O problema da ONU

Vale a pena revisitar o Diálogo dos Mélios, no livro V da História da Guerra do Peloponeso de Tucídides. Em 416 a.C., Atenas exige que Melos, uma pequena ilha neutra, se submeta. Os mélios invocam a justiça, a neutralidade e a possibilidade de os deuses favorecerem o lado justo. Os atenienses respondem com uma lógica brutalmente realista: entre Estados, quando existe uma enorme assimetria de poder, a justiça só consegue prevalecer se houver força suficiente para a sustentar. É daí que nasce a famosa ideia, frequentemente resumida como: “Os fortes fazem aquilo que podem e os fracos sofrem aquilo que devem.”

Os atenienses não dizem propriamente que a sua política é justa. Dizem algo mais inquietante: a realidade do poder não depende daquilo que consideramos justo. Os mélios tentam introduzir na equação a moral, a esperança e a possibilidade de uma intervenção divina. Atenas responde essencialmente: isso não altera a relação de forças. E o resultado é conhecido: Melos é conquistada; os homens são mortos e mulheres e crianças são escravizadas.

Tucídides mostra a lógica do poder e deixa o leitor confrontado com as suas consequências. E é precisamente por isso que o Diálogo dos Mélios permanece tão perturbador 2.400 anos depois. Não é apenas uma reflexão sobre Atenas e Esparta. É quase uma dissecação da relação entre poder, direito e sobrevivência.

A Roma do Império oferece-nos o outro lado da equação de Tucídides, que nos mostra o mundo sem uma ordem suficientemente forte para proteger os fracos. A Pax Romana mostra-nos o que acontece quando uma potência se torna suficientemente dominante para impor uma ordem relativamente estável. Mas há uma ironia: a ordem romana protegia os fracos precisamente porque Roma era forte. Não era igualdade entre Estados. Era uma hierarquia imperial.

E aqui chegamos ao século XX. Depois de duas guerras mundiais, criou-se uma tentativa de substituir parcialmente a lógica de Tucídides por outra: não basta que os fracos sejam protegidos pelos fortes; é necessário criar instituições que tornem a força menos arbitrária. Daí a ONU: o direito internacional, as alianças. Mas a ONU é hoje uma organização incapaz. E esse é o problema da ONU. Sempre que uma instituição internacional é incapaz de fazer cumprir aquilo que proclama, regressa a pergunta ateniense: “Mas quem tem realmente o poder para impor a regra?” E talvez seja essa a grande tensão entre a ordem romana e a ordem liberal de 1945: Esse é o mundo que estamos agora a atravessar: se a História de Tucídides nos ensina alguma coisa, é que o direito internacional precisa de poder por detrás dele. Mas a História de Roma ensina-nos outra coisa: o poder sem uma ordem legítima, a paz não passa da simples suspensão da guerra.