Linguagem neutra, linguagem inclusiva

O Conselho Económico e Social, previsto no artigo 95.º da Constituição, é o órgão de consulta e concertação no domínio das políticas económica e social e participa na elaboração dos planos de desenvolvimento económico e social. O atual Presidente do Conselho Económico e Social, Francisco José Pereira de Assis Miranda, foi eleito pela Assembleia da República (Resolução da Assembleia da República n.º 40-A/2020, in DR, 1ª Série nº 135 de 14.07.2020) e tomou posse no dia 16 de julho de 2020.

Trata-se de um documento de 16 páginas - da autoria de Sara Falcão Casaca, socióloga e especialista em questões de igualdade, que foi chamada para a vice-presidência pelo Presidente, Francisco Assis, que foi escolhido expressamente para ser levado ao CES no Dia da Mulher, atendendo à data simbólica - vai ao encontro da ideia de que é necessário tornar os documentos oficiais mais ‘inclusivos’. Pretende-se que o diálogo seja feito de forma a seguir as orientações e as boas práticas em matéria de linguagem inclusiva

Recomendações feitas não apenas pelo Conselho Europeu, mas também pelo próprio Conselho de Ministros.

A autora dá exemplos e apresenta “formas simples de evitar o uso do masculino universal”, passando para o uso da “linguagem neutra”. Em regra, os nomes comuns como ‘trabalhadores’, ‘gestores’, ‘idosos’, ‘contribuintes’ ou ‘migrantes’, deixam o género masculino para passarem a ser designados como ‘a população’: trabalhadora, ou idosa, ou migrante, respetivamente. Em alternativa, “a outra opção é a de especificar os dois determinantes. Tanto no singular, como no plural”, esclarece Sara Falcão Casaca, exemplificando, assim com “o trabalhador e a trabalhadora”, “o pensionista e a pensionista” e por aí adiante.

O manual de linguagem inclusiva não se fica apenas pelos protagonistas principais dos documentos, habitualmente, produzidos no CES. E porque “as boas práticas linguísticas requerem a inclusão de todas as pessoas”, a investigadora ilustra a sua proposta com outros casos onde “ importa dissociar a pessoa/ser humano da condição específica que se pretende descrever”. É o caso das referências aos vários tipos de deficiências ou de comunidades. A título ilustrativo, não é a pessoa que é deficiente, pelo que não é a pessoa que se qualifica, mas sim a sua condição de deficiência ou de incapacidade para o trabalho profissional. Passa assim a sugerir que se designem os cegos como “pessoa invisual”, os coxos por “pessoa com deficiência física” ou a “raça cigana por povo ou comunidade cigana”. Até mesmo os “amblíopes” passam a ser designados como “pessoas com baixa visão”.

O manual tem múltiplos exemplos e, apesar de ter como “foco principal a elaboração de documentos” não deixa de se estender ao “contexto de reuniões e e-mails” feitos com ou por membros do CES. É sugerido, assim que, a abertura das reuniões do Conselho siga a seguinte fórmula: “Bem-vindas e bem-vindos senhoras e senhores conselheiros”, admitindo-se que “a ordem é indiferente”. Já quanto ao correio eletrónico, “tanto a redação de e-mails, como o seu título deve seguir a estratégia recomendada para a comunicação nas reuniões”.

Ora, o que aconteceu foi que na última reunião plenária do Conselho Económico e Social (CES), o Presidente, Francisco Assis, retirou a proposta desse novo Manual de “Linguagem Neutra e Inclusiva” que passaria a reger toda a comunicação, interna e externa, porque vários elementos das organizações e representantes dos parceiros sociais presentes na reunião levantaram objeções ao documento. Francisco Assis optou então por adiar a sua votação, não querendo correr o risco de a proposta ser chumbada, logo à partida.

Os fantasmas no contexto da antropologia médica

A Medicina inclui, no capítulo do Transe e Possessão, as perturbações que uma pessoa apresenta caracterizadas pela perda transitória da consciência da sua própria identidade, mas sem perda da perfeita consciência do meio ambiente. Nesta classificação não entram os casos que fazem parte de contextos culturais e religiosos. Só são considerados os estados de transe involuntários e não desejados. E ainda é feita a distinção entre o estado de transe da hipnose, que não é patológico; e a dissociação psicótica, que obviamente é patológica. 

