Todos os países
têm leis de cidadania nacionais e definições da identidade nacional, assim como
as democracias liberais têm a sua própria cultura, em que o principal direito
que distingue os cidadãos dos não cidadãos é o direito de voto. Já se devem ser
mais valorizados do que as culturas que rejeitam os valores da democracia, os
ideólogos da democracia dividem-se. Hoje começa a ser mais claro por que a
integração dos recém-chegados à Europa das culturas democráticas falhou.
A identidade tem
de estar relacionada com o respeito por parte dos cidadãos de ideias substantivas
como o constitucionalismo, o primado do direito e a igualdade humana. E neste
contexto o país tem justificação para excluir da sua cidadania aqueles que as
rejeitam. Parece ser um bom caminho para a integração dos imigrantes e para uma
sociedade saudável na sua diversidade. Infelizmente os imigrantes não estão bem
integrados na maior parte dos países europeus, e a primeira ameaça que isso
acarreta é a segurança das pessoas. Infelizmente, o que tem havido nos países
democráticos liberais é uma polarização entre uma direita que procura eliminar
completamente a imigração, e uma esquerda que afirma uma obrigação de acolher todos
os imigrantes, em número praticamente ilimitado e indiscriminado. Isto gerou a
ascensão de uma direita populista que sente ameaçada a sua própria identidade.
Os europeístas
convictos são de opinião de que a identidade nacional deveria ser redefinida de
modo a ser incorporada nas suas leis de cidadania. Idealmente a EU deveria
criar uma cidadania única cujos requisitos se baseariam na adesão a princípios
democráticos liberais básicos. Seria uma cidadania que suplantaria as leis de
cidadania nacional. Mas agora, com a ascensão de partidos populistas em toda a
Europa, isso será impossível. A maior parte dos 28 países da União continuam
ciosos das suas prerrogativas nacionais. Assim, qualquer ação que possa vir a
acontecer terá de ser ao nível de cada estado membro.
A dupla cidadania
tem-se tornado crescentemente vulgar hoje em dia à medida que os níveis de
migração sobem. Mas, por vezes, isto pode causar problemas. Por exemplo, na
Alemanha reside uma comunidade turca significativa. E nas eleições alemãs de
2017, Erdogan, o Presidente turco, resolveu encorajar os turcos com cidadania
alemã a votarem em políticos mais favoráveis aos interesses turcos, em vez de
votarem em consciência naqueles que seriam melhores para a Alemanha. O direito
de voto é particularmente importante, visto que dá às pessoas uma parcela do
poder do Estado. Mas não passaria pela cabeça de ninguém que um turco pudesse
votar em Itália ou no Gana, mesmo que vivesse num desses países.
A verdade é que o
multiculturalismo, que se tem vivido em países como a Alemanha, incutiu na
cabeça das pessoas a preocupação de não insinuar que a nossa cultura europeia,
por baseada na crença dos valores democráticos e da igualdade liberal, era
superior a outros valores culturais, e daí o facto de um turco na Alemanha, com
cidadania alemã, não se sentir obrigado a falar de si como um alemão. Ou seja, este
entendimento de identidade nacional é baseado na etnicidade. É claro que este
ambiente cultural veio dar um conforto involuntário não apenas aos islamistas,
mas também à direita que ainda acredita na identidade étnica.
Acima de tudo, segundo
a Declaração Universal dos Direitos Humanos, há uma obrigação moral para com os
refugiados. Mas, como todas as obrigações morais, estes deveres precisam de ser
temperados por considerações práticas de escassez de recursos, prioridades
concorrentes e a sustentabilidade política de um programa de apoio. As
democracias liberais beneficiam largamente com a imigração, tanto económica
como culturalmente. Mas isso significa também que os níveis de imigração tê de
ser relevados, porque as comunidades imigrantes ao atingirem certa escala
tendem a tornar-se disfuncionais com os outros grupos dado o seu desejo de se
autonomizarem. Por seu lado, a população autóctone não aceita de ânimo leve que
estrangeiros que não são cidadãos legais, e não contribuintes enquanto
desempregados, assoberbem os serviços públicos para cuidar deles, enfraquecendo
o apoio esperado receber de uma segurança social generosa. Por outro lado, a
situação de ilegalidade é agravada porque alguns empregadores ocultam
informação acerca dos seus trabalhadores para beneficiarem de trabalho barato.
Portanto, a solução
para o problema do populismo e da ascensão da extrema direita derivado da
pressão migratória, tanto na Europa como nos Estados Unidos, passa por
políticas públicas de integração bem-sucedidas. Na verdade, apaziguariam pelo
menos aquele setor da sociedade que rejeita o imigrante mais por medo e
insegurança, do que por racismo ou intolerância do estranho outro. Receiam que
as instituições existentes não sejam capazes de arcar com um tão elevado número
de pessoas que implica grandes e rápidas mudanças no modus vivendi. Porque em relação ao grupo motivado pelo racismo e
intolerância, pouco se pode fazer para que mudem de opinião, a não ser a nossa
oposição de caráter moral. Uma política focada na integração, boa para a coesão
social, poderia aplacar as preocupações do primeiro grupo, e assim despega-los
dos intolerantes racistas.
Sem comentários:
Enviar um comentário