Um ensaio sobre um certo "patrulhamento de linguagem"

A propósito da recente eleição de João Caupers para a presidência do Tribunal Constitucional, e de uma certa reação por causa de um texto seu de 2010 classificado como "homofóbico", Helena Matos, jornalista e colonista, num debate ontem na TVI, disse que daqui a pouco "não sobrará ninguém neste processo perigoso de patrulhamento e condicionamento de linguagem". Os argumentos dos "vigilantes politicamente corretos", a propósito de expressões de cariz homofóbico, baseiam-se na ideia que essas expressões perpetuam preconceitos, que num presidente do Tribunal Constitucional seriam inadmissíveis.

João Caupers, o professor de Direito eleito recentemente como presidente do Tribunal Constitucional, escreveu há onze anos no jornal de parede da Faculdade de Direito de Lisboa que é contra o “lobby gay”. Escreveu que nunca aceitaria que um filho seu “adolescente fosse ‘ensinado’ na escola que desejar raparigas ou rapazes era uma mera questão de gosto, assim como preferir jeans Wrangler aos Lewis ou a Sagres à Superbock”. Ou que: "Estou convencido de que existem mais vegetarianos do que homossexuais em Portugal – e, porventura, até mais adeptos do Dalai Lama. Não beneficiam, porém, do mesmo nível de acesso aos jornais, aos microfones das rádios e às objetivas das televisões . . . É que os homossexuais não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media".

A publicação data de 17 de Maio de 2010, dia em que foi promulgada uma alteração ao Código Civil que tornou legal o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Caupers dizia-se também revoltado com os cartazes que a Câmara de Lisboa tinha espalhado pela cidade, “a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade”, numa referência a uma campanha da Associação ILGA - Portugal, que mostrava a fotografia de uma mulher e uma criança e a pergunta: "Se a tua mãe fosse lésbica, mudava alguma coisa?”

O partido Bloco de Esquerda pede “retratação pública". A revelação destes escritos, que considera ofensivos e discriminatórios, levou a deputada bloquista Sandra Cunha a pedir a João Caupers para se retratar publicamente. “Não é digno de quem tem como função zelar pelo cumprimento da Constituição da República e do princípio da igualdade. Aguarda-se uma clara retratação pública”, escreveu a parlamentar no Twitter. 

Em resposta, João Caupers, diz: "os textos que então publiquei na página web da minha Faculdade constituíam um instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes que, para melhor provocar o leitor, utilizava uma linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas, não refletindo necessariamente as minhas ideias". O professor argumenta que "o pensamento jurídico utiliza como ferramenta essencial a analogia, o que supõe a capacidade de descobrir entre duas situações aquilo que é igual e aquilo que é diferente. É por isso que é crucial treinar os estudantes de direito nesta metodologia".

Quando em 2014 João Caupers foi escolhido pelos conselheiros para se tornar também juiz do Tribunal Constitucional (TC), o professor universitário deixou um aviso em relação aos textos de opinião que tinha escrito para publicação online da Faculdade de Direito da Universidade Nova durante quatro anos: alguns deles eram muito datados, motivados por questões da atualidade, e não os teria redigido da mesma forma mais tarde. “Textos graves e amargos, uns, ligeiros e tolos, outros”, avalia. “Escrevi o que escrevi e assumo a inerente responsabilidade. Mas, na maioria dos casos, voltaria a escrever o que escrevi”. Dias antes de se ter referido a alguns dos seus textos como “tolos”, o académico e antigo diretor da Faculdade de Direito da Universidade Nova tinha defendido, na mesma plataforma, a inclusão, na Constituição, do chamado direito ao esquecimento – “o direito de não ser confrontado, para além do tolerável, com as pequenas vicissitudes de um passado que não deve ser mais do que isso mesmo: passado – e esquecido”.

A ILGA Portugal (Intervenção Lésbica Gay Bissexual Trans e Intersexo – LGBTI) demonstra a sua profunda preocupação face à eleição de João Caupers como presidente do Tribunal Constitucional, cujos posicionamentos homofóbicos e atentatórios aos Direitos Humanos remontam a 2010, no dia da promulgação da lei que garante igualdade no casamento entre pessoas do mesmo sexo. A consternação é redobrada numa altura em que avançam os movimentos extremistas e anti-género em Portugal e na Europa e num ano em que se delibera sobre o pedido de apreciação da constitucionalidade de normas constantes da Lei 38/2018, que consagra o direito à autodeterminação da identidade de género e expressão de género e à proteção das características sexuais de cada pessoa. Trata-se de posicionamentos da ILGA e várias associações sobre este pedido apresentado em 2019 por pessoas deputadas do PSD e CDS.  

A Associação ILGA Portugal exige o cabal esclarecimento da parte de João Caupers, assim como um pedido de desculpas público a todas as pessoas LGBTI altamente impactadas pelos discursos e práticas discriminatórias no nosso país. Da parte do Tribunal Constitucional e sua presidência não se espera mais do que a garantia da não discriminação perante a lei e o cumprimento e garante da Constituição e dos Direitos Humanos. “Se já era inaceitável em 2010 este posicionamento de uma figura pública com cargo de alta responsabilidade, mesmo num clima de desconhecimento, homofobia social e pouca linguagem para as questões LGBTI, em 2021 – e estando Portugal entre os países mais progressistas e respeitadores de Direitos Humanos graças ao trabalho da sociedade civil – será no mínimo inaceitável, indigno (e questionável quanto à legitimidade para a ocupação do cargo) que o progresso legal e social não tenha sido acompanhado por Caupers, passados 11 anos”, considera Ana Aresta, presidente da Direção da ILGA Portugal.

A expressão de Helena Matos: “patrulhamento de linguagem” - está-se a referir à “cultura do cancelamento ou cultura do banimento”, uma forma moderna de censura, visando principalmente pessoas com notoriedade pública, que tenham tomado atitudes consideradas questionáveis pela cultura conotada com a esquerda e a que a direita chama do "politicamente correto". Esta censura estende o seu alcance retroativo até onde for preciso, uma espécie de escavação arqueológica, inclusivamente a tudo o que no passado, apesar de ser norma, seja censurado pelos critérios do presente, das redes sociais e quejandos. E o objetivo consiste numa espécie de vingança, de modo a prejudicar a carreira deses indivíduos cancelados. Em caso de celebridades, a sua base de fãs pode diminuir significativamente. Esta expressão “patrulhamento de linguagem” tem sobretudo conotações negativas e é normalmente usada em debates sobre liberdade de expressão e censura. É um tema polémico sem definição clara, utilizado comumente em discursos inflamados, com alta carga ideológica, muitas vezes com o objetivo de atacar outro grupo social ou político.

A cultura do cancelamento já afeta o ambiente editorial. Em 14 de julho de 2020 a jornalista Bari Weiss pediu a demissão do jornal New York Times, onde havia sido contratada para dar diversificação ao pensamento ideológico, dada a perseguição dos seus colegas por defender valores de direita. Formada em jornalismo pela Universidade Columbia, Bari Weiss deixou o cargo de editora de opinião do The New York Times, queixando-se do jornal por não a ter protegido do “bullying” constante dos colegas, por ela dar voz a opiniões divergentes da maioria de seus pares no jornal.

A ironia deste fenómeno, sendo uma prática associada a militância de esquerda, com motivação ideológica e política, é que se está a virar contra a própria esquerda, ao fomentar uma reação de sentido contrário por parte da extrema-direita, que a cada dia cresce exponencialmente com o apoio da indignação popular. E porquê? Porque está a ferir de morte um valor muito importante que é a liberdade de expressão, ao ser secundarizada a valores morais questionavelmente hipócritas.

Um grupo de 150 renomados jornalistas, intelectuais, cientistas e artistas esquerdistas ao perceberem o "tiro no pé" que a cultura do cancelamento lhes está acometendo publicaram uma carta no periódico Harper's Magazine onde reconhecem que esperavam com a cultura do cancelamento serem vítimas de censura pela direita radical. Mas o que sucedeu foi o contrário, a própria esquerda é que acabou por demonstrar toda a sua intolerância a visões opostas e tendência a demonstrar superioridade moral.

Igualdade de género a propósito de Yoshiro Mori

"Meus comentários inadequados causaram um grande problema. Sinto muito", disse há quatro dias Yoshiro Mori, presidente do comité dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 em 2021, e ex-primeiro-ministro, após fazer comentários sexistas que causaram uma onda de indignação internacional. A polémica estalou quando Mori, questionado sobre os planos do Comité Olímpico do Japão em aumentar o número de mulheres de 20% para 40%. Mori gerou críticas generalizadas ao dizer que mulheres falam demais e atrasariam o cronograma do evento. Incidente realça o debate sobre igualdade de género no Japão, um dos piores países no mundo neste quesito. 

O Comité Olímpico Internacional (COI) provocou uma petição online que recolheu mais de 150 mil assinaturas, ao classificar a declaração de Mori como "absolutamente inadequada" e "em contradição" com as suas diretrizes. As palavras de Mori também motivaram a retirada de centenas de voluntários japoneses inscritos para ajudar na organização dos Jogos e de corredores que iam participar do revezamento da Tocha Olímpica no Japão, cujo percurso está programado para o final de março.

