Venezuela - por Miguel Baumgartner

Durante décadas, o Direito Internacional funcionou menos como garantia absoluta e mais como crença partilhada. Não impedia guerras, mas organizava limites. Não evitava abusos, mas fornecia uma linguagem comum para os condenar. Essa arquitetura começou a ruir de forma definitiva a 24 de fevereiro de 2022. O que se passou agora na Venezuela é apenas mais um tijolo a cair.

A intervenção dos Estados Unidos em território venezuelano constitui uma violação clara da soberania de um Estado. Não há forma elegante de o dizer nem atalhos jurídicos que resolvam o essencial. Um Estado estrangeiro entrou, pela força, no espaço político de outro Estado para capturar o seu chefe de regime. O princípio basilar da não ingerência foi quebrado. Quem relativiza isto hoje fá-lo porque já o relativizou ontem noutros contextos. A diferença é apenas de simpatia política.

Dito isto, convém não cair no erro simétrico. O que aconteceu na Venezuela não é comparável ao que se passa na Ucrânia. Não houve invasão territorial clássica, não houve ocupação prolongada, não houve anexação nem tentativa de redesenhar fronteiras. O modelo seguido é outro, mais próximo do Panamá em 1989 do que de Kiev em 2022. Trata-se de uma operação de decapitação política, não de conquista estratégica.

O precedente é conhecido. O Presidente panamiano Manuel Noriega foi capturado pelas forças norte-americanas, transportado para os EUA, julgado e condenado. Washington justificou a operação como resposta a um narco-Estado, à proteção dos seus cidadãos e à aplicação da lei. A condenação internacional existiu, mas foi absorvida pelo tempo e pela ausência de alternativas eficazes. Hoje, a lógica aplicada à Venezuela segue esse mesmo guião. Não se chama invasão, chama-se law enforcement. Não se fala de guerra, fala-se de justiça. É um jogo semântico que não ilude o essencial, mas funciona politicamente.

Há, no entanto, um ponto fundamental que precisa de ser dito com frontalidade. Nicolás Maduro não é uma vítima. Não é um Presidente democrático deposto por capricho imperial. Não é um líder legítimo derrubado por excesso de zelo americano. O regime venezuelano é autoritário, repressivo e estruturalmente violador dos direitos humanos. Foi responsável por uma das maiores catástrofes sociais da América Latina contemporânea.

A Venezuela tornou-se um país de fome num território de abundância. Farmácias vazias, supermercados vazios, hospitais sem meios, salários sem valor. Milhões de venezuelanos fugiram. Outros ficaram, presos a um sistema de medo, clientelismo e repressão. Prisões arbitrárias, detenções sem acusação, desaparecimentos, assassínios seletivos e perseguição sistemática da oposição tornaram-se instrumentos normais de governação. Parte do território foi entregue, com o beneplácito do regime, a redes de narcotráfico e a estruturas criminosas transnacionais.

Existem, há anos, indícios sólidos da presença e atividade de redes associadas ao Hezbollah e a outros grupos islamitas radicais, financiadas através do tráfico de droga e da lavagem de dinheiro. A Venezuela tornou-se ponto de intersecção entre crime organizado, regimes autoritários e atores hostis ao Ocidente. A proximidade política e estratégica a Teerão, Moscovo e Pequim não é acidental, é estruturante.

Tudo isto conviveu, demasiado tempo, com uma complacência internacional difícil de explicar. A esquerda europeia, incluindo a portuguesa, olhou para o chavismo com indulgência ideológica. Em nome do anti-imperialismo, relativizou a repressão. Em nome da soberania, ignorou a miséria. Em nome da retórica social, fechou os olhos à realidade concreta da vida venezuelana. Como lembrou recentemente João Cotrim de Figueiredo, essa complacência foi longa, persistente e moralmente irresponsável.

Portugal não pode olhar para a Venezuela como um país distante. A ligação é profunda. A comunidade portuguesa na Venezuela é uma das maiores comunidades portuguesas no mundo. Durante décadas, foi exemplo de integração, trabalho e prosperidade. Foi também vítima direta do colapso do regime. Muitos portugueses perderam tudo. Outros regressaram a Portugal depois de vidas inteiras construídas do outro lado do Atlântico. O drama venezuelano não é abstrato para nós. Tem nomes, histórias e famílias.

Há também um elemento que raramente é mencionado com clareza. Enquanto a população empobrecia, a elite do regime enriquecia. Filhos de dirigentes, familiares de generais e altos quadros políticos vivem hoje no luxo em Madrid, Miami ou Nova Iorque. Frequentam universidades ocidentais, consomem marcas ocidentais, protegem o seu património em sistemas jurídicos que desprezam publicamente. A contradição não é apenas moral. É obscena.

Donald Trump não esconde o objetivo. Quer reafirmar a hegemonia dos EUA na América Latina. Quer afastar China, Rússia e Irão do hemisfério. Quer reorganizar o mapa energético, político e estratégico da região. A Venezuela, pela sua posição na Organização de Países Exportadores de Petróleo, pelas suas reservas de petróleo e gás e pelo seu alinhamento geopolítico, era peça demasiado importante para ser ignorada.