Antropologia Médica ou da Saúde pode ser compreendida como o estudo da antropologia aplicado a práticas de manutenção e recuperação da saúde em diferentes culturas ou etnias. É praticamente um consenso entre pesquisadores da área que o fenómeno saúde/doença, não deve ser compreendido de forma reducionista limitada ao modelo biomédico. Segundo Minayo, é necessário adotar uma reflexão antropológica nos estudos e nas práticas de saúde como forma de ampliar o seu olhar sobre um fenómeno que não pode ser encarado fora do contexto cultural. Alguns autores usam indistintamente a denominação antropologia médica, etnomedicina e antropologia da saúde, outros apresentam distinções na delimitação de objeto a aplicação dos recursos metodológicos desta ciência social. Para Sevalho e Castiel tal integração interdisciplinar é uma empreendimento que implica importantes transformações no âmbito das disciplinas envolvidas requerendo uma readequação de vocabulários e específicos e uma combinação de técnicas e métodos de investigação.

É no seio da crença espírita que é mais deliberada a tentativa de contactar o espírito de uma pessoa que já morreu. Fantasma, na crença popular, é a alma ou espírito da pessoa que já morreu, e que se pode manifestar de várias maneiras. De qualquer modo, a crença em manifestações espirituais dos mortos é comum em todas as culturas desde a Antiguidade, e ainda prevalentes atualmente em culturas ainda com práticas pré-históricas. Mas também é um dado assente pela ciência de que não há fantasmas, nem locais habitados por espíritos. Tudo isso cabe na designação de necromancia.

A noção de espiritual no sentido de transcendente e sobrenatural é um fenómeno cultural universal. Em muitas culturas, fantasmas malignos e perturbadores são diferenciados dos espíritos benignos envolvidos na veneração aos mortos. A veneração aos mortos envolve tipicamente rituais designados para a proteção contra espíritos vingativos do Além, imaginados como famintos e invejosos em relação aos vivos. Entre as estratégias para evitar os espectros existe o sacrifício, isto é, dar ao morto comidas e bebidas para apaziguá-lo, ou a expulsão mágica do morto para forçá-lo a não voltar. A alimentação ritual dos mortos é realizada em eventos tradicionais, como é o caso do Festival das Almas na China, ou o Dia de Finados no Ocidente. O banimento mágico dos mortos está presente em muitos dos costumes funerários ao redor do mundo. Corpos encontrados em diversos monumentos megalíticos haviam sido ritualmente amarrados antes de sere enterrados. O costume de atar os cadáveres ainda persiste em algumas regiões do mundo, por exemplo, nas regiões rurais da Anatólia.

O local onde são avistados fantasmas é descrito como um local assombrado, e frequentemente considerado como sendo o sítio onde os espíritos dos antigos moradores moram. A atividade sobrenatural no interior de residências é associada principalmente a eventos violentos ou trágicos ocorridos nestas, como homicídio ou suicídio. Mas nem todos os locais assombrados foram cenário de uma morte violenta, ou mesmo de atos de violência. Muitas culturas e religiões acreditam que a essência de um ser, como a "alma", continua a existir após a morte. Algumas conceções filosóficas e religiosas sustentam que os "espíritos" daqueles que morreram não vão "embora", mas permanecem presos dentro da propriedade onde as suas memórias ainda são fortes.

Mediunidade, ou canalização, designa a alegada comunicação com espíritos. Apesar de ser uma crença disseminada pela maioria das sociedades ao longo da história humana, foi a partir do século XIX que a mediunidade começou a ser um objeto de intensa investigação científica. Investigações durante este período revelaram grande número de fraudes, que passaram a faze parte do espetáculo de ilusionismo. E a prática começou a perder credibilidade, apesar de persistir em alguns nichos culturais. Espíritas alegam que quando espíritos desejam comunicar-se, podem entrar em contacto com a mente do médium ativo, e, assim, se comunicar por várias formas. Também afirmam existir a mediunidade de psicometria, que consiste em um médium ler impressões e recordações pelo contacto com objetos comuns; e a mediunidade de cura, que se refere ao alegado poder de curar ou aliviar os males pela imposição das mãos ou pela prece.