Os Jogos Olímpicos de Tóquio foram adiados no ano passado devido à pandemia do coronavírus. No momento, estão programadas para julho, seguidos pelos Jogos Paralímpicos um mês depois. O presidente do Comité Paralímpico Internacional (IPC), Andrew Parsons, afirmou esperar que todo o alvoroço em torno das declarações de Mori leve a uma mudança positiva na diversidade e inclusão. "Acredito firmemente que, de todas as situações menos boas, algo bom deve sair disso", disse Parsons. "Espero sinceramente que a reação nacional e internacional dos últimos sete dias possa ser aproveitada para que a sociedade dê maior ênfase à diversidade e inclusão, não apenas em termos de representação de género, mas também de raça, sexualidade e pessoas com deficiência." Uma pesquisa recente no Japão apontou que 80% das pessoas preferem que os Jogos Olímpicos sejam cancelados ou adiados para o ano seguinte.

Como seu substituto, Mori indicou Saburo Kawabuchi, de 84 anos, ex-presidente do órgão regulador do futebol japonês e também ex-jogador de futebol. No entanto, após relatos de que o governo bloquearia a indicação, Kawabuchi recusou o pedido para assumir a chefia do comité organizador dos Jogos Olímpicos de Tóquio. Analistas questionaram porque é que uma mulher não foi nomeada. Os média do Japão apontaram três candidatas – Kaori Yamaguchi, Mikako Kotani e Naoko Takahashi, todas ex-atletas olímpicas medalhadas, qualificadas para o cargo e uma geração mais jovem.

A questão levou a um amplo debate sobre o preconceito de género na sociedade japonesa. O Japão ocupa a 121ª posição entre 153 países nas classificações de igualdade de género do Fórum Económico Mundial. Uma clara maioria dos japoneses considerou os comentários de Mori inaceitáveis, portanto o problema tem mais a ver com a falta de representação de mulheres em cargos de liderança. Este triste episódio pode ter o efeito de fortalecer o apelo por uma maior igualdade de género e diversidade nos corredores do poder, disse Koichi Nakano, cientista política da Universidade de Sophia, localizada em Tóquio. 

Após a renúncia, o Comité Olímpico Internacional comunicou que está "mais comprometido do que nunca" em organizar os Jogos em meados deste ano. O COI continuará lado a lado com seu sucessor para garantir a segurança dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 em 2021.

Atletas Transgénero

O presidente Joe Biden assinou uma série de ações executivas no primeiro dia no cargo, entre as quais uma ordem de combate à discriminação contra pessoas LGBT+. Donald Trump havia proibido pessoas transexuais de se alistarem nas forças armadas, enfatizando a importância do "sexo biológico" em vez da identidade de género. As pessoas que se identificam como não-binárias - nem masculinas nem femininas - agora podem selecionar o título neutro de género "Mx" na página de contacto do site da Casa Branca. "As crianças devem ser capazes de aprender sem se preocupar se terão acesso negado aos balneários escolares", diz a ordem de Biden. "Os adultos devem ser capazes de ganhar a vida e buscar uma vocação sabendo que não serão demitidos, rebaixados ou maltratados por causa da forma como se vestem, nem se conformando com estereótipos baseados no sexo." Biden publicou uma longa lista de candidatos LGBT+ durante a campanha presidencial e disse que queria assinar nos seus primeiros 100 dias a Lei da Igualdade, que proibiria explicitamente a discriminação contra pessoas LGBT+.

Hannah Mouncey é uma atleta “Mulher Trans”, atleta de andebol australiana transexual, que anteriormente jogava pela equipa de andebol masculina com o nome de Callum Mouncey. Callum estreou-se na equipa de andebol com 23 anos, tinha 1,90 metros e pesava 100 quilos. Sempre se mostrou um atleta talentoso. Já aos 24 anos, este jovem passou a chamar-se Hannah Mouncey, e assumiu-se como“Mulher Trans” ao iniciar o seu processo de mudança de género. Aos 30 anos de idade, Hannah passa então a fazer parte da equipa australiana de andebol feminino, até que estalou a polémica. A atleta esperava ser convocada para o Mundial de Andebol. Porém, tal desejo acabou por não se concretizar. Surpreendida pelo sucedido, acabou por descobrir que as colegas de equipa tinham vetado o seu nome. Razão? Não se sentiam à vontade com a sua presença no balneário. Diga-se que Hannah Mouncey mantém tal e qual a masculinidade corporal que tinha, e as colegas de equipa não se sentiam à vontade com a sua presença no balneário a exibir o seu pénis. 

Sarah, que nasceu num corpo de homem, chegou a sonhar em ser polícia, mas hoje prepara-se para ser a primeira mulher de Portugal a participar no concurso internacional de beleza de transexuais e promete lutar contra a discriminação. Sarah Inês Moreira, tinha 29 anos em 2016 quando decidiu participar na 4.ª edição do concurso Miss Trans Star Internacional, o equivalente ao concurso de Miss Mundo. O principal motivo para se candidatar a um concurso de beleza de transexuais do mundo inteiro era a oportunidade única de trazer a público a luta da comunidade transexual e dos seus direitos. Especialmente o direito ao trabalho a que aquela minoria se vê tantas vezes privada. Sarah Moreira é a primeira “Mulher Trans” portuguesa a conseguir mudar de nome e de género no Registo Civil. Aos dez anos de idade, Gil, era o seu nome, tomou consciência que a sua identificação psicológica era de menina. "Foi quando comecei a frequentar o ensino básico que senti aquele 'clique', porque eu não me identificava com o género masculino. Identificava-me sempre com o género feminino". Aos 16 anos tomou a iniciativa de tomar hormonas. A alteração do nome e do género no cartão de cidadão foi possível anos mais tarde, com a mudança da lei portuguesa, e depois de um acompanhamento psicológico por uma equipa multidisciplinar de sexologia clínica, envolvendo psicólogo, psiquiatra, endocrinologista e cirurgião plástico. Antes de ter o seu nome alterado no Cartão de Cidadão era complicado dirigir-se a uma repartição pública, mas hoje, depois de a lei ter sido alterada em 2011, "um alívio muito grande", confessa. O sonho de ser polícia talvez venha do facto de ter tido um padrasto polícia, a pessoa da família que mais rapidamente a aceitou como transexual. Hoje, argumenta que como está com quase 30 anos não se vê a regressar aos bancos da escola para estudar e ser polícia, mas uma certeza tem, a de conseguir adotar uma criança. Sarah é hoje uma mulher sofisticada, que se diz um ser humano igual a todos aos outros e que se imagina casada no futuro, talvez a brincar com os seus filhos. "Como qualquer mulher", assume.

Estudo demonstra que lei portuguesa é das que mais defende os direitos da comunidade LGBT+. A orientação sexual não deve ser motivo de discriminação, concedendo, por isso, proteção aos seus cidadãos homossexuais.

Estatisticamente, por cada 12.000 homens à nascença há um que se assume “Mulher Trans”, em que a sua identidade de género, o seu sentido psicológico não coincide com o sexo masculino que lhe foi atribuído à nascença. Por norma o sexo do registo civil em princípio tem de coincidir com os genitais. Das mulheres à nascença, a percentagem das que se assumem “Homens Trans” é quase semelhante. Estas pessoas são classificadas cientificamente como tendo uma disforia de género. Sendo assim, estas pessoas só se sentem bem se forem reconhecidas no género em que se sentem, e se não lhes forem vedados os acessos às atividades específicas desse género. Só para dar um exemplo: um Homem Trans, que é socialmente uma mulher, luta para que a deixem fazer parte de uma equipa de futebol masculina (o inverso do caso Hannah Mouncey), não se importando com os balneários. Portanto, pretende viver socialmente de acordo com o sexo contrário ao do nascimento, independentemente de se ter submetido a intervenções médicas, ou não.

É preciso que se diga que a disforia de género não obriga necessariamente a uma vinculação de cariz sexual. A sexualidade é um fenómeno à parte, sem matizes sexualizadas. As pessoas transexuais podem ser: heterossexuais, gays, lésbicas, bissexuais ou até assexuais (desprovidos de sexualidade, ou seja, sem qualquer tipo de atração sexual). Assim, no âmbito da problemática do Transgénero e da Transsexualidade, para efeitos de identificação as pessoas cisgénero são as outras pessoas que não são transgénero. 

Desde 2011 que é consensual, ao nível das organizações internacionais, a designação "sexo" ser usada no âmbito biológico; e género  como a auto representação de uma pessoa como homem ou mulher, ou como essa pessoa é respondida por instituições sociais. Abraçou-se a distinção entre o sexo biológico e a construção social de género. Conceptualmente, antes de 2011 muitas instituições não faziam distinção entre sexo e género. Isto significa que qualquer tipo de relação entre homens e mulheres incluía sempre a ordem sexual. Mas, como já foi aflorado acima, o género está muito para lá da mera sexualidade, que em muitos casos nem sequer é tida nem achada. George Herbert Mead (1863-1931) já havia procurado mostrar, através do contraste com outras culturas, como cada um de nós pertence a um sexo e tem um temperamento que é compartilhado com outros de nosso sexo e do sexo oposto. Os temperamentos que reputamos naturais num sexo são meras variações do temperamento humano às quais os membros de um ou ambos os sexos podem ser, com maior ou menor sucesso, aproximados através da educação. Elementos de tais papéis incluem vestimenta, modo de falar, gestos, profissão e outros fatores que não são limitados pelo sexo biológico. Por se presumir que os aspetos sociais de género são normalmente os aspetos de interesse na sociologia e disciplinas relacionadas, papel de género é normalmente abreviado por género, sem que haja ambiguidade neste contexto.