Temos outra dimensão interna do regime que importa compreender para antecipar o que pode vir a seguir. A Venezuela não é apenas Maduro. O poder real sempre foi partilhado com uma linha dura bem identificada de militares, onde se destacam o general Vladimir Padrino López, ministro da Defesa e garante da fidelidade das Forças Armadas ao regime; Yván Gil, ministro dos Negócios Estrangeiros e rosto diplomático de um sistema isolado e desacreditado; e, sobretudo, Diosdado Cabello, atual ministro do Interior, Justiça e Paz, verdadeiro cérebro do aparelho repressivo e figura central do chavismo mais radical.

Cabello não é personagem secundária nem mero sobrevivente político. Foi um dos principais ideólogos do regime de Hugo Chávez, manteve-se como pilar do poder sob Maduro e controla hoje os instrumentos essenciais da repressão interna: forças policiais, serviços de segurança e estrutura judicial. É a personificação da linha dura, avessa a qualquer compromisso democrático e profundamente desconfiada de qualquer abertura, interna ou externa.

É precisamente essa linha dura que pode agora ganhar ainda mais peso. A ausência ou fragilização de Maduro não abre automaticamente espaço à moderação. Pelo contrário. A história dos regimes autoritários mostra que, em momentos de choque externo, a tendência é o fecho, não a abertura. Nos próximos dias, é plausível que assistamos a uma retaliação violenta contra a oposição venezuelana, com detenções preventivas, perseguições seletivas e neutralização de vozes críticas, tudo em nome da defesa da soberania nacional e da resistência ao inimigo externo. Apesar de eu querer acreditar que se possa abrir um pedido de transição que nos traga democracia e paz.

Ao mesmo tempo, o regime pode tentar jogar em dois tabuleiros. Para consumo interno e para alguns interlocutores internacionais, poderá surgir um discurso de falsa abertura, com promessas vagas de diálogo, reformas cosméticas ou um calendário político controlado. Não seria a primeira vez. Esse simulacro de democratização serviria apenas para ganhar tempo, dividir a oposição e testar a reação internacional. A substância do poder permaneceria intacta, ancorada nas Forças Armadas, nos serviços de segurança e nas milícias populares armadas pelo próprio regime ao longo dos últimos anos.

Nada disto legitima a violação do Direito Internacional. Nada disto transforma a operação americana num ato justo ou legal. O problema é mais profundo. Vivemos num mundo em que os maus regimes não são derrubados por instituições multilaterais eficazes, mas por atos unilaterais de força. E isso diz tanto sobre a falência da ordem internacional como sobre a natureza dos regimes que prosperaram na sua sombra.

O resultado é um mundo mais perigoso e mais cínico. Onde o Direito Internacional existe, mas já não manda. Onde os regimes autoritários caem, mas não por via democrática. Onde as grandes potências fazem o que podem e os pequenos Estados aprendem a viver com isso.

Há um dado regional que ajuda a explicar o isolamento crescente da Venezuela. A América Latina está a atravessar uma mutação política silenciosa, mas profunda. A Argentina de Javier Milei assumiu uma aproximação ideológica explícita aos EUA e ao pensamento político de Trump, chegando a qualificar Maduro como narcoterrorista. O Chile, com novo Presidente pró-Trump, tem hoje maior distância do chavismo do que no passado e condena Maduro como narcoterrorista. A Bolívia, apesar da retórica oficial, revela divisões internas e crescente pragmatismo. O Equador, sob Daniel Noboa, e as Honduras alinham cada vez mais com Washington em matéria de segurança, combate ao crime organizado e política externa. O resultado é um continente menos indulgente com Caracas e mais permeável à lógica de poder de Washington, deixando a Venezuela progressivamente isolada no seu próprio espaço geográfico.

Existe uma segunda frente que não deve ser ignorada. O Brasil entra este ano num ciclo eleitoral decisivo e Washington observa-o com atenção redobrada. Não se antevê, é evidente, qualquer intervenção de força, mas seria ingénuo excluir uma tentativa de influência política, direta ou indireta, de Trump e do seu círculo, seja através de discurso público, apoio informal a determinadas narrativas ou pressão diplomática. O Brasil é demasiado importante para a estratégia hemisférica dos EUA para ficar fora deste tabuleiro. A disputa política brasileira será, também ela, campo de batalha simbólico entre dois modelos de América Latina: um mais alinhado com Washington e outro mais autónomo, mas cada vez mais fragilizado.

A tragédia da Venezuela não termina com a queda de Maduro. Pode estar apenas a começar. Entre forças armadas organizadas, milícias populares armadas e figuras da linha dura prontas a ocupar o vazio, o risco de violência interna é real. A pergunta não é se haverá instabilidade, é quanta.

O que é certo é isto. Não se pode defender o Direito Internacional fingindo que Maduro era um democrata. Nem se pode celebrar a queda de um ditador aceitando alegremente a violação das regras que dizem proteger-nos. A maturidade política exige recusar ambas as simplificações. A Venezuela é hoje o espelho de um mundo sem regras claras e sem inocentes absolutos. E isso devia inquietar-nos muito mais do que tranquilizar-nos.

A Passagem de Ano

Nas últimas 24 horas, de Oriente para Ocidente, a Norte e a Sul, todo o mundo festejou a passagem para o novo ano de 2026.