Enquanto no meio espírita se utiliza a palavra médium para designar o indivíduo que serve de intermediário de comunicação entre os espíritos encarnados e os espíritos desencarnados, outras doutrinas e correntes filosóficas utilizam termos como clarividente, intuitivo, sensitivo. No entanto, o significado desses termos pode ser considerado por alguns com o mesmo significado. Médium seria aquele que serve de "meio" (veículo), para que o espírito se manifeste no mundo material. Clarividente seria alguém com capacidade de enxergar o plano espiritual. Intuitivo, bem como o sensitivo, seria aquele com capacidade de sentir a cadeia dos acontecimentos e assim prevê-los. Alan Kardec definiu no capítulo XIV de O Livro dos Médiuns as diversas faculdades mediúnicas, de acordo com o que julgou oportuno. Há ainda que considere neste âmbito, o fenómeno da revelação divina: seja por exemplo o caso de Nossa Senhora ter aparecido aos pastorinhos e revelado um segredo; seja o caso das sagradas escrituras transmitidas por Deus aos profetas. A Revelação pode originar-se diretamente de uma divindade ou por um intercessor ou agente, como um anjo ou santidade. 

O retorno das crenças pagãs pré-cristãs que chegaram à Europa-América nos idos "Anos 60" é muito diverso e variado, quer em termos quantitativos, quer qualitativos. É uma amálgama de crenças sincréticas que vai desde o animismo puro e duro, passando pelos politeísmos até ao panteísmo. Muitos neopagãos, chamemos-lhes assim, praticam uma espiritualidade que é completamente moderna em sua origem, enquanto outros tentam reconstruir precisamente ou reviver antigas religiões como são encontradas em fontes históricas e folclóricas. A maior parte das religiões neopagãs são tentativas de reconstrução, ressurgimento ou - mais comumente - adaptação de antigas religiões pagãs, mas não restritas a estas, sem perder de vista as experiências e as necessidades apresentadas pelo mundo contemporâneo dos países mais desenvolvidos com fome de natureza. É um assunto que tem interessado muito certos escritores académicos que preferem o termo "paganismo contemporâneo" para cobrir todos os novos movimentos religiosos politeístas e distingui-los do paganismo tradicional das antigas religiões étnicas que reivindicam uma continuidade histórica ininterrupta às margens da religião dominante, que normalmente é o cristianismo.

Na experiência religiosa a transcendência é um estado de ser que superou as limitações da existência física e, por algumas definições, também se tornou independente dela, como tipicamente é dito se manifestar em oração, estado de espírito iluminado. A Igreja Católica, assim como outras igrejas cristãs, sustenta que Deus transcende toda a criação. As noções de transcendência e imanência estão presentes nos conceitos platónicos, como na Teoria das Ideias, em que há uma subdivisão do Mundo Inteligível das Formas imutáveis, acima do Céu, eternas e transcendentes, e do mundo sensível das formas aparentes, os fenómenos sensíveis manifestos que delas participam. Conceitos como o princípio criador Uno e Nous, Demiurgo e Alma do Mundo seguem todo o neoplatonismo e influenciam as filosofias religiosas posteriores.

As raízes do transcendentalismo estão na filosofia transcendental de Kant, em contraponto com o sensorialismo de Locke. Princípios transcendentais: princípios não baseados em experiências sensoriais, mas vindas do interior espiritual ou mental do ser humano. Kant chamou todo o conhecimento de transcendental, pois não se prende somente a objetos, e sim a camadas da mente humana. Idealismo transcendental é uma terminologia aplicada à epistemologia de Kant, segundo a qual os fenómenos da realidade objetiva não se mostram exatamente tal como são, não são as coisas-em-si, mas a fenomenologia dessas coisas, aparecimentos na aparência que são processados no nosso cérebro como representações construídas como imagens dessa mesma realidade. O seu oposto seria o idealismo dogmático. 