As diferenças sociais entre homens e mulheres despertam o interesse sociológico porque estão intimamente relacionadas às desigualdades e às relações de poder numa sociedade. E a Sociologia clássica interpreta as desigualdades e diferenças entre os géneros ligadas às diferenças biológicas que são mais abrangentes: cromossomas, hormonas, tamanho cerebral, herança genética. São determinantes das diferenças comportamentais entre homens e mulheres. Ou seja, essas diferenças são verificadas em todas as sociedades, e que, por isso, os fatores naturais são responsáveis pelas desigualdades entre os géneros, negando, portanto, a importância dos processos de interação social na questão do comportamento humano. 

A diferença conceptual entre sexo e género foi estabelecida pelo psicólogo norte-americano Robert Stoller em 1968: sexo refere-se aos aspetos anatómicos, morfológicos e fisiológicos (genitália, gónadas, cromossomos sexuais, hormonas). Stoller estudou casos de meninos e meninas intersexo, ou que possuíam "genitais escondidos" e que foram educados de acordo com um género que não correspondia ao seu sexo biológico. Esses meninos e meninas, mesmo depois de saberem que suas genitálias externas eram atípicas ou sofreram alguma mutilação acidental, empenhavam-se em manter os padrões de comportamento de acordo com os quais haviam sido educados. 

A sociologia pós-moderna, para a distinguir da sociologia clássica, uma sociologia construtivista,  tentou abolir as dicotomias universais, pese embora até à data com resultados muito sofríveis, ou mesmo medíocres. Neste caso, os objetos de investigação sociológica são, em grande medida, definidos por urgências sociais. Questões sociais e problemas sociológicos caminham juntos. Assim, os problemas relacionados ao trabalho, à saúde, à política, à educação, à família, à religião, à violência, às ciências, à cultura, à identidade, ao corpo, às tecnologias produtivas e reprodutivas, e à sexualidade passaram a ser tratados com o ‘olhar de género’. E foi esse olhar que deu visibilidade às relações de dominação e poder que dividem o mundo social em géneros. Foi questionada uma ordem sexual tida como natural.

A segunda abordagem, a das sociologias pós-modernas, é guindada pela socialização de género que interpreta as desigualdades entre homens e mulheres como decorrente da socialização em papéis diferentes. Assim, no contato com organismos sociais (família, escola, igreja, etc.) é que as crianças aprendem a agir de acordo com as expectativas relacionadas ao seu sexo biológico, sem considerar, entretanto, que os indivíduos podem rejeitar ou modificar os papéis sociais de género. A sociologia contemporânea refere-se aos papéis de género masculino e feminino como masculinidades e feminilidades, respetivamente no plural ao invés do singular, enfatizando a diversidade tanto dentro das culturas como entre as mesmas.

Na década de 1980, a maioria dos escritos feministas passaram a concordar no uso de género apenas para aspetos socioculturais adaptados. Os estudos de género iniciaram-se na década de 1960, na Europa e nos Estados Unidos, em que outros grupos sociais, como os negros e homossexuais, também se organizavam para reivindicar o direito à diferença. Nesses movimentos, embora as mulheres militassem da mesma forma que os homens, o seu papel era considerado secundário, com os homens nas funções de comando dentro da militância, o que levou à problematização das questões de género nesse contexto. As características e comportamentos que reputamos como naturais de um género são construções sociais e culturais e que, portanto, não podem ser interpretadas como determinados por aspetos biológicos. A partir da década de 1990, passa-se aos estudos de género, que buscam explicar como as diferenças entre mulheres e homens são utilizadas para justificar, e até mesmo legitimar, desigualdades. Os estudos de género emergem na mesma época em que eclode a chamada segunda onda do feminismo, revelando o diálogo entre o feminismo e as teorias sociais, constituindo, também, base teórica e científica para a contestação das desigualdades sociais entre mulheres e homens. 

A filósofa Judith Butler analisa, de maneira crítica, a dicotomia entre sexo e género: para ela, os corpos sexuados podem ser base para uma variedade de géneros e que o género não se limita apenas às duas possibilidades usuais. Esse desdobramento do conceito de género foi dado nos anos 1990, através da teoria queer, que questiona a normatividade heterossexual e ressalta o "aspeto socialmente contingente e transformável dos corpos e da sexualidade". Para Butler o género é uma performance que se dá em qualquer corpo, "portanto desconectado da ideia de que a cada corpo corresponderia somente um género". Butler percebe o corpo da mesma forma que o género, como uma construção cultural, ressaltando o aspeto cultural/social da vinculação entre sexo e género. Com a proposição de género como performance, Butler também vai deitar por terra o peso metafísico da identidade de género. Para ela, não há identidades que precedam o exercício das normas de género, é a vivência que acaba por criar as normas. É a repetição das normas de género que o promove.

A questão é: o que determina alguém como masculino ou feminino? Na maioria dos casos isto é tido como trivial, mas a questão se complica para pessoas intersexo ou transgénero. Jurisdições diferentes têm adotado respostas diferentes para esta questão. Praticamente todos os países permitem mudança do estatuto legal de género nos casos de intersexualidade, quando o sexo designado no nascimento é considerado biologicamente incerto. E um reconhecimento de um estatuto que já existia, mas desconhecido no nascimento. Mas agora as jurisdições dão provimento a procedimentos para mudanças no sexo legal de pessoas transgénero. O sexo designado, quando há indicações de que a genitália sexual pode não ser decisiva em casos particulares é normalmente definida por uma série de condições, incluindo cromossomas e gónadas. Assim, por exemplo, em muitas jurisdições uma pessoa com cromossomos XY mas com ovários pode ser reconhecida como do género feminino no nascimento.

A possibilidade de alterar o sexo legal, para pessoas transgénero em particular, têm colocado a situação insólita de em algumas jurisdições da mesma pessoa ter sexos diferentes para diferentes áreas da lei. Por exemplo, na Austrália, pessoas transgénero poderiam ser reconhecidas como tendo o género que identificavam sob muitas áreas da lei, incluindo a previdência social, mas não para a lei do casamento. Assim, por um período, foi possível para a mesma pessoa ter dois sexos diferentes sob a lei australiana.
Também em sistemas federativos, como é o caso dos Estados Unidos, é possível que uma mesma pessoa tenha um sexo sob a lei estadual e outro sob a lei federal.  

As trevas emergentes do Capitalismo Digital

Em julho de 2017, o Wall Street Journal relatou que, desde 2009, a Google procurava ativamente, e financiava, professores universitários para investigarem e escreverem dissertações que apoiassem o ponto de vista da Google quanto à regulação da atividade destas empresas do capitalismo digital. Por outro lado, o New York Times noticiava que o diretor da New America Foudation cedeu à pressão da Google e despediu um dos académicos mais respeitados, juntamente com a sua equipa de dez investigadores, no seguimento de uma investigação antimonopolista a propósito das sanções aplicadas pela União Europeia, no valor de 2,7 mil milhões de dólares, à Google. A notícia acrescentava que a Google ultrapassava todas as empresas no que respeitava aos seus sofisticados métodos para exercer a sua influência sobre os reguladores e os poderes políticos. Neste domínio, a Google tinha expandido até ao topo a sua dinâmica de mercado de expropriação humana, só secundada pelo Facebook, e a traduzi-la em previsões comportamentais tão cobiçadas pelos anunciantes e operadores de marketing na internet.

A matéria-prima do capitalismo digital são os dados e a sua extração e análise. A bem dizer, a matéria-prima são os utilizadores das redes sociais, porque os dados têm a ver com os hábitos e comportamentos das pessoas. Uma atividade não apenas de espionagem dos nossos comportamentos, como também da sua manipulação e condicionamento. As plataformas físicas que conectam computadores e smartphones numa rede virtual quase infinita, operada por inteligência artificial, mas controlada pela inteligência humana de uns tantos, apropria-se de dados que têm a ver com os comportamentos das pessoas e as suas relações sociais em grande escala.

Se um utilizador das redes sociais tiver a veleidade de preservar a sua privacidade e estar em segurança, das duas uma: ou estuda com exaustão o tema para perceber o que está a utilizar, o que não é para todos; ou então mais vale não entrar no sistema. É quase impossível estar a salvo de qualquer risco. Em primeiro lugar nada é gratuito. Se é gratuito, porque é que é gratuito? Mas a maior parte das pessoas não está para isso, quer algo que funcione e, de preferência, que seja gratuito. O WhatsApp faz isso e fá-lo muito bem há muito tempo, mesmo antes de ter sido comprado pelo Facebook. É importante referir que a informação não é vendida, algo consagrado no acordo entre o WhatsApp e o utilizador, mas pode ser trabalhada e partilhada com o Facebook, sendo suscetível de ser confiscada. Hoje já são as plataformas a decidir que dados podem ser cedidos às autoridades, mas o caminho da cifragem total é ainda muito incerto. A guerra pela informação está apenas a começar.

Com 2 mil milhões de pessoas, mais do que em qualquer país do mundo, o WhatsApp enfrenta críticas pelo envio de informação para o império Facebook. Há milhões de utilizadores a mudar para o Telegram ou o Signal. A empresa-mãe, o Facebook, controla um conjunto de aplicações, um ecossistema que permite saber com quem se fala, o que se vê, partilha e gosta, aquilo que se compra e onde se está. A maior parte desconhecerá que o WhatsApp não se cinge a recolher informações de contacto e que até a informação financeira pode ser recolhida. Ou que o Messenger também tem acesso a dados de saúde e fitness, financeiros e de compras, assim como ao histórico de navegação e de pesquisa. 