O Calendário Gregoriano é um calendário de origem europeia, utilizado oficialmente pela maioria dos países. Foi promulgado pelo Papa Gregório XIII (1502 - 585) a 24 de fevereiro do ano 1582 pela bula Inter gravíssimas em substituição do Calendário Juliano implantado por Júlio César (100 - 44 a.C.) em 46 a.C.. Conta os anos a partir do nascimento de Jesus Cristo (Anno Domini), sistema proposto no século VI por Dionísio, o Exíguo, um monge cristão.

Recebe este nome por ser o seu promotor papa Gregório XIII, que promulgou o seu uso através da bula inter gravissimas. A partir de 1582, o Calendário Juliano, utilizado desde que Júlio César, no fundo, o calendário egípcio, o primeiro calendário solar conhecido que estabelecia a duração do ano em 365,25 dias.

No séc. XX, foi consagrado como padrão civil internacional (ONU, aviação, comércio). Muitos países usam calendários duplos: um civil (gregoriano) e outro religioso/cultural.

Isto não tem nada a ver com submissão cultural. Mas quem critica o eurocentrismo, queira ou não está, objetivamente, a usar um marcador temporal cristão europeu. Isso é um facto histórico. O erro decolonial (relativo à critica do colonialismo e à persistência, num período pós-colonial, de relações e matrizes de poder decorrentes do colonialismo, em especial em povos ou países que, no passado, foram alvos de processos de colonização) começa quando é usado para negar a História e transformar isso num argumento identitário simplista. E é assim que a discussão começa a descarrilar.

A desigualdade é da natureza humana?

A Desigualdade é “intrínseca à natureza humana”? A resposta vai depender do que se entende por  natureza humana. Há evidências na psicologia e na biologia evolutiva de que os humanos têm tendências naturais a competir por recursos, estatuto e segurança. Isso pode gerar desigualdades. Mas também há tendências igualmente naturais à cooperação, partilha, empatia e criação de normas para reduzir conflitos. Ou seja, a natureza humana contém potenciais para desigualdade, mas também ferramentas naturais para mitigá-la.

A forma como estes potenciais se expressam depende muito das instituições, da cultura e das regras sociais. O capitalismo é “culpado” pela desigualdade? Aqui há várias posições legítimas. Críticos do capitalismo dizem que ele amplifica desigualdades porque recompensa acumulação de capital, cria assimetrias de poder económico e pode produzir grandes disparidades de renda e riqueza. Defensores do capitalismo respondem que desigualdades existiram em todos os sistemas, e que o capitalismo, apesar disso, aumentou a produtividade, o que levou ao aumento da riqueza suscetível de poder ser redistribuída. Mas a realidade e a evidência empírica costuma mostrar algo mais esquisito. Se por um lado Economias de mercado tendem a gerar desigualdade, políticas de redistribuição, educação, regulação e impostos podem reduzi-la substancialmente dentro de sistemas capitalistas. Por conseguinte, o capitalismo não é a causa única da desigualdade, mas influencia a sua magnitude e forma.

Muitos pensadores de esquerda (por exemplo, marxistas estruturais) defendem que o ser humano é extremamente moldável pelas condições sociais e históricas. Mas poucos defendem literalmente que a natureza humana não existe. O que muitos argumentam é que não existe uma natureza humana fixa, imutável; muito do comportamento humano é produto de estruturas sociais, e não apenas biologia. Na verdade, há posições à esquerda que aceitam explicitamente componentes biológicos da natureza humana, mas acreditam que as instituições podem melhorar resultados sociais. A questão é: quanto do comportamento humano é moldado pela sociedade? É mais sobre o peso relativo das instituições sociais sobre a biologia.

O Capitalismo levou a um aumento extraordinário da riqueza global, com grande produtividade e inovação. As melhorias históricas não têm precedentes em expectativa de vida, saúde e conforto material. Depois as coisas que não têm preço, como as liberdades civis e políticas com direito à crítica e à alternância de poder. E a grande capacidade de correção interna por via democrática. Mas temos de apontar que a desigualdade económica é significativa. E a pobreza não deixou de persistir, sobretudo em sistemas com pouca redistribuição. A exploração laboral, com exceções, não desapareceu. E as crises económicas são recorrentes, o que é inerente à economia de mercado. Apesar desses problemas, nas democracias liberais o capitalismo mostrou-se compatível com reformas corretivas e com grandes avanços no bem-estar humano.

Agora, o que é interessante perguntar é se os projetos sociais alternativos ao capitalismo, como as experiências marxistas que tentaram realizar a igualdade, produziram mais bem humano do que o capitalismo. Podemos olhar para isto com três ângulos: resultados históricos; tensões internas de cada sistema; e lições que ambos deixaram.

O que aconteceu com as experiências marxistas, dando os exemplos da URSS, China, Coreia do Norte e Cuba? É claro que há sempre aspetos positivos para além dos negativos se dermos o desconto do viés da perspectiva. Pode-se apontar que houve aspectos positivos com a experiência do comunismo puro e duro: Industrialização muito rápida em países atrasados (caso da URSS); Erradicação de analfabetismo e forte expansão de educação e saúde públicas; Redução inicial de desigualdades económicas.