O estado de consciência e a morte cerebral

António Damásio divide a consciência em dois tipos: consciência nuclear e consciência alargada. O conceito de consciência nuclear é neurobiológico, ou se se quiser, de clínica médica, quando o médico num Serviço de Urgência Hospitalar avalia o estado da pessoa que se apresenta à sua frente, por exemplo, no contexto de um acidente de viação, e se certifica qual é o grau do seu estado de consciência, que pode oscilar entre o coma profundo ou o estado de vigília orientada no espaço e no tempo. A consciência alargada já tem a ver com as memórias ligada à sua identidade pessoal e à memória dos acontecimentos mais recentes. Esta dimensão da consciência tem uma grande amplitude, desde o sistema que abriga expectativas, perspetivas, planos e qualquer registros mental em aberto como aquelas questões problemáticas e impulsionam o ser humano à busca de soluções. Essa amplitude de consciência permite observar questões do passado e investigar também um pouco do futuro. Alberga os conhecimentos e experiências que uma pessoa incorpora na existência. Todo os conhecimentos do passado e experimentações pela qual o ser atravessou na vida: uma antiga profissão que não se tem mais qualquer habilidade para exercer, guarda registros importantes que servirão como experiência em outras práticas. Qual dimensão processual, esse amplitude da consciência permite examinar o passado e avançar no futuro - tudo dentro de limites impostos pelo próprio desenvolvimento mental do indivíduo.

A consciência tem outros tipos de abordagem, que não vão ser desenvolvidas aqui e que tem sido objeto de trabalho mais por parte de filósofos da tradição anglo-saxónica, e menos por parte dos psicólogos: John Searle, Daniel Dennett e David Chalmers, são nomes bem conhecidos para além de muitos outros.

A morte cerebral é o estado de coma definido pela perda completa e irreversível das funções do telencéfalo/diencéfalo e do tronco. Definido por um protocolo específico de cada país regido por lei, que significa a morte da pessoa. O grande facto que suscitou os primeiros critérios e protocolos de morte cerebral foi o primeiro transplante cardíaco realizado por Christiaan Barnard em 5 de dezembro de 1967 na cidade do Cabo, África do Sul. Este acontecimento, por todas as implicações éticas vinculadas, principalmente a retirada do coração de uma doadora "viva", levou a Universidade de Harvard em Boston a constituir uma comissão multidisciplinar em 1968 composta não só por médicos, mas juristas, religiosos e filósofos, que definiu os primeiros critérios de coma irreversível, e instituiu um novo conceito de morte: morte cerebral.

Os processos causadores de coma devem ser separados em dois grandes grupos: metabólicos e estruturais. As lesões hemisféricas só provocam coma quando são extensas e bilaterais, como no traumatismo crânio-encefálico, na meningite, na encefalite ou nos acidentes vasculares cerebrais que tanto pode ser por enfarte, como por hemorragia. O grau de alteração da consciência é aproximadamente proporcional ao volume de tecido encefálico acometido no processo. Algumas teorias afirmam que é mais provável que lesões focais do hemisfério esquerdo causem alterações da consciência do que lesões do hemisfério direito, e alguns pesquisadores apontaram o hemisfério esquerdo como “dominante” para a consciência. Ainda assim, lesões focais restritas a um dos hemisférios raramente causam alterações relevantes da consciência.

Os processos metabólicos provocam coma por acometimento difuso dos hemisférios cerebrais, que deprimem a atividade no sistema reticular ascendente. As lesões focais e restritas do sistema reticular do tronco cerebral podem causar alterações profundas da consciência. É o nível de consciência que está em causa. Aqui, o conteúdo da consciência são todas as funções superiores do pensamento, memória, as conceções e perceções do eu-próprio e sentimentos específicos únicos do ser humano. É justamente o conteúdo da consciência que é progressivamente comprometido, como por exemplo nos casos de demência. Os níveis da consciência caminham desde um estado vigil de alerta, grau 15 da escala de Glasgow, passando por um estado obnubilado, torpor, sonolência, confusão, até ao coma de grau 3 de Glasgow. A escala de coma de Glasgow é uma escala quantitativa, padronizada a fim de padronizar a descrição do nível de consciência que está afetado. A literatura e a prática neurocirúrgica estão recheadas de casos onde ocorre uma lesão cerebral e este paciente evolui, em geral rapidamente, para um coma profundo. Na morte cerebral é condição essencial ter causa conhecida, e o seu retrocesso ser irreversível. Sendo assim, o apagamento da atividade cerebral significa o fim da existência do indivíduo, não havendo nada após isso.