Ao fim e ao cabo, todas as aplicações, todas as marcas, vão dar ao mesmo. Tudo depende da forma como usamos e para que usamos as aplicações. Não há problema de maior se esta for utilizada para falar com amigos ou com a família, mas a situação inverte-se em âmbito profissional. Quem trabalhe com material classificado, com riscos de segurança de informação, deve ter cuidado. Em causa não está propriamente o conteúdo das mensagens, cuja cifragem é bem feita. O que interessa ao mercado digital são os metadados. A informação que o utilizador dá é suficiente para montar um quadro, um perfil do utilizador. É um manancial de informação que cada um disponibiliza a uma única empresa a cada segundo, cujas consequências para a vida futura começam a ser visíveis. Nunca sabemos até onde são levados os nossos dados. O problema aqui não é bem a informação isolada, mas como é depois trabalhada. Os dados de saúde e fitness no Messenger podem ser usados para quê? Podem ser usados, por exemplo, pelas seguradoras para avaliarem o risco de fazerem um seguro de determinada pessoa. Se considerarem, pelos grupos que frequento, pelo que partilho e pelo que procuro, que sou um doente de risco, posso não conseguir ser segurado. Posso mesmo nem conseguir um crédito bancário no futuro. 

Quando a Google foi criada, em 1998, a Internet Mundial aberta ao público utilizador de computadores ainda era uma criança. Estávamos ainda na Segunda Modernidade, e o lema da empresa era ser uma força social libertadora e democrática. Mas o ano 2000 marca indelevelmente a entrada na Terceira Modernidade. Poucos anos passados, a base de dados do motor de busca Google estava cheio de informação colateral relacionada com as interações entre os seus utilizadores. E não tardou que os seus técnicos tenham percebido o que podiam fazer com essa informação colateral. O que inicialmente não passava de matéria residual, transformou-se em matéria-prima de um processo de aprendizagem da máquina, hoje chamada inteligência artificial. Efetivamente, os utilizadores que fazem as pesquisas no Google não são nem produto acabado, nem cliente, são fonte de abastecimento de matéria-prima para ser trabalhada pelos algoritmos da inteligência artificial. Os resultados desse trabalho sobre as pesquisas que fazemos no Google é que é o produto. É a fonte para as previsões dos nossos comportamentos que vão ser compradas pelos verdadeiros clientes da Google, e estas previsões sim, é que fazem a riqueza astronómica da Google. 

No início, a Google apresentou a sua filosofia empresarial, que efetivamente revelava que o utilizador é que fornecia a matéria-prima. E na volta o utilizador recebia os serviços melhorados em crescendo. Neste ciclo de reinvestimento virtuoso ambas as partes ganhavam. Um estado de equilíbrio, portanto. Assim, o motor de busca Google cumpria a sua declaração de missão: organizar a informação mundial para a tornar universalmente acessível e útil. Mas, entretanto, deu-se o crache das “dot.com”, no início deste século XXI, um terramoto do qual a Google deu a volta por cima, dando o dito por não dito, passando a interessar-se pela publicidade. E os utilizadores de fornecedores da matéria-prima, passaram a ser a própria matéria-prima, como se fosse tão inerte como a restante matéria-prima industrial. Por outras palavras, a Google não se limitaria a ser uma mineira a minar os dados comportamentais, para apenas se limitar a melhorar o serviço aos utilizadores, mas para lhes ler a mente, com o intuito de fabricar os melhores anúncios na caça do consumidor alvo. Ao encontro dos melhores interesses do utilizador enquanto consumidor a partir dos traços colaterais do seu comportamento online. Com o acesso único da Google aos dados comportamentais, seria agora possível conhecer o que um dado individuo num dado lugar e tempo pensava, sentia e fazia. Mas isto só estava ao alcance de uma minoria de especialistas académicos. Nessa altura, o resto do mundo ainda estava num estado torpor psíquico profundo. Isto é, ainda estava adormecido para tão inéditos e ousados atrevimentos deste capitalismo digital da terceira modernidade. Estava-se efetivamente a galgar a terceira modernidade.

A pesquisa de uma palavra desencadeia automaticamente um anúncio de acordo com o perfil do pesquisador, tudo gerido matematicamente em frações de segundo, com uma previsão inacreditavelmente tão minuciosa e acertada. A este tipo de previsão chama-se agora informação de perfil de utilizador. E o anunciante já não precisa de se deitar a adivinhar. É a certeza da exatidão matemática que estamos a falar. Agora já percebemos quem são os verdadeiros clientes da Google ou do Facebook: os Anunciantes, a quem vendem os dados derivados do nosso comportamento como utilizadores. Um subproduto das nossas ações, portanto, mas que é transformado em ouro preditivo. Nós, os utilizadores, somos a mina expropriada, da qual se extrai o ouro, matéria-prima para as fábricas da Google e do Facebook. Os seus produtos são as provisões sobre o nosso comportamento que é vendido aos seus clientes, ou seja, as empresas que vão colocar a publicidade a fim de nos influenciarem a comprar os seus produtos.

Para todos os efeitos, a Google e o Facebook são empresas intermediárias entre nós e os fabricantes ou vendedores das chamadas comódites, que estamos interessados em comprar. Estas empresas operadoras das redes sociais colhem, desfazem e apropriam-se da natureza humana e vendem-na num mercado digital. É a extração do comportamento humano para fins de fabrico e venda. Desde cedo que os produtos preditivos da Google se destinavam à venda para publicidade direcionada. Mas a publicidade foi o começo não o seu fim. Qualquer agente interessado em comprar informação probabilística sobre o nosso comportamento pretende depois influenciar o nosso comportamento futuro. Para isso, as empresas clientes da Google, ou do Facebook, pagam pelo conhecimento futuro do nosso comportamento, para melhor nos venderem os seus produtos.

Estamos, então, na Terceira Modernidade. A Segunda Modernidade teve início com a Revolução Industrial no século XVIII, depois da Revolução Científica do século XVII, que constituiu a Primeira Modernidade. Associado a tudo isto está o Capitalismo. E as várias transformações por que passou o Capitalismo na Modernidade, nunca se fizeram sem tumultos sociais. Por isso, esta última transformação para o Capitalismo Digital não iria ser exceção.  

A definição cultural da Europa - [3]

O Castelo de Bran na Roménia - na fronteira entre a Transilvânia e a Valáquia - é uma das atrações turísticas mais populares da Roménia por estar associado ao "Castelo do Drácula", uma referência ao Príncipe Vlad Tepes, Vlad Drakul, ou Vlad O Empalador, de que falaremos a seguir, mas sem fiabilidade histórica. Localiza-se próximo de Bran, na vizinhança da cidade de Brașov, no condado com o mesmo nome, na parte central do país, 166 Km a norte de Bucareste. É um monumento nacional e marco histórico da Roménia na fronteira entre a Transilvânia e a Valáquia, no sopé dos montes Cárpatos em plena floresta. 

O romance de Bram Stoker [1847-1912] - "Drácula" 1897 - terá contribuído para a ligação errónea deste castelo a Vlad Drakul (Drácula histórico ou Vlad Tepes), mas ao mesmo tempo deu asas ao mito do Drácula que se tornou conhecido pelo mundo dando aso a vários filmes famosos. E assim o Castelo de Bran é promovido como a residência do personagem 'Drácula' que dá título ao romance. Portanto, é um personagem fictício. O personagem é o mais famoso vampiro da ficção, e segundo o Guiness Book, o monstro e vilão fictício com maior número de aparições mediáticas, diretas ou indiretas. O personagem também é creditado no romance como um dos precursores da origem das lendas sobre lobisomens. O Conde Drácula pode ter sido inspirado no voivoda (príncipe) Vlad Țepeș (Vlad III).

O primeiro documento que menciona o Castelo de Bran é um ato emitido por Luís I da Hungria, datado de 19 de novembro de 1377, pelo qual o rei concedia aos saxões de Kronstadt (Braşov) o privilégio de construírem uma cidadela de pedra. Em 1378 o castelo começou por ser usado na defesa contra o Império Otomano.

Depois do final da Segunda Guerra Mundial e da expulsão da família real da Casa de Hohenzollern-Sigmaringen, o castelo foi ocupado e nacionalizado pelo regime comunista, tendo sido transformado em museu. Atualmente, o castelo alberga um museu aberto ao público, exibindo peças de arte e mobiliário colecionados pela Rainha Maria (Maria Alexandra Vitória - Kent, 29 de outubro de 1875 – Sinaia, 18 de julho de 1938, primeira filha de Alfredo, duque de Saxe-Coburgo-Gota e da grã-duquesa Maria Alexandrovna da Rússia, tendo sido neta da rainha Vitória do Reino Unido e do czar Alexandre II da Rússia) a última rainha consorte da Roménia, casada com  Fernando I da Roménia.

Em 2005, o governo romeno fez passar uma lei especial que permitia a restituição do Castelo de Bran, aos seus legítimos proprietários. No dia 26 de maio de 2006, a Roménia, agora um estado membro da União Europeia, devolveu a posse do castelo ao Arquiduque Dominic da Áustria, Príncipe da Toscânia, conhecido como Dominic von Habsburg, um arquiteto a residir no Estado de Nova York, tendo colocado o castelo à venda (avaliado pela revista norte-americana Forbes em 140 milhões de dólares). Mas em 2014, o castelo-fortaleza estava à venda por 58 milhões de euros.

