações entre os dois países eram fundamentais para a estabilidade geopolítica. Fidel Castro, o líder cubano, era conhecido por sua retórica franca e muitas vezes polémica. É verdade que ele fez comentários negativos sobre Nixon, incluindo que ele era um filho da puta. Castro e Nixon representavam ideologias opostas, e suas relações foram marcadas por hostilidades políticas ao longo dos anos.



Agostinho Neto ao lado de trecho de um de seus poemas.
Ao fundo, a bandeira de Angola.
© : I'sis Almeida/Alma Preta

Como Agostinho Neto conhecia Fidel Castro e Che Guevara, pediu ajuda a Moscovo e Havana. Devido a esses laços e à ideologia compartilhada, Neto buscou apoio de Cuba e da União Soviética para o MPLA durante a luta pela independência e depois da independência de Angola. Havana e Moscovo forneceram assistência militar, económica e diplomática ao MPLA, influenciando o curso dos acontecimentos durante a Guerra Civil Angolana. Fidel Castro aceitou o pedido de ajuda de Agostinho Neto e nomeou a intervenção cubana em Angola como "Operação Carlota". Essa operação envolveu o envio de milhares de soldados cubanos para apoiar o MPLA na luta contra as forças da UNITA e da FNLA, bem como contra a intervenção de tropas sul-africanas que apoiavam estes movimentos contra o MPLA. A Operação Carlota teve um impacto significativo no conflito e foi fundamental para a consolidação do poder do MPLA em Angola.

Então, como durante a Guerra Civil Angolana, cerca de 26 mil soldados cubanos foram mobilizados para apoiar o MPLA em Luanda e em outras áreas controladas pelo partido, os Estados Unidos apoiaram as outras fações. Os Estados Unidos apoiaram ativamente a UNITA e a FNLA durante a Guerra Civil Angolana na lógica da Guerra Fria. Os EUA viram perfeitamente o que estava em jogo com o apoio da União Soviética e Cuba ao MPLA. Assim, UNITA e FNLA só podiam ser aliados na luta contra o MPLA. O apoio dos Estados Unidos incluiu fornecimento de armas, treino militar e ajuda financeira. A Guerra Civil Angolana, portanto, tornou-se um campo de batalha indireto entre as superpotências da época, refletindo as tensões geopolíticas da Guerra Fria.

A África do Sul também desempenhou um papel significativo na Guerra Civil Angolana, principalmente através da sua intervenção militar em apoio à UNITA e à FNLA. A África do Sul, sob o regime do apartheid, via o MPLA como um inimigo devido às suas ligações com o bloco comunista e buscava enfraquecer a sua posição. Além disso, a África do Sul também estava interessada em garantir o controlo da região do Sudoeste Africano, que hoje é conhecida como Namíbia, e utilizou a guerra em Angola como uma forma de alcançar os seus objetivos estratégicos na região. A sua intervenção militar incluiu o envio de tropas e equipamentos para apoiar as forças contra o MPLA e para combater a presença cubana.

O ponto culminante do conflito foi a Batalha de Cuito Cuanavale, que ocorreu entre 1987 e 1988. Esta batalha foi um ponto de viragem significativo no conflito e resultou numa derrota estratégica para as forças sul-africanas e para a UNITA, com a intervenção decisiva das tropas cubanas em apoio ao MPLA. A vitória em Cuito Cuanavale foi um dos fatores que contribuíram para o fim da guerra civil e para a independência da Namíbia, bem como para a retirada das tropas sul-africanas de Angola.