É claro que não podemos confundir aqueles relatos de pessoas que estiveram em coma e que são conotados com a classificação de "Quase-Morte": um túnel iluminado e, às vezes, vendo-se a si mesmos fora do próprio corpo. Obviamente se essas pessoas o dizem, é porque estão vivas, não chegaram a morrer. Seja como for, e por estranho que pareça, estes relatos dividem as opiniões de especialistas. Segundo os defensores da visão dualista, a luz vivenciada pelos pacientes de quase-morte é a luz que indica o caminho para o mundo pós-morte. Mas são alterações químicas e funcionais no cérebro, que para os neurocirurgiões não é mistério nenhum, pois isso é frequente nas cirurgias de casos graves. Os avanços das técnicas de mapeamento cerebral e de mecanismos excitatórios cerebrais contribuíram significativamente para a compreensão da experiência de quase-morte.  Por exemplo, o estímulo direto dos lobos temporais pode induzir a sensação de uma presença invisível ou "divina". 

Um capacete construído pelo médico Michael Persinger e por ele denominado "capacete de Deus" induz experiências "espirituais" em 80% daqueles que o experimentam. Modificações induzidas no funcionamento dos lobos parietais simulam experiências extrassensoriais como a sensação de sair para fora do corpo. Em experiências realizadas em aceleradores centrípetos que visam a compreender as reações psicofisiológicas humanas em presença de enormes acelerações, após momentaneamente perderem a consciência por défice circulatório, as pessoas submetidas ao teste relatam, quase sempre, alucinações análogas às apresentadas pelas pessoas que passaram por experiências de quase-morte, incluindo a experiência de se ver fora do corpo, sendo certo que nestas experiências controladas as pessoas em testes sejam seguramente mantidas longe do limite entre a vida e a morte.

As "experiências de quase-morte" caracterizam-se, em sua quase totalidade, pelas seguintes perceções: sensações de tranquilidade - essas sensações podem incluir paz, aceitação da morte, conforto físico e emocional; luz radiante, pura e intensa - é uma luz que, muitas vezes, preenche o quarto. Em vários casos, o indivíduo associa-a ao Céu e a Deus; experiências fora do corpo - a pessoa sente que deixou seu corpo - em vários casos, o indivíduo afirma que vê o seu corpo, e descreve com certa precisão o ato dos médicos trabalhando nele. É claro que estas experiências são de tal forma marcantes que, nem é preciso que a pessoa seja um religioso muito crente para aderir às explicações de cariz religioso pelo seu caráter benevolente, ao ponto de até casos de neurocirurgiões que passaram por essas experiências terem passado a aderir às mais incríveis crenças religiosas, tal foi a intensidade da experiência por que passaram. Não nos admiremos, por conseguinte, que outras pessoas com um conhecimento científico menos robusto acreditem que há outras dimensões do mundo para além deste em que vivemos todos os dias, acreditando numa outra vida para além desta depois de morrermos. Nós enganamo-nos, mas não dava para andarmos enganados o tempo todo.

Esta questão remete-nos para o domínio de uma convicção religiosa de sobrevivência, que é perene e nos acompanha desde as brumas da memória. De um modo geral, todas as religiões, e em particular o cristianismo, concebem a Morte como uma passagem para o Além, onde os indivíduos serão recompensados pelo bem e julgados pelo mal que praticaram durante a vida. Assim, a Morte não é o ponto final da existência – um elemento sobrevive: a alma, a sombra (ou duplo) interiorizada, subjetivizada, elemento da essência dos fantasmas, espectral. Na Antiguidade greco-latina, era enviada em viagem, conduzida pelo barqueiro Caronte, pelo rio Estige, fronteira para o interior da terra, onde se encontrava o Hades, reino subterrâneo das sombras e cujo nome, para os Gregos, significava, além dos Infernos e do deus que os governava, "o invisível". 