Mas os aspectos negativos, apontados sobretudo nos países democráticos ocidentais a partir do fim da Segunda Guerra Mundial são muito expressivos: Regimes autoritários ou totalitários, com ausência de liberdades civis básicas; Planificação rígida, muitas vezes ineficiente, resultando em escassez crónica de bens; Repressão política em massa, incluindo purgas, Gulag e execuções; Fome induzida por políticas económicas falhadas, como na Grande Fome da China, entre 1958 e 1962; A fome na Ucrânia referenciada por Holodomor; Colapso final de quase todas as experiências socialistas de tipo soviético. O saldo humano, no seu conjunto histórico, tende a ser considerado muito negativo, sobretudo pelo custo em vidas e liberdades.

Os sistemas capitalistas democráticos produziram muito mais bem-estar humano do que os sistemas marxistas-leninistas. O socialismo real teve ganhos pontuais, mas os seus custos humanos, económicos e políticos foram extremamente elevados. A maior parte das melhorias que hoje associamos a justiça social (Estado social, educação universal, sistemas de saúde, direitos laborais) surgiram dentro de sistemas capitalistas regulados, não fora deles. Não significa que o capitalismo seja perfeito, está longe disso, mas parece ter sido mais adaptável, mais compatível com liberdades individuais, mais fértil em inovação e prosperidade, e mais corrigível democraticamente. O sonho da igualdade revelou-se uma utopia que se transformou numa espécie de inferno na Terra. As experiências marxistas reais foram mais virtuosas para o ser humano do que o capitalismo? A resposta histórica mais consensual é: Não.

Falácia do “se criticas a imigração, és xenófobo”

Os que dizem que “Questionar imigração é discurso de ódio” misturam motivos morais com questões demográficas e políticas concretas. Bloqueia a discussão legítima sobre capacidade de integração, pressão nos serviços e mercado de trabalho. Quando um tema se torna tabu, deixa de poder ser gerido racionalmente. Dizer claramente: “não estou a discutir pessoas, estou a discutir políticas” é entrar no debate técnico. Quantos novos alunos podemos integrar por ano nas escolas? Quantas casas a mais são necessárias? O SNS consegue absorver um crescimento populacional súbito? Desta forma, o debate sai da moralidade e regressa à realpolitik.

Umas das falácias do tipo das soluções milagrosas é a que diz : “Precisamos de imigrantes para pagar a Segurança Social. Quanto mais vierem melhor.” Não considera a qualidade do emprego, rotatividade, salários baixos e contribuições insuficientes. Ignora que a imigração não resolve o problema demográfico, apenas o adia. Ignora custos de integração, saúde, educação, habitação, aprendizagem da língua, sistemas de apoio social. Qual é a percentagem de empregos qualificados entre os recém-chegados? Países que tentaram esta estratégia (Alemanha, França, Suécia) hoje enfrentam desafios estruturais. A imigração pode ser positiva, mas não infinita. Porque de outro modo, sem regulação, seria caótica.

Todos têm direito a vir para Portugal? Os direitos humanos não incluem direito automático de imigração para outro país. Confunde asilo com imigração económica. Ignora que qualquer Estado tem o dever de gerir as fronteiras e garantir o bem-estar dos residentes. Todos os países desenvolvidos têm regras de entrada. Além do mais, imigração sem critério prejudica tanto residentes como imigrantes (exploração laboral, habitação precária, guetização). Muitas redações seguem códigos de conduta que evitam identificar a etnia ou a nacionalidade. Isso cria a sensação artificial de que o fenómeno é menor do que realmente é. Assim, o público não passa a perceber melhor as consequências do fenómeno. E isso gera ainda mais confusão e desconfiança. Portanto, não nomear é uma ilusão, porque não elimina os efeitos reais no seio da sociedade. Políticas baseadas em “não digas para não chocar” geralmente criam ainda mais ressentimento, o que alimenta as agendas populistas dos extremos. Não estamos a falar de centenas de pessoas, mas de centenas de milhares em poucos anos, o que exige políticas estruturais avultadas. Atualmente Lisboa, já é uma cidade onde a pressão imobiliária e os serviços demonstram os seus limites de rotura. Portanto, incapacidade de integração não é má vontade, é incapacidade logística.

Os padrões de imigração global tendem a repetir-se. Problemas de integração ignorados cedo são sempre mais difíceis de resolver tarde. Muitos países europeus passaram pelas mesmas fases: negação; minimização; choque; políticas de emergência atrás do prejuízo. Porque é que deveríamos repetir os erros de outros países se podemos aprender antecipadamente? Tipicamente urbanos, escolarizados, politicamente à esquerda ou centro-esquerda, tendem a ver a imigração como um imperativo moral. Têm uma visão muito universalista e cosmopolita da sociedade. Enfatizam apenas os aspetos positivos, como os contributos para a Segurança Social e a diversidade cultural. Desvalorizam a escala do fenómeno (“não é nada de especial”), mesmo perante dados oficiais. Acreditam que os problemas resultam apenas do Estado não ter recursos suficientes, não da magnitude da entrada de pessoas. Porque adotam este discurso? Temor de serem associados à extrema-direita. Forte sentido de obrigação humanitária. Socialização em meios onde a diversidade é vista como um valor absoluto. Pressão normativa: nos seus círculos sociais é incorreto admitir preocupações.