Ora, a 125 km de Bran fica Arefu, no condado de Curtea de Arges, na região da Munténia, a cerca de 180 km de Bucareste. É nesta sub-região da Valáquia, província histórica da Roménia a norte do rio Danúbio que se encontra a Fortaleza de Poenari, e aqui sim, onde Vlad III Dracul, defendeu o seu território, portanto, o verdadeiro castelo de Vlad Drakul (Drácula histórico ou Vlad Tepes).

Castelo de Poenari, ponto estratégico de observação durante conflitos, e também refúgio de Vlad III. Diz a lenda que foi de uma destas torres que a primeira esposa de Vlad III se atirou, episódio que curiosamente Bram Stoker fala no seu livro, e que aparece no filme Drácula de Francis Ford Coppola, 1992. O castelo foi construído no começo do século XIII e ampliado durante o governo de Vlad III, com a mão de obra de prisioneiros. Hoje, a construção está em ruínas. 

Vlad III, ou príncipe Vlad Tepes, utilizou em várias ocasiões este castelo com fins militares durante o seu reinado, no século XV. A sua fama de crueldade e brutalidade serviu de inspiração para o famoso vampiro do livro de Bram Stoker. Essa história de sugar o sangue e a vitalidade dos outros é uma lenda velha, que existe desde a Antiguidade. Não dá pra saber se algum dia a prática existiu mesmo. Vlad III era cruel, é verdade. Mas a sua prática favorita era o empalamento. 

Vlad III foi um voivoda (príncipe) da Valáquia. Era o segundo filho de Vlad II, que foi voivoda da Valáquia de 1436 a 1442 e de 1443 a 1447. Vlad e o seu irmão mais novo Radu chegaram a ficar reféns do Império Otomano em 1442, como garantia da lealdade do pai. O irmão mais velho de Vlad, Mircea, e Radu, acabaram assassinados na sequência da invasão da Valáquia em 1447 por João Corvino, regente-governador da Hungria. Corvino nomeou como novo voivoda da Valáquia um primo em segundo grau de Vlad, Ladislau II.

Entretanto Constantinopla é capturada pelo exército otomano, comandado pelo Sultão Maomé II, em 1453, após um cerco de 53 dias. Maomé II transfere a capital otomana, que era em Edirne, para esta grande cidade. A paz na região da Transilvânia-Valáquia é restaurada em 1460. Maomé II, o Conquistador, ordenou a Vlad que lhe pagasse tributos, mas Vlad capturou e empalou os emissários do sultão. Em fevereiro de 1462, Vlad invadiu território otomano, massacrando milhares de turcos e búlgaros. Então Maomé II lança-se contra a Valáquia para substituir Vlad por Radu, o seu irmão mais novo. Vlad chegou a tentar capturar o sultão uma noite em Târgoviște, mas o sultão e muitos comandantes de seu exército já haviam partido da Valáquia. Vários cidadãos passaram a apoiar Radu para o trono. Vlad buscou auxílio na Transilvânia, a Matias Corvino, rei da Hungria, no final de 1462. Tal tentativa saiu-lhe furada, tendo sido aprisionado por Matias. 

Vlad foi mantido em cativeiro em Visegrado de 1463 a 1475. Foi neste período que episódios da sua crueldade começaram a circular pela Alemanha e pela Itália. Foi libertado a pedido de Estêvão III da Moldávia, no verão de 1475. Lutou no exército de Matias contra os otomanos na Bósnia, no começo de 1476. Tropas húngaras e búlgaras o auxiliaram a forçar Bassarabe Laiotă, que tirou Radu do poder, a fugir da Valáquia em novembro. Bassarabe ainda retornaria com apoio otomano antes do final do ano, e Vlad ainda estava vivo para o assassinar. Acredita-se que Vlad Ţepeş tenha passado dias fechado nas masmorras enquanto os otomanos controlavam a Transilvânia. Vlad morreu em Bucareste a 14 de dezembro de 1476.

Vlad III era filho do nobre Vlad II “Dracul”, que governou antes dele a Valáquia. Aliás, foi daí que surgiu o nome “Drácula”. Em latim, draco significa dragão – ordem à qual Vlad II pertencia, cuja principal função era defender a Europa cristã dos turcos. Mas, em romeno atual, dracul significa diabo. Logo, Drácula é também “filho do diabo”. Dá para ver como Bram Stoker se inspirou nesse personagem. Vlad III ficou preso doze anos no Reino da Hungria. Mas o regime da detenção não era muito rígido. Tanto que Vlad III se casou, teve filhos e chegou à condição de membro da família real – tudo isso enquanto ainda era prisioneiro. Anos depois, decidiu reconquistar a Valáquia, pela terceira vez. Ele contou com o apoio de forças húngaras e de seu primo, o príncipe da Moldávia, Estevão. Nessa época, Radu já tinha morrido, e quem mandava na Valáquia era Bassarabe, o Velho. Quando Vlad III lá chegou, o governante ficou tão assustado que preferiu fugir a encará-lo de frente. A reconquista, portanto, correu bem. Só que, no mesmo ano, Vlad III morre misteriosamente. Ele tinha 45 anos. Enquanto parte dos historiadores diz que ele morreu em batalha contra os turcos, que estavam a tentar recolocar Bassarabe no poder, outros sustentam que ele sucumbiu numa emboscada armada pelos burgueses descontentes de seu próprio reino, assim como tinha acontecido com seu pai. 

Conta-se que um dia Vlad viu um aldeão com a camisa toda suja e perguntou-lhe se a sua mulher era saudável. O aldeão respondeu que sim. Consequência: a mulher do aldeão ficou com ambas as mãos decepadas. E Vlad fez questão de lhe arranjar outra mulher. E que servisse de emenda. Vlad tinha prazer em comer na frente das suas vítimas empaladas.  A crença de que o conde Drácula é um morto vivo veio de um episódio numa das suas muitas batalhas, em que sofreu um forte golpe na cabeça, que o deixou em coma. Depois de os seus companheiros o verem caído no chão, bateram em retirada levando consigo o seu corpo. Vlad acordou do coma como se nada tivesse acontecido, e logo depois de recobrar os sentidos, retornou à batalha levando o seu exército à vitória e a uma das mais sangrentas batalhas, criando assim a crença que ele havia retornado dos mortos como um morto vivo.

A definição cultural da Europa - [2]

 

Desde o século XVI que havia entre os alemães eruditos um melindre a propósito de haver comunidades germânicas, como os Saxões da Transilvânia, que estavam separadas, mas que também eram da mesma cultura e falavam a mesma língua. Ao longo da sua história, a Transilvânia foi dominada por diferentes povos e estados. No início do século II a.C., sob o governo de Rubobostes, um rei Dácio da Transilvânia, o poder dos dácios na Planície da Panónia, a região entre os Cárpatos, os Alpes Dináricos e os Balcãs, aumentou com a derrota dos Celtas que anteriormente detinham o poder na região. Existia um reino da Dácia, pelo menos, desde o início da primeira metade do século II a.C. sob o governo do rei Oroles. De facto, os dácios pareciam tão formidáveis que Júlio César considerou a possibilidade de enviar uma expedição contra eles, só não aconteceu porque entretanto foi assassinado. Por volta da mesma época, Burebista foi assassinado, e o reino foi dividido em quatro (ou cinco) partes sob o comando de governantes separados. Os Dácios eram o tal povo germânico que foi dominado pelos Romanos, mencionados no filme "O Gladiador", e da narrativa do post anterior.

Contudo, de modo algum eles foram subjugados, e em épocas posteriores, para manterem a sua independência, eles aproveitaram cada oportunidade de atravessar o congelado Danúbio durante o inverno para devastar as cidades romanas na província da Mésia. Foi o coração do Reino da Dácia entre 82 a.C. e 106 d.C. Nesse último ano foi conquistada pelo Império Romano, passando a fazer parte da província romana da Dácia. Os Dácios venceram duas vezes os romanos: no reinado de Diurpaneu (Campanha dácia de Domiciano, entre 86 e 88); e no do grande Decébalo (Campanha dácia de Trajano, entre 101 e 106). Depois destes dois graves reveses, os romanos, sob o comando de Técio Juliano, obtiveram uma notável vantagem, mas foram obrigados a entrar em acordo de paz devido à derrota de Domiciano pelos marcomanos. Decébalo devolveu as armas que havia obtido e alguns dos prisioneiros. No entanto, os dácios ficaram independentes, Domiciano concordou em adquirir imunidade pelo pagamento de um tributo anual.

Para pôr um fim a esse desonroso arranjo, ou talvez para restaurar as finanças do Império Romano com a captura do famoso Tesouro de Decébalo, Trajano resolveu conquistar a Dácia para assim controlar as minas de ouro dácias da Transilvânia. O resultado da primeira campanha (101–102) foi o cerco da capital dácia, Sarmizegetusa, e a ocupação de parte do país. A segunda campanha (105–106) obteve o suicídio de Decébalo e a conquista do território que formaria a província romana: Dácia Trajana. A história da guerra é apresentada por Dião Cássio, mas o melhor comentário sobre a mesma é a famosa Coluna de Trajano em Roma. O domínio romano, contudo manteve-se precário. Adriano, ciente da dificuldade em mantê-lo, considerou o abandono do país. Só não aconteceu, considerando a segurança que era preciso manter dos numerosos colonizadores romanos. No governo de Galiano (256), os godos atravessaram os Cárpatos e expulsaram os romanos da Dácia, com a exceção de alguns locais fortificados entre os rios Tímis e Danúbio. Nenhum detalhe do evento foi registado, apenas em Festo: "no governo do imperador Galeno a Dácia foi perdida". Após 256 as inscrições e moedas romanas desaparecem. Aureliano (270–275) retirou todas as tropas e fixou a fronteira romana no Danúbio. Uma nova Dácia Aureliana foi reorganizada ao sul do rio Danúbio, com a capital em Sérdica = Sófia, atualmente a capital búlgara. Após a retirada dos romanos a Transilvânia foi invadida por uma sucessão de tribos, nomeadamente: carpos, visigodos, hunos, gépidas, avaros e eslavos.