A alma, núcleo imortal do indivíduo que aspira à salvação, sobrevive à ruína do corpo, à morte física, e eleva-se para uma região celeste, creem os cristãos, por exemplo, unindo à ideia de sobrevivência terrena a ideia de retribuição pela justiça divina, assumindo uma relação com um ser superior de cuja essência e valor dependem. Aliás, para os cristãos, existe a superação da morte pela ressurreição de Jesus Cristo, cuja ação destruidora daquela, através da sua própria morte, igualmente resgata e redime a humanidade do pecado original. Assim, os justos regressarão, glorificados pela ressurreição, à plena realidade existencial humana; ou seja, a morte existe, mas não é definitiva. 

Entenda-se, a substituição do sentimento de angústia perante a Morte como uma tentativa de suplantar ou diminuir o sofrimento. Uma esperança contra o naufrágio total, o desaparecimento no Nada. A ressurreição do corpo e a imortalidade da alma junta influxos do judaísmo e cristianismo com o helenismo e noções gregas como a imortalidade (prerrogativa exclusivamente divina), a incorruptibilidade e o destino da alma. A fé em Jesus não livra o fiel da morte física; através do baptismo, ele alcança uma "vida nova", prometida pela ressurreição – os baptizados têm a garantia da ressurreição e da salvação eterna. A morte física é absorvida pela fé na ressurreição, numa dicotomia que associa luz/vida e trevas/morte, introduzindo a possibilidade de um para além da morte, encontrando na fé religiosa a solução, na recusa da morte e consequente esperança da imortalidade, que não é mais que a afirmação da individualidade para além da morte.

A ironia do "conhece-te a ti mesmo"

Alberto Manguel, escritor e ensaísta argentino, que se mudou para Lisboa trazendo consigo a sua biblioteca para a doar com a criação do Centro de Estudos de História da Leitura, escreve no seu último texto publicado no Expresso, com o título "Aquiles e a tartaruga lusitana":

Evitar a ironia, sentir-se orgulhosamente pequeno e agir com deliberado comedimento são qualidades raras e (para um estrangeiro) desconcertantes. A burocracia, que em quase todos os países é somente pretexto para subornos e privilégios, em Portugal não é mais do que uma corrida de obstáculos consentida, uma corrida muito lenta, mais acidentada do que veloz. As regras, quando conseguimos compreendê-las e respeitá-las, são feitas para atrasar o curso de uma ação, seja para obter um documento oficial, arranjar um carpinteiro que construa estantes ou, Deus nos ajude, desalfandegar algum artigo. Mesmo assim, as coisas acabam por acontecer, presumo que devido a um intrínseco sentido de honra, de obrigação sine die de se manter a palavra dada: decorridos vários meses, e depois de perdida a esperança, alguém simpático, sem pedir desculpas mas com um sorriso gentil, diz-nos que o documento está finalmente pronto, vemos as estantes nas paredes, o artigo da Alfândega é devolvido ao remetente ou, se as estrelas quiserem, chega por fim às nossas mãos, mais velho e (espero) mais sábio devido à experiência. Para tudo isto é preciso paciência. Se calhar, a paciente Griselda de Boccaccio e Chaucer era afinal portuguesa.

Pode parecer ironia mas não é, no mesmo dia em que leio o ensaio de Alberto Manguel, pela primeira vez a canção de Portugal para o Eurofestival da Canção é uma canção que não é cantada em português. Quem ganhou foram os The Black Mamba com a canção intitulada "Love Is On My Side".

A ironia trabalha com o mal-entendido, uma dualidade entre o fenómeno e o conceito. Sócrates é inaugurador, através de quem a ironia veio ao mundo e passou a habitar entre nós. Sócrates encarna a pergunta sem resposta, chegando por essa via à dialética. Mas não desenvolve a dialética da ideia, que só começará com Platão. Sócrates chegou somente à ideia do bem, um universal abstrato. Neste sentido, Sócrates teve de retira-se da vida da Pólis grega para se conhecer a si mesmo. Não se compromete com a família, nem com os rituais da democracia ateniense, nem com os amigos como Alcibíades, e se intromete, sem ter autoridade para tanto, na educação dos filhos dos outros. Mas como Sócrates não se leva a sério, é com indiferença que enfrenta a sua própria morte antes do tempo. Assim, podemos concluir que Sócrates não tem medo de morrer. E como tal, tinha razão, não podia ser um sábio.