Pessoas ligadas à comunicação social, cultura, artes, media digital controlam a narrativa. Evitam mencionar nacionalidade/etnia em notícias sensíveis. Criam ambientes de autocensura nas redações. Falam de imigração apenas em termos culturais, nunca estruturais. Desvalorizam problemas de convivência, pressão urbana ou serviços públicos. É a ideologia dominante nos meios culturais. E os seus leitores sentem um desejo genuíno de serem tolerantes e bondosos. Mas falta-lhes o contacto direto com a realidade. Não têm a noção do impacto cumulativo do aumento de novos residentes. E mesmo pessoas que percebem os problemas no dia a dia, rejeitam admiti-los porque colocam a cabeça na areia.  Têm medo de parecer preconceituosos. Ou medo do conflito social. É o chamado mecanismo psicológico da negação do desconforto, ou dissociação psicológica.

Errare humanum est

Associado ao erro humano está o resvalar para outra evolução, que é a moral, em nome da qual falamos em correto e incorreto. O erro humano é inevitável. Errar faz parte da condição humana. Somos falíveis por natureza. O erro nos faz elevar para outro nível de desenvolvimento: moral e ética. Tomo como primeira referência literária a Ética a Nicómaco de Aristóteles.

Ao errar, não evoluímos apenas tecnicamente ou cognitivamente, evoluímos moralmente. O erro funciona como um gatilho para reflexão ética. A moral surge como um sistema que julga os nossos atos. A partir dessa evolução moral, passamos a classificar ações como corretas ou incorretas, boas ou más, de acordo com princípios que construímos social e individualmente.

A frase em epígrafe sugere que o erro não é apenas falha, mas um mecanismo que leva o ser humano a desenvolver consciência moral, e é essa consciência que nos faz usar categorias como “certo” e “errado”. Ou seja, dizer "correto" está mais ligado à moral; e dizer errado está mais ligado à ciência (no sentido amplo do termo ciente). E o sentido moral é uma espécie de upgrade da mente humana. Quando usamos correto/incorreto em um sentido moral, estamos avaliando comportamentos segundo valores, normas, princípios. Ex.: “É correto ajudar alguém em dificuldade.” Aqui não falamos de verdade ou falsidade, mas de juízo ético. “Errado” ligado à ciência (sentido amplo de “saber”) –tem um outro registo. No domínio do conhecimento, “erro” é uma inadequação entre o que pensamos e o que é a realidade. Ex.: “É errado dizer que a Terra é plana.”

Errado aqui não é imoral = é simplesmente falso, inverídico ou inconsistente. Em português costumamos usar “erro” com mais facilidade em campo cognitivo e “correto” com mais frequência em campo moral. Esse deslizamento semântico é justamente o que a frase original aborda. A moral como um “upgrade” da mente humana está dentro da ideia de que o ser humano primeiro erra (cognitivamente, biologicamente, socialmente); depois reflete sobre as consequências; disso surge um segundo nível: a consciência moral. A moral funciona como uma camada extra da mente que permite não apenas perceber a realidade, mas avaliar ações segundo o que deveria ser, não só segundo o que é. É um “upgrade” porque adiciona capacidade de autorregulação, permite viver em sociedade de modo mais complexo, e cria critérios abstratos (justiça, dever, responsabilidade).

O erro é uma característica intrínseca à condição humana. No entanto, ele não se limita a uma falha cognitiva; é também o impulso que nos conduz a um nível superior de reflexão. Enquanto o “erro” no sentido científico indica uma discordância entre pensamento e realidade, o “correto” se insere no domínio da ética, avaliando ações segundo valores, deveres e princípios. Dessa forma, a consciência moral surge como uma espécie de evolução da mente humana: um “upgrade” que nos permite não apenas compreender o mundo, mas também julgar as nossas ações e escolhas, estabelecendo distinções entre certo e errado que transcendem a mera veracidade dos fatos.

Errar é a marca do humano, e nesse deslize se esconde a semente de nossa elevação. O erro, enquanto falha diante do mundo, não é mero fracasso: é convite à reflexão. O “incorreto” da ciência revela apenas a distância entre o nosso saber e a realidade; o “correto” da moral, por outro lado, aponta-nos para horizontes mais altos, onde valores e deveres se entrelaçam com a consciência. Assim, a moral emerge como um sopro que amplia a mente, um upgrade invisível que transforma cada falha em aprendizagem. Errar é humano; julgar é moral. No contraste entre o falso e o correto, a mente se expande e a consciência se eleva. O erro nos toca, a moral nos transforma. Entre o que é e o que deve ser, crescemos e nos descobrimos.

O negacionismo do desastre é muito antigo

As sociedades raramente reconhecem que há um dia em que a sua civilização chegará ao fim. Mesmo quando já estão a ter sinais evidentes de que esse dia está a chegar. Isto é uma constante antropológica. O cérebro humano foi moldado para negar ameaças difusas, lentas ou incómodas, porque lida melhor com perigos imediatos (um predador, um inimigo, uma fome súbita) do que com ameaças cumulativas. É a tal fuga psicológica: se o perigo do aquecimento do planeta é enorme, mas não é imediato, cada um finge que não é para o seu tempo, incorporando aquela velha ideia sintetizada pela frase: "A longo prazo estaremos todos mortos".