A "Eslávia" começava a leste do Elba e se prolongava para sul até ao Mar Negro. No século XIX, muito depois dos governantes Habsburgos terem estabelecido uma autoridade de facto sobre territórios que se estendiam até bem dentro daquilo que é hoje a Ucrânia, o chanceler austríaco Metternich, numa expressão que ficou célebre, podia dizer que a Ásia começava na Landstrasse, a estrada de Viena em direção ao Leste. Húngaros e Austríacos tinham na cabeça uma linha imaginária invisível que percorria a Europa de Norte a Sul. A única grande movimentação populacional na Europa depois da chegada dos Magiares à planície do Danúbio foi a deslocação para Leste dos colonos alemães, uma terra incógnita composta por povos rudes que ali estavam à espera da civilização e de governo. 

A Transilvânia é conhecida pela beleza das paisagens dos Cárpatos e pela sua rica história de estórias. É limitada a leste e a sul pela cordilheira dos Cárpatos. E historicamente estendia-se para oeste até aos montes Apuseni. A primeira menção à região em registos históricos é dum documento de 1075 e usa a expressão do latim medieval: terra ultra silvam (terra além da floresta). Em Sancti Gerhardi, do século XII, é usado o nome Partes Transsylvanæ, com o mesmo significado, o qual é mantido na forma Transsilvania em documentos medievais posteriores do Reino da Hungria.

Desde o século XVIII que foram realizados censos oficiais com informações sobre a população da Transilvânia. Em 1 de maio de 1784, o imperador José II mandou realizar o primeiro censo oficial do Império Habsburgo do qual a Transilvânia fazia parte. Os dados foram publicados em 1787 e registavam apenas a população total (1 440 986 habitantes). Fényes Elek, um estatístico húngaro do século XIX, estimou em 1842 que a maioria da população transilvana nas décadas de 1830 e 1840 era romena (62,3%) e magiar (23,3%). O primeiro censo oficial na Transilvânia no qual se fez uma distinção entre etnias, com base na língua materna, foi realizado pelas autoridades austro-húngaras em 1869. A população magiar da Transilvânia aumentou para 24,9%. E em 1910 já era de 31,6%. No mesmo período a percentagem da população romena diminuiu de 59% para 53,8% e a percentagem da população saxã (alemã) decresceu de 11,9% para 10,7%. Segundo o censo húngaro de 1910, a região tinha 5 262 495 habitantes. As políticas de "magiarização" contribuíram muito para essa mudança.

A percentagem da maioria romena aumentou significativamente desde a declaração da união com a Roménia depois da Primeira Guerra Mundial, em 1918. A proporção de magiares na região entrou num declínio acentuado à medida que mais habitantes das zonas rurais migraram para zonas urbanas, onde a pressão para a assimilação e "romenização" era maior. A expropriação de propriedades rurais de magnatas magiares, a distribuição de terras a camponeses romenos e a política cultural de romenização que se seguiu ao Tratado de Trianon, 1920, causaram atritos entre a Hungria e a Roménia. Outros fatores incluíram a emigração de populações não romenas, assimilação e migração interna dentro do território romeno. Estima-se que entre 1945 e 1977, 630.000 pessoas migraram do chamado Velho Reino (os territórios do Reino da Roménia até 1918) para a Transilvânia; e 280.000 emigraram da região para outras áreas da Roménia, principalmente para Bucareste.

A definição cultural da Europa - [1]

O Império Romano, o definidor de limes (limites), acabou bifurcado no polo do Ocidente e no polo do Oriente. Por volta de 15 a.C., o reino de Noricum foi incluído no Império Romano. A partir daí, Limes Germanicus passou a ser a fronteira do Inpério na linha do Danúbio. Os Romanos construíram fortificações e assentamentos nas margens do Danúbio, incluindo Vindobona (onde hoje é Viena de Áustria), com uma população estimada entre 15.000 a 20.000. Em 180 d.C., os Germanos estavam dominados, e o general hispano-romano Maximus Decimus Meridius está com saudades de casa e pretende voltar.

 

No filme “O Gladiador”, o imperador Marco Aurélio diz a Maximus que o seu filho Comodo está apto para governar ,e quer que Maximus seja o seu braço direito. O seu desejo é que salve Roma da corrupção. Mas Comodo, ao saber isso, mata o pai. Proclama-se o novo imperador e pede a Maximus a sua lealdade. Maximus, no entanto, recusa. Maximus é preso pela Guarda Pretoriana. Maximus mata seus captores, embora não sem ferimentos, e cavalga para a sua casa perto de Trujillo. Mas quando chega encontra-a  destruída e a sua família assassinada. Maximus enterra a família e cuida dos ferimentos. Ele é encontrado por escravos que o levam para a cidade Zucchabar, na província romana de Mauretania Cesariensis, onde é vendido a um treinador de gladiadores chamado Proximo. Apesar de relutante, Maximus luta em torneios locais e faz amizade com outros dois gladiadores: Juba, um numidiano; e Hagen, um germano. As suas capacidades físicas do treino militar ajudam-no a vencer partidas e a ganhar reconhecimento de outros gladiadores e da multidão. Proximo revela que já foi um gladiador libertado por Marco Aurélio, e aconselha Maximus a ganhar a admiração da multidão, via para a recuperação da sua liberdade. Quando Comodo organiza "os150 dias de jogos", Proximo leva os seus gladiadores para lutar no Coliseu de Roma. Disfarçado com uma máscara, Maximus combate como um gladiador cartaginês, uma reencenação da Batalha de Zama. Comodo é obrigado pela multidão a deixar os gladiadores viverem, e os guardas são impedidos de os matar. A próxima luta de Maximus é contra um lendário gladiador invicto chamado Tigre da Gália. Maximus vence o Tigre  e Comodo ordena que Maximus o mate. Mas Maximus não o mata. E então ouve-se o clamor da multidão: "Maximus Misericordioso". Maximus é o vencedor e Comodo vai à arena para impor a Maximus as insígnias. Então Comodo ordena a Maximus ainda disfarçado que tire a máscara. Maimus revela-se e declara vingança. Entram em luta. Apesar dos ferimentos, Maximus desarma Comodo, e a Guarda Pretoriana recusa-se a ajudar. Comodo então saca de uma faca escondida  e apunhala Maximus pelas costas, que sucumbe aos ferimentos. Antes de morrer, ele pede reformas políticas, para que os seus aliados gladiadores sejam libertados, e que o Senador Graco seja reintegrado. Os amigos e aliados de Maximus procedem com honras militares como "um soldado de Roma", a mando de Lucilla, e levam o seu corpo para fora da arena. Juba, pela calada da noite entra no Coliseu e enterra aí as estatuetas da esposa e do filho de Maximus, no local onde ele morreu. Juba promete que um dia se vão reencontrar. Mas Maximus, ainda vai ter de esperar.

A Europa em bom rigor é mais um conceito cultural do que geográfico. Geograficamente é um falso continente. Portugal na Ponta de Sagres bem podia ser o ponto mais ocidental da grande massa continental que é a Ásia, e que agora alguns geógrafos chamam Eurásia. Por isso, não nos desenvencilhamos facilmente quando um chinês nos questiona acerca das fronteiras da Europa a Leste. 

Na mitologia grega, Europa era filha de Agenor, rei da Fenícia, e irmã de Cadmo. 
Um dia Zeus disfarçou-se de touro, para que a sua mulher Hera não percebesse, e raptou Europa levando-a para a ilha de Creta.

O uso do termo Europa desenvolveu-se gradualmente ao longo da História. Em Heródoto encontramos a descrição do mundo dividido em três continentes: Europa, Ásia e Líbia (África). Em 513 a.C. Dario I, imperador persa, atravessa o Bósforo e entra na Europa. Em 334 a.C. Alexandre o Grande, atravessa os Dardanelos e inicia a sua digressão pela Ásia que só o Ganges o faz parar. 

A definição cultural da Europa como terra da cristandade latina consolidou-se no século VIII, significando um novo local cultural criado através da confluência de tradições germânicas e da cultura cristã-latina. Quando o Império Carolíngio acabou as suas fronteiras era as mesmas que mais tarde vieram a constituir os países embrionários do que é hoje a União Europeia antes do alargamento a sul e a leste - França, Alemanha Federal, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e Itália. 

Ironia Histórica

 

Esta pandemia ainda não terminou e não é preciso esperar pelos historiadores para estarmos a ver em direto a ironia histórica a acontecer. Agora imaginem a ironia histórica acerca desta pandemia quando passar mais algum tempo e conseguirmos ver os factos com mais algum distanciamento.