Kierkegaard toda a sua vida se dedicou à ironia, e como tal, estudou Sócrates. Mas é uma ironia romântica, que se aguenta às interrogações de um Nietzsche. O Banquete e o Fédon mostram com consistência a ironia de Sócrates: o primeiro apresenta o filósofo em vida; o segundo, na morte. Será, então, que o Estado ateniense, com a condenação de Sócrates, cometeu uma injustiça de bradar aos céus? A multidão chorou. Como podia ter acontecido o que aconteceu, se Sócrates era um homem bom,  honesto, em suma, um modelo de virtude e cosmopolitismo que foi vítima da inveja mais sórdida. 

Sócrates não reconhecia os deuses do Estado. O demoníaco em Sócrates designava a sua relação totalmente negativa para com a ordem estabelecida no terreno religioso. E, todavia, sabemos hoje que foi ele o inventor da filosofia humanista, rompendo com o naturalismo dos que vieram a ser chamados pré-socráticos. Neste ponto, trata-se de uma reflexão fria, racional e prosaica sobre a natureza, conhecida dos atenienses, e que naquela época também tinha dado azo a que vários suspeitos de ateísmo tivessem sido exilados. Sócrates não se ocupava com tal estudo, e embora anteriormente se tivesse deixado influenciar por Anaxágoras, logo se libertou dessa influência. Facto que Platão refere em várias passagens, a troca da reflexão sobre a natureza pela reflexão sobre o homem.

Se Sócrates não reconhecia os deuses do Estado, daí não segue que ele fosse um ateu (negador de deus). Ao contrário, esta não-aceitação socrática dos deuses do Estado está essencialmente relacionada com todo o seu ponto de vista que, no domínio teórico, ele mesmo caracterizava como ignorância. A ignorância de Sócrates, com efeito, não era de maneira alguma uma ignorância empírica, muito pelo contrário, ele tinha lido tanto os poetas quanto os filósofos, tinha também muita experiência nas coisas da vida, de modo que no sentido empírico ele não era ignorante. Mas, por outro lado, era ignorante quanto à sabedoria de evitar a morte. Por este critério Sócrates não era sábio. Era ignorante quanto àquilo que está no fundamento de tudo: o eterno, o divino. A primeira coisa que ele predicava a respeito disso era que nada sabia.

Sobre o conceito de ironia, se e a ironia é uma determinação da subjetividade, então a subjetividade pela primeira vez se fez valer do seu direito de fazer parte da história universal. Aqui temos Sócrates, a ironia na sua aparição histórica. Quando, porém, a subjetividade se anunciou ao mundo, o antigo não desapareceu, como tudo se tivesse tornado novo. Teve de se criar uma segunda potência da subjetividade, ou seja, uma subjetividade da subjetividade, que significa reflexão da reflexão. Dado que tão frequentemente o conceito de ironia tenha recebido uma significação diversa, é por isso que é necessário esclarecê-la. As diferentes significações assumidas pelo conceito ao longo do tempo foi-se subordinando ao arbítrio da linguagem.

Platão observou que todo o pensar é um falar. A verdade exige então a identidade; pois se eu tivesse o pensamento sem a palavra, não teria o pensamento, e se eu tivesse a palavra sem o pensamento, também não teria a palavra. Se eu olho depois para o sujeito falante, mais uma vez eu tenho uma determinação comum a toda a ironia, ou seja, o sujeito é de livre arbítrio, mas pela negativa. Quando ao falar, eu tomo consciência de que o que é dito por mim é a minha opinião; e que o enunciado é uma expressão adequada de minha opinião; então eu estou amarrado pelo enunciado. A linguagem irónica supera-se a si própria, na medida em que o orador pressupõe que os ouvintes o compreendem, em que aparência e essência se sobrepõem. Se o discurso irónico não é compreendido, isso não é culpa do falante, a não ser que ele se tenha ido meter com um cínico, seja ele amigo ou inimigo. Assim não pode haver seriedade, dizer num tom sério o que não é pensado seriamente. Quando se diz a brincar algo que se pensa a sério, é outra coisa.