A queda do Império Romano é o mantra. Agostinho de Hipona viveu precisamente no momento em que Roma começava a desmoronar-se. E o que vemos nos textos e no contexto histórico é muito semelhante ao que estamos a viver agora. As elites romanas negavam os sinais do colapso: 

Declínio demográfico; incapacidade de manter o exército; corrupção endémica; perda de território; economia fragilizada; migrações maciças a flanquear as fronteiras do império a Norte. Mesmo assim, mantinha-se a ilusão da eternidade de Roma. Agostinho não disse literalmente “o Império está a cair”, porque isso seria politicamente perigoso. Mas A Cidade de Deus está repleta de metáforas que mostram que ele via o fim de uma ordem, a chegada de uma outra, e a profunda resistência dos contemporâneos a aceitar essa transição. Tal como hoje, muitos preferiam não ver a realidade desconfortável. As alterações climáticas seguem o mesmo padrão de negação coletiva. Mas os negacionistas acreditam que a tecnologia vai resolver tudo. Quando a realidade é incómoda, quando mexe com identidades, quando implica mudar hábitos, ou quando ameaça o “imaginário de estabilidade” = surge imediatamente uma camada de negação cultural.

O humano civilizado, no fundo, teme admitir que está vulnerável, está a mudar, ou está a aproximar-se de um ponto de viragem. As sociedades colapsam por se recusarem a interpretar os sinais. De acordo com a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo), o ano de 2024 fechou os números para as migrações com milhão e meio de estrangeiros residentes em Portugal. Esse número representava o quádruplo em relação a 2017, quando havia pouco mais de quatrocentos mil. Mas um outro problema tem a ver com a distribuição geográfica dos imigrantes, que estão muito concentrados na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Portanto, os negacionistas que dizem “a imigração não é um problema” estão a ignorar dados muito concretos.

Por que é que algumas pessoas continuam a negar que a imigração seja um “problema”? Do ponto de vista sociológico e político, há várias razões. Muitos argumentam que os imigrantes trazem mão-de-obra, pagam contribuições para a Segurança Social e ajudam a compensar o declínio demográfico. De fato, a imigração pode ser economicamente benéfica. Mas isso não elimina os desafios de integração, habitação, pressão nos serviços públicos. Há pessoas (e partidos) que veem a imigração como algo positivo e moralmente desejável, e que rejeitam a ideia de “controlo rígido” por razões humanitárias ou cosmopolitas. Para esses, criticar a imigração em massa é xenofobia. E isso dificulta um debate mais realista. Alguns políticos evitam discutir o impacto real da imigração para não dar força a partidos de extrema-direita. Mas isso pode levar a subestimação dos problemas reais. Daí o receio de falar nos números reais para não fomentar o ódio.

Sem políticas claras, o aumento acelerado de população estrangeira gera tensões sociais, segregação, ou desigualdades no acesso a oportunidades. E negar a magnitude da imigração torna difícil fazer um planeamento público eficaz (orçamentos, habitação, educação, emprego). O fenómeno não é simples, mas os dados são claros: a imigração em Portugal cresceu muito. É legítimo querer que esse crescimento seja discutido de forma aberta, responsável e séria, não apenas politicamente, mas também sociologicamente.

Um cidadão cético e irónico

"Onde já vai o tempo das certezas?": - perguntava Casimiro, nascido e criado na Ilha das Flores (o sítio mais ocidental da Europa). Ele nunca teria sido um político "profissional", ou militante de partido político. Considerava-se de "esquerda" como 'sói dizer-se', mas não tinha nada contra a "direita". Não tinha espírito de fação. Dizia: "Entre as Flores e Quioto há vários modelos interpretativos do Universo". Por conseguinte, qualquer teoria científica padrão valia o que valia. Ninguém sabe o que é o Universo. Mas não negava que se descesse às trincheiras era para pisar os calos aos facciosos de trincheira. Via valor nas ideias progressistas, mas recusava a lógica tribal. Podia pensar politicamente, mas não conseguia pertencer politicamente. Uma posição desconfortável que o coloca entre campos de pedregulhos, nada férteis. 

A paisagem do mundo político vê-se melhor fora das trincheiras. É demasiado vasto para caber em certezas permanentes. Ainda há alguma gente sem feitio para partidário, embora abrace a cidadania como prática reflexiva, tipo Sócrates de Platão. A política não devia ser um campo de batalha entre identidades, mas entre ideias sem bandeiras. Os seres humanos são os seres mais imperfeitos do Universo. Os erros da espécie humana são incomensuravelmente maiores do que os da espécie macaca. É a complexidade.

Ser cético, no sentido filosófico clássico, não é ser niilista. É recusar aceitar afirmações sem exame nos limites da consciência. Em política, traduz-se em evitar fanatismos, resistindo à propaganda. Um cético não é um agnóstico da política; é um crítico da estupidez política com escarninho. O cético é contra o mito da infalibilidade. E com ironia, tira um raio-X à moral, para mostrar onde estão os ossos partidos da argumentação. A participação política não exige que se seja militante de slogans. O mundo político é demasiado trágico para ser levado a sério. Em suma, Casimiro detesta tribalismos e mentiras ideológicas. Fora das trincheiras via melhor a paisagem. Critica tanto aqueles que se dizem de direita; como os líricos que se dizem de esquerda. O debate é: "a condição" da Liberdade. 