Tipos de ironia situacional, como a histórica, supostamente lidam com a completa ignorância e a crença oposta em relação à realidade factual. No entanto, certas crenças de índole religiosa inculcam na nossa cabeça que o lado irónico das coisas da nossa história são obra da Providência Divina, e não do acaso ou da natureza humana. Tais ironias são muitas vezes mais evidentes, ou mais marcantes, a posteriori, quando vistas retrospetivamente à luz de desenvolvimentos que tornaram a verdade dos factos passados óbvia para todos. A ironia situacional descreve uma discrepância acentuada entre o resultado esperado e os resultados reais de uma determinada situação. 

Os média e todo o espaço mediático vão-se alimentando de polémicas opinativas entre contrários. E a ironia é gerada pela polémica, quando factos apresentados por uma das partes da barricada são negados pela outra que incomoda não os quer ver. E, portanto, é a atitude negacionista que se impõe, que passa pela recusa em ver o facto para poder diabolizar o outro, o denunciante do facto. Um dos pecados dos média atualmente é estarem a dar conta da realidade condicionados por agendas que, embora legítimas e bem-intencionadas, são ingenuamente ultrapassadas pela ironia da história. Veja-se, por exemplo, o que se está a passar em Portland, nos Estados Unidos da América: grupos de extrema esquerda anarquista, que parasitando a causa dos #blacklivesmater, continuam a invadir as ruas destruindo tudo por onde passam e com palavras de ordem de "queremos vingança, não queremos Biden nem democracia". Ora, sejam bandos de fundamentalistas de extrema direita, sejam bandos de anarquistas de extrema esquerda, os média não podem ter um duplo padrão moral ao não dar a visibilidade devida destes factos relacionados com a violência gerada. Isso acaba por indignar todos aqueles que ao sofrerem na pele tal violência, mesmo tradicionalmente apoiantes de forças políticas de esquerda, são empurrados para o voto na extrema direita, que diz compreendê-los. À semelhança do que se está a passar nos EUA, tem-se passado em França com os recém-votantes em Le Pen, que anteriormente eram eleitores de esquerda. Além dos coletes amarelos, sabe-se também que a tremenda violência homofóbica por parte da comunidade muçulmana em França, praticamente só denunciada por Marine Le Pen, tem levado a uma parte considerável de pessoas homossexuais a votar na extrema direita, facto que cruza todas as suas barreiras e simbologias de esquerda adotadas num passado ainda recente.

Ironia socrática, termo que e deve ao filósofo Sócrates, dado que ele dissimulava ignorância como forma de confundir um adversário em polémica filosófica com ele. Sócrates fingia ser ignorante do tema em discussão, para extrair o absurdo inerente aos argumentos dos seus interlocutores. Fingia saber menos do que o seu interlocutor, quando estava convencido que sabia mais. É a técnica dos diálogos platónicos, fingir ignorância e, mais sorrateiramente, fingir credibilidade no poder de pensamento do seu oponente, para depois o armadilhar. Aristóteles menciona Eironeia, que em seu tempo era comumente empregada para significar dizer menos do que se quer dizer.

Schopenhauer, em O Mundo como Vontade de Representação, Volume 2, Capítulo 8, alegou que a total oposição entre o que é pensado e o que é visto constitui ironia. Ele escreveu: "... se com intenção deliberada algo real e percetível é trazido diretamente sob o conceito de seu oposto, o resultado é ironia simples e comum". Exemplos: Está a chover torrencialmente e dizemos: "Que tempo agradável hoje"; ou, de uma noiva feia é dito: "Ele encontrou um tesouro adorável"; ou, perante um homem desonesto: "Este homem é honrado". Apenas crianças e pessoas sem qualquer educação vão rir de qualquer coisa deste tipo. Aqui, a incongruência entre o concebido e o percebido é total.

Kierkegaard, filósofo dinamarquês, vê a ironia, a usada por Sócrates, como uma força disruptiva com o poder de desfazer textos e leitores. A frase em si é tirada das Palestras sobre a Estética de Hegel, e é aplicada por Kierkegaard à ironia de Sócrates. Essa tradição inclui: o crítico e romancista alemão do século XIX Friedrich Schlegel ("On Incomprehensibility"), Charles Baudelaire, Stendhal e Paul de Man. Ironia como negatividade infinita e absoluta. É negatividade, porque só nega; é infinito, porque não nega este ou aquele fenómeno; é absoluto.

A História, vista através dos olhos dos historiadores modernos, é uma história de contrastes acentuados entre a forma como os protagonistas da história viam o futuro de seu mundo, e o mundo que realmente aconteceu. Por exemplo, durante a década de 1920, o The New York Times repetidamente desprezava palavras cruzadas. Em 1924, lamentou "o desperdício pecaminoso na descoberta totalmente fútil das palavras das quais se encaixarão num padrão pré-arranjado". Em 1925, disse: "A questão de saber se os quebra-cabeças são benéficos ou prejudiciais não é necessidade urgente de uma resposta, a mania, evidentemente, está a morrer rapidamente". Hoje, nenhum jornal americano é mais identificado com as palavras cruzadas do que o The New York Times.

Um exemplo trágico de ironia histórica foi a Primeira Guerra Mundial, em que os bem-pensantes diziam que aquilo acabaria num instante, era a guerra para acabar com a guerra. E isso se tornou um truísmo generalizado, quase um clichê. Outro exemplo pode ser o da Guerra do Vietname, na década de 1960 os EUA tentaram impedir que os vietcongues assumissem o Vietname do Sul. No entanto, é um facto muitas vezes ignorado que, em 1941, os EUA originalmente apoiaram o Viêt Minh em sua luta contra a ocupação japonesa. A Liga pela Independência do Vietname foi um movimento revolucionário de libertação nacional criado por Ho Chi Minh em 1941 na China, para obter a independência de colónia francesa durante a Segunda Guerra. E muitos mais exemplos poderiam ser dados, como o caso de Osama bin Laden apoiado pelos EUA na guerra da União Soviética contra o Afeganistão.

Na introdução de A Ironia da História Americana, Andrew Bacevich escreve: "Após o 11 de Setembro, a administração Bush anunciou a sua intenção de levar a liberdade e a democracia ao povo do Médio Oriente. Ideólogos dentro da administração Bush convenceram-se de que o poder americano, habilmente empregado, poderia transformar aquela região... Os resultados falam por si só. A ironia histórica é, portanto, um subconjunto de ironia cósmica, mas em que o elemento “Tempo” é obrigado a desempenhar o seu papel.

Na série Columbo, o personagem Tenente Columbo é aparentemente ingénuo e incompetente. Sua aparência desarrumada aumenta essa ilusão desordenada. Como resultado, ele é subestimado pelos suspeitos em casos de assassinato que ele está investigando. Com a guarda baixa e a sua falsa sensação de confiança, o Tenente Columbo é capaz de resolver os casos, deixando os assassinos se sentindo enganados.

Uma grande confusão cercou a questão da relação entre ironia verbal e sarcasmo. Sarcasmo não envolve necessariamente ironia e ironia muitas vezes não tem nenhum toque de sarcasmo. Isso sugere que os dois conceitos estão ligados, mas podem ser considerados separadamente. Quando Bessie Braddock disse que Churchill estava bêbado, Churchil respondeu: "Mas eu estarei sóbrio pela manhã, e você continuará burro”. O ridículo é um aspeto importante do sarcasmo, mas não da ironia verbal em geral. Por conseguinte, sarcasmo é um tipo particular de crítica para ridicularizar uma pessoa ou grupo de pessoas que incorpora ironia verbal. Por exemplo, uma mulher relata a sua amiga que, em vez de ir a um médico para se tratar, ela decidiu ir a um curandeiro espiritual. Em resposta, a amiga diz sarcasticamente: "Oh, brilhante, que ideia engenhosa, de certeza que te vai curar." Também poderia ter respondido com uma expressão irónica sem sarcasmo: "Grande ideia! Ouvi dizer que eles fazem um bom trabalho". Mas pode ser difícil distinguir de uma hipérbole ou de um eufemismo jocoso: "Essa é a melhor ideia que ouvi em anos!"; "Claro, que diabo, é apenas um cancro, você até podia ir a um endireita”.  

A ironia como técnica literária ou retórica, diz à superfície radicalmente o contrário do que quer dizer em profundidade. Há um enquadramento da ironia, daí a ironia verbal ser diferente da ironia dramática e da ironia situacional. Na ironia verbal o que o orador quer dizer é nitidamente diferente do significado que é ostensivamente expresso. A ironia verbal distingue-se da ironia situacional e da ironia dramática, pois é um ato de fala intencional. Por exemplo, se eu digo: "Não estou chateado!" revelando um estado emocional perturbado que o tom de voz não engana, não seria ironia verbal em virtude da sua componente performativa é mais um caso de ironia situacional e não de ironia verbal. Mas se eu dissesse as mesmas palavras sem revelar estados de alma, mas querendo dar a entender que estava chateado, neste caso seria ironia verbal. Essa distinção ilustra um aspeto importante da ironia verbal: proposições implícitas contraditórias com as proposições explícitas. Há, no entanto, exemplos de ironia verbal que não dizem o oposto do que se quer dizer. E há frases que têm todos os critérios para ser uma ironia, e todavia a expressão não é irónica.