A ordem do mundo em transição

O Ocidente, durante séculos, construiu a sua força sobre uma racionalidade instrumental e hierárquica, herdeira do pensamento grego (logos), temperada pela teologia cristã (moral teleológica) e refinada pela ciência iluminista. Essa racionalidade - cartesiana - permitiu à Europa dominar o mundo. Entretanto, com as duas guerras mundiais [1914-1919; 1939-1945] o Ocidente entrou num movimento de autoflagelação. O horror das duas guerras, e do Holocausto, gerou uma reação ética centrada na pessoa. Eram os Direitos Humanos supervisionados pela Organização da Nações Unidas. As democracias liberais passaram a medir a sua legitimidade, não pela eficácia estratégica, mas pela empatia e pela expressão moral. Esse movimento produziu o que poderíamos chamar de Estado Social: uma ideologia de bem-estar, de psicologia aplicada, de comunicação afetiva e de culto da autenticidade. 

Tudo isso gerou uma ideia de política que se traduziu na incapacidade de tomar decisões depois de se ter implantado a CEE, hoje com o nome de União Europeia. Hoje a racionalidade é diferente, com o aproximar da hegemonia a Oriente por parte da China. Mais paciente, mais hierárquica, planificando a economia em tempos longos, em suma, levou a que Deng Xiaoping tenha virado a página do maoismo para de novo para o confucionismo. E assim preparou o caminho para que hoje Xi Jinping se dê ao luxo de disputar a hegemonia do poder mundial com Donald Trump e Vladimir Putin. O seu poder é visto como parte de uma ordem cósmica; não é para ser questionado, mas para ser exercido sabiamente, em que a História é uma espiral, não uma linha de progresso. O futuro pertence a quem sabe esperar. 

A estabilidade social é mais importante que a autodeterminação individual. Xi Jinping compreendeu que a China podia usar as próprias virtudes liberais do Ocidente pela via do comércio livre em circulação pelo mundo, e foi assim que abriu canais de infiltração gradual para Ocidente. Em vez de entrar em choque direto, foi entrando lentamente e absorvendo. Xi Jinping adopta a este tempo a “Arte da Guerra” de Sun Tzu: vencer sem lutar nem guerrear.

Enquanto isso, o Ocidente enfraqueceu a sua musculatura estratégica ao moralizar o poder. Seja pelo discurso do trauma, seja pela igualdade afetiva e empática. É um humanismo bonito, mas inoperante na lógica das potências. Ao mesmo tempo, essa cultura emocional é altamente instável: muda ao ritmo das redes sociais, das indignações mediáticas e da emoção pública. A consequência é que a política tornou-se refém do humor coletivo, algo que Confúcio teria considerado impensável. Xi entende que a vitória não virá de uma guerra frontal (seria contraproducente), mas de uma erosão sistemática da confiança do Ocidente em si mesmo. Incentiva divisões ideológicas internas espartilhadas por geografias que já se desatualizaram em espetros como: esquerda/direita volver; globalismo/nacionalismo; capitalismo/socialismo; liberalismo/marxismo. Em suma, Xi não precisa invadir, basta-lhe esperar que o Ocidente, emocionalmente fragmentado, se desgaste a si mesmo.

Desde a Segunda Guerra Mundial, o Ocidente - sobretudo a Europa e, depois, os Estados Unidos - passou a legitimar o poder político através da emoção moral. O trauma das guerras levou à crença de que a paz só seria possível se o poder fosse controlado pela emoção. Daí o surgimento de toda uma gramática política: direitos humanos, igualdade, diversidade, justiça social, inclusão. Tudo isso é nobre e civilizado. Mas, em termos geopolíticos, tem um preço: a incapacidade de decidir. Cada decisão tem de passar pelo filtro da opinião pública. As decisões mais certas são as racionais. Mas são as que mais doem no corpo da cidadania. Ora, particularmente na Europa, os governantes preferiram o "bem-estar" dos cidadãos em detrimento do "tem-de-ser e o que tem-de-ser tem muita força". 

A União Europeia tem sido paradigmática na aversão ao risco, seguindo a via do consenso, da unanimidade, não a via da eficácia, da impopularidade. E os EUA, por sua vez, alternam entre moralismo democrático (Democratas) e populismo ressentido (Republicanos), sem uma coerência estratégica que sobreviva mais do que quatro anos. Xi Jinping não precisa justificar nada: a moral não é um critério político. O seu cálculo é estritamente confuciano. Cada movimento é uma peça num jogo de harmonia e poder a longo prazo. Por isso, ele pode cometer ações que o Ocidente considera “inaceitáveis” (como repressões internas ou expansão no Mar do Sul da China) sem perder legitimidade interna. A China procura influência através de projetos duradouros, ofertas económicas e redes de dependência (construção de infraestruturas, financiamento de portos, corredores e centros logísticos). A lógica é não confrontar frontalmente, mas criar interdependência e ganhos legítimos que depois se transformam em alavancas políticas. Isto é exatamente o papel do Belt & Road: investimento e ligação material que geram influência estratégica a longo prazo. 

O Ocidente, por contraste, tende a reagir de forma episódica e moral: sanções pontuais, declarações de condenação, ajuda condicionada a reformas. Resultado prático: ganhos morais mas pouca capacidade de construir lealdades duradouras quando comparados com contratos de desenvolvimento e infraestrutura que chegam hoje. E ficam. O que explica porque muitos países do Sul preferem a previsibilidade chinesa. A China combina diplomacia coerciva e presença naval/paramilitar em zonas sensíveis como o Mar do Sul da China, apoiada por legislação, guardas costeiras e projeção gradual de força. O facto consumado sem guerra aberta. As frequentes e intensas operações navais contra os navios de outros Estados é um exemplo dessa estratégia de pressão sustentada. O Ocidente, e sobretudo as democracias, respondem com patrulhas, alegações jurídicas, sanções e alianças reativas - úteis, mas muitas vezes insuficientes para contrariar um processo de erosão lenta quando falta um horizonte estratégico unitário e persistente.