A ironia dramática, cujo enquadramento é o da representação, explora o dispositivo de dar ao espectador um item de informação que pelo menos um dos personagens da narrativa desconhece (pelo menos conscientemente), colocando assim o espectador um passo à frente de pelo menos um dos personagens. O significado (trágico) do discurso incongruente, ou as ações de um personagem é revelado ao público, mas desconhecido do personagem em questão. Isto é encontrado já nas origens da tragédia grega, por exemplo em Sófocles. Em resumo, significa que o leitor/observador/ouvinte sabe de algo que um ou mais dos personagens da peça não estão cientes. Ironia trágica é uma categoria especial de ironia dramática. Em ironia trágica, as palavras e ações dos personagens contradizem a situação real, que os espectadores percebem plenamente. A incongruência criada, é o significado trágico do discurso, ou das ações de um personagem, que é revelado ao público, mas desconhecido para o personagem em questão.

Crise epistemológica de um cientista

Os colegas de E.A., médico neurocientista, 56 anos de idade, ficaram estupefactos quando partilhou com eles as suas novas convicções: não ter dúvidas da existência de uma vida para além da morte; e que a nossa consciência existe fora do corpo. Ora no que ele foi acreditar depois da sua Experiência de Quase Morte (EQM), quando esteve em coma induzido 8 dias nos Cuidados Intensivos devido a uma grave e rara infeção cerebral (meningite). E sendo ele um cientista que até aí só acreditava na ciência, passou a acreditar em Deus, na vida para lá desta vida depois da morte física, que a nossa mente existe fora do nosso corpo, que a nossa consciência não é um produto do cérebro.

Ele acabou por ter problemas com os seus pares no hospital onde trabalhava, ao baralhar-se das ideias acerca da morte cerebral e da consciência. Passar a defender ideias completamente erróneas na área da neurologia era uma coisa absurda para quem trabalha logo na área da neurociência. E depois não tardaram a aparecer os casos de má prática médico-cirúrgica. Como poderia ele considerar que o cérebro em coma induzido era um cérebro morto? A rutura epistemológica deste médico, em colisão com o paradigma científico, para além das suas participações no show televisivo da Oprah Winfrey, e das suas palestras em vários eventos religiosos, era de uma gravidade inaudita.

«Era tudo tão real, quase demasiado real, se é que isto faz sentido. À medida que a minha mente científica regressava, mais claramente eu via o quanto as minhas décadas de formação e prática de medicina entravam em conflito com o que tinha vivido, e mais compreendia que a mente e a personalidade continuam a existir para além do corpo. As memórias estavam lá, intactas e claríssimas, exatamente onde as tinha deixado.»

Este tipo de narrativas de pessoas que estiveram em coma, designadas por Experiências de Quase Morte (EQM), geralmente levam essas pessoas a acreditar irredutivelmente no Além. É muito difícil fazer um distanciamento da experiência em primeira pessoa, para que o discernimento do fenómeno seja feito segundo a perspetiva da terceira pessoa, que é a perspetiva que alicerça o conhecimento científico.

«O que eu tinha vivido era mais real do que a casa em que me encontrava. No entanto não havia espaço para isso na mundivisão das pessoas com formação médica e científica, a mesma formação que eu tinha passado anos a adquirir. Como é que eu ia criar um espaço onde estas duas realidades pudessem coexistir?»

Crise epistémica, ou epistemológica, é crise de conhecimento. E esta crise tem a ver com a desvalorização da objetividade, para estar em consonância com um compromisso emocional, e com as suas próprias convicções pessoais. A Epistemologia, como disciplina filosófica, estuda aquilo em que acreditamos. Isso tem a ver com a verdade objetiva, mas também com o que a nossa subjetividade aceita como verdade. Para além disso é preciso compreender as razões de uma crença. E se tais razões têm um fundamento lógico. Que fundamento lógico teve E.A. para romper com o seu paradigma científico, que não separa a mente do corpo, para regressar ao antigo paradigma cartesiano que separa a mente do corpo? Nenhum!

Mas há um tipo de rutura epistemológica mais sério que se deu a partir do último quartel do século XX por parte de uma certa fatia académica das ciências sociais ligada à denominada corrente pós-modernista. As transformações radicais que ocorreram nas ciências sociais gerou um abalo na área da filosofia da ciência/epistemologia, a qual descaracterizou o modelo fundacional assente na razão e na objetividade. Sucede que a partir da década de 1980 ganhou terreno uma nova epistemologia, como crítica à epistemologia convencional, com sede académica em setores da sociologia dita feminista e pós-colonial inspirada em Michel Foucault, e da filosofia pragmatista americana, com notoriedade para Richard Rorty. Esta corrente chegou mesmo a postular o abandono da Epistemologia como projeto filosófico. Este Relativismo, ao nivelar todos os saberes como igualmente respeitáveis, acabou por ignorar as consequências e as implicações desses saberes sobre o mundo.

Segundo Leon Festinger, as pessoas necessitam estruturalmente de uma consistência interior relativamente às suas crenças e comportamentos derivados. Uma desarmonia entre estes dois elementos é rotulada como dissonância cognitiva. Certas pessoas, devido a determinadas situações, como os estados de stress pós-traumático, entram num estado de dissonância cognitiva. A dissonância é assim causadora da negação de evidências objetivas, o que distorce a perceção da realidade. A memória, o pensamento e a linguagem desencontram-se por falta de coerência entre elas. E quando dois ou mais processos cognitivos entram em conflito, entramos em sofrimento. E então há que encontrar um ponto que faça sentido dentro do estado psíquico em sofrimento. 

Foi o que aconteceu neste caso do médico E.A., com uma epistemologia inconsistente com a natureza científica do seu conhecimento anterior. A experiência por que passou foi suficientemente forte para se sobrepor à razão, a injunção da esfera emocional sobre a esfera racional, e abalar as suas convicções científicas com um investimento num processo de cariz puramente religioso, para sua salvação.

 
Não há nenhuma evidência científica de que a consciência continue após a morte. Mas essa é uma crença muito antiga, e quando digo antiga recuo até ao tempo dos Neandertais. Enterros fúnebres atribuídos aos Neandertais por antropólogos e arqueólogos, fundamentam-se no achado de flores e outros motivos simbólicos que ornamentavam os corpos cuidadosamente deitados nas covas encontradas.

Em todas as culturas e em todos os tempos históricos até aos nossos dias a crença em vida após a morte tem raízes perenes. Isto tem implicações notoriamente culturais, daí o facto de existirem conceções diferentes acerca do caso, conforme as tradições culturais: a ressurreição na tradição Cristã, e um pouco semelhante nas religiões ditas do Livro ou Abraâmicas; a reencarnação nas religiões da Índia, com forte implantação no Budismo; ou então na Doutrina Espírita herdeira de Allan Kardec. 

Um grave erro científico deste médico, a que a comunidade médica não foi parca em críticas, diz respeito ao que ele veio a afirmar acerca da morte cerebral, dizendo que o seu cérebro durante o estado de coma esteve morto. Ora, por causa das transplantações e órgãos, este aspeto foi muito estudado e sujeito a um grande debate nos últimos cinquenta anos. Só era possível retirar um órgão de uma pessoa doadora se ela estivesse inequivocamente morta, ou seja, no estado definido de cadáver. Assim, era preciso determinar o momento exato da morte porque, para o órgão ter viabilidade no recetor do transplante, a colheita de órgãos não podia demorar muito a seguir ao falecimento, e o órgão ser transplantado o mais rápido possível. A antiga definição de ausência de respiração e ausência de batimentos cardíacos não servia para este efeito. Por outro lado, o aperfeiçoamento técnico nas manobras de ressuscitação de pessoas em paragem cardíaca e pulmonar veio mostrar que ainda era viável a vida com qualidade de uma pessoa que fosse reanimada até 15 minutos após ter entrado em paragem. A partir daqui, o critério de morte utilizado pelos médicos para poderem encetar a colheita de órgãos para transplante passou a ser o de morte cerebral.

A morte cerebral é definida pela cessão de atividade elétrica no cérebro, mas mesmo aqui há correntes divergentes. Há aqueles que mantêm que apenas a atividade elétrica do neocórtex deve ser considerada a fim de se definir a morte. Por padrão, é usada contudo uma definição mais conservadora de morte: a interrupção da atividade elétrica no cérebro como um todo, incluindo, e sobretudo, o tronco cerebral, que é a parte que controla atividades vitais essenciais como a respiração e os batimentos cardíacos. O neocórtex é o que que está associado à consciência propriamente dita. Vários hospitais possuem elaborados protocolos para a determinação da morte, envolvendo entre os parâmetros mais básicos, várias eletroencefalografias em intervalos precisos, avaliados no mínimo por dois médicos diferenciados.

Seja como for, culturalmente, a questão do que acontece durante e após a morte, é uma interrogação e uma questão intuitivamente latente na mente humana. Tais questões vêm de longa data, e a crença numa vida depois da morte com uma posterior reencarnação ou mesmo a passagem para outros mundos, embora muito antigas, são ainda muito difundidas socialmente. Mas isto não é mais do que uma procura de consolação. A crença em vida após a morte pode, para esses, trazer algum consolo. Quanto ao inferno, já lá vai o tempo em que era uma questão muito temida. 

Que fique bem claro, do ponto de vista científico, não há evidências que corroborem a existência de espíritos ou algo com função similar que sobreviva após a morte. A consciência existe unicamente como resultado de correlações cerebrais. Essa hipótese é a que encontra corroboração científica atualmente, a vida cessa de existir no momento da morte. O que mais são doutrinas espiritualistas e outros cultos de neopaganismo para explicarem certos fenómenos psíquicos e êxtases místicos. A consciência tem uma origem física e precisa de um cérebro para se relacionar com o mundo.