Símbolos florais em revoluções

Embora o cravo vermelho se tenha tornado um símbolo único e profundamente associado ao 25 de Abril de 1974, existem paralelos interessantes noutras revoluções ou movimentos anteriores. Por exemplo, a rosa vermelha foi um símbolo importante nos movimentos socialistas e trabalhistas europeus. Representava a luta pelos direitos dos trabalhadores, justiça social e solidariedade. Curiosamente, há referência a uma “Revolução dos Cravos” protagonizada por um movimento na Macedónia, em1903. Mas apenas nominal, sem ter acontecido efetivamente. Na Rússia, durante a queda do czar em 1917, há relatos de floristas oferecendo flores aos soldados, em que estes as colocavam no cano das espingardas. E é icónica a fotografia de George Harris a colocar uma flor no cano da espingarda de um soldado durante um protesto contra a Guerra do Vietname, em 1967.

Daí a ideia de alguns semiólogos que “alguém esclarecido forjou o símbolo dos cravos”. E isso é compreensível como hipótese intuitiva. Afinal, o uso de um símbolo tão forte parece ter uma intenção prévia. Mas as evidências históricas disponíveis não apontam para uma ação organizada ou planeada. Tudo o que sabemos indica que o surgimento dos cravos foi espontâneo e contingente, resultado de circunstâncias muito particulares naquele dia. Celeste Caeiro era empregada de um restaurante que celebrava o aniversário naquele dia. E foi apanhada de manhã cedo, quando ia trabalhar, com um grande cesto de cravos para serem oferecidos nesse dia aos clientes. Com a cidade tomada pelos militares, ela viu-se envolvida naquele tipo de situação em que nem ela nem ninguém sabe explicar muito bem como aconteceu. A verdade é que, às tantas, os cravos se espalharam por mãos de transeuntes anónimos e soldados no caminho de Celeste Caeiro. E o que acabou intuitivamente por acontecer foi quando os militares começaram a colocá-los no cano das espingardas.

A adesão foi imediata porque o símbolo encaixou no espírito do movimento. O MFA queria uma revolução sem sangue, e espalhou os soldados pelas ruas. E isso coincidiu, mal foram vistos, com a simpatia popular que há muito ansiava por aquele dia [como tão bem disse a poeta Sophia de Mello Breyner Andresen]. Uma flor encaixou perfeitamente nesse ambiente. Não há indício de premeditação. As revoluções têm símbolos que às vezes emergem de modo orgânico. Após o dia 25, jornais, rádio e fotógrafos amplificaram a imagem. Os cravos tornaram-se símbolo oficial gradualmente, não pela mão de um “mentor” secreto. Não houve mão esclarecida. Houve sincronia histórica.

Museu Nacional Romano

O Museu Nacional Romano é um museu estatal italiano sediado em Roma. Abriga coleções sobre a história e cultura da cidade nos tempos antigos. É propriedade do Ministério da Cultura, que desde 2016 o inclui entre os institutos museológicos com autonomia especial. Originalmente inaugurado em 1889, o museu estava localizado nas Termas de Diocleciano e no mosteiro adjacente da Basílica de Santa Maria degli Angeli e dei Martiri, obtidas de estruturas pertencentes ao mesmo complexo termal. Na década de 1990, o museu passou por extensas remodelações, o que levou à subdivisão das obras entre o local original e outros três espaços de exposição.

O museu é considerado por alguns textos como um dos mais importantes do mundo, também porque preserva algumas obras-primas absolutas da escultura antiga, incluindo o Boxeador em Repouso, o Príncipe Helenístico, o Niobida Ferido, o Gaulês Suicida e, da coleção Ludovisi: o Trono, o Acólito e o Sarcófago de Portonaccio.

O Sarcófago de Portonaccio - é um sarcófago romano antigo, do século II, encontrado no bairro de Portonaccio em Roma, mantido no Museu Nacional Romano - Palácio Massimo. Datado entre 190 e 200, foi usado como sepultura de um general romano envolvido nas campanhas de Marco Aurélio. Apresenta influências semelhantes às da Coluna de Marco Aurélio.

O sarcófago faz parte de um grupo de cerca de 25 sarcófagos de batalha romanos tardios, com uma excepção, todos aparentemente datando de 170-210, feitos em Roma ou, em alguns casos, Atenas. Estes derivam de monumentos helenísticos de Pergamon na Ásia Menor, mostrando as vitórias de Pergamene sobre os gauleses, e foram todos presumivelmente comissionados para comandantes militares. O Sarcófago de Portonaccio é o mais conhecido e elaborado do grupo principal de Antonino e mostra semelhanças consideráveis com o Sarcófago de Ludovisi, o sarcófago tardio de cerca de 250, e um contraste considerável em estilo.

Discobolus no Museu Nacional - Palazzo  Massimo alle Terme

Palazzo Massimo alle Terme 
viso da Piazza dei Cinquecento