Pessoa também explicou que uma das características essenciais do provincianismo português é, “na esfera mental superior, a incapacidade de ironia”. Este aspeto, escolhido por Pessoa há quase um século, parece-me ser verdadeiro ainda hoje. Se os portugueses fossem cultores do olhar irónico, encontrariam ampla matéria de estudo na sua confusa e tentacular burocracia! [...] É verdade que há lampejos de ironia em Eça de Queirós, Saramago, Gonçalo M. Tavares e Teresa Veiga. Mas não chegam para criar a atmosfera irónica dominante com que os leitores tantas vezes se deparam nas literaturas inglesa ou francesa. Talvez uma delicada cortesia, pelo menos a que se dirige a estrangeiros como eu e que insiste em tratar toda a gente por “Excelentíssimo”, impeça os portugueses de serem ironicamente ofensivos. A ironia não é cortês. Nunca conheci um português que falasse sobre a ironia do facto de o grande prato nacional — o bacalhau, preparado de 365 maneiras diferentes, uma para cada dia do ano — ter de ser importado da Terra Nova para depois ser salgado com sal de Aveiro. Nenhum dos meus amigos portugueses descortina a ironia de, numa sociedade declaradamente igualitária, ser possível morar na esquina do Poço dos Negros com a Travessa do Judeu. [Alberto Manguel] - Tradução de Madalena Alfaia

A revolução digital é a revolução de Gutenberg virada do avesso

Quando Johannes Gutenberg morreu em 1468, as tipografias acabavam com a exclusividade dos Clercs de levarem ao povo a palavra de Deus. A revolução de Gutenberg constituiu a primeira revolução da informação. A Internet foi outra revolução na democratização da informação a uma escala global, afetando as vidas de milhares de milhões de pessoas. Mas agora descobriu-se um detalhe: há mais informação escondida, apenas acessível a uma minoria de Clercs computacionais a trabalhar para um número ainda mais reduzido de empresas privadas, mas que são gigantescas. E é esse o avesso: a revolução de Gutenberg retirou o exclusivo da informação que estava na posse dos Clercs, para a democratizar; a revolução digital devolve aos novos Clercs o exclusivo da posse da informação que mais importa, deixando o povo de novo às escuras. O diretor de pesquisa da Gartner, a respeitada empresa de aconselhamento e pesquisa de negócio, afirma-o sem ambiguidades, ao referir que o domínio da "internet das coisas" será uma competência chave para transformar os modelos de negócio com níveis de desempenho garantido para resultados garantidos. 

A concentração de talento em Inteligência Automática na Google reflete uma tendência mais vasta. Há uma geração de cientistas de dados que em vez de estarem a ensinar outros nas universidades, estão a trabalhar com elevados salários em empresas de tecnologia como a Google, à cabeça de todas as outras. O intelecto e o conhecimento na área da inteligência artificial encontram-se concentrados em meia dúzia de empresas. E a sua genialidade é usada para arrombar os portões da experiência humana, transformá-la em dados e traduzi-la num novo colosso de mercado que cria riqueza a partir da previsão, influência e controlo do comportamento humano. Uma amalgama de profetas, bruxas e adivinhos.

A Google está cada vez mais difícil de apanhar, não tem rival na sua combinação de escala ao nível da Inteligência Automática (IA), tanto na estrutura como na ciência. A Google recorre aos seus próprios arquivos de dados, para treinar os seus próprios algoritmos, que funcionam nos seus próprios circuitos integrados. É a chamada aprendizagem das máquinas.

O novo tipo de mercado recém-nascido, que é o do digital e da internet das coisas, para ser lucrativo ainda tem de ser mais certeiro na previsibilidade do comportamento dos consumidores. Ou seja, ainda vão ter de entrar mais fundo na intimidade das pessoas, no conhecimento do self - as nossas personalidades, emoções e livre arbítrios. Todos os níveis de intimidade a serem automaticamente captados e uniformizados, num fluxo infernal de unidades de dados para alimentar as fábricas de produção de certezas. A Google/Alphabet, Facebook, Microsoft, e muitas outras empresas congéneres, são essas fábricas, ávidas por dados e meta-dados. O manancial comportamental tem de ser vasto, em grande escala, mas ainda assim é insuficiente. Para ser suficiente para a previsão comportamental, precisa de intervir na fonte, que somos todos nós, moldando-nos e manipulando os nossos sentidos.

Este tipo de economia requer arquiteturas automáticas na vida real. É o novo conceito de economia de ação, que consiste na configuração de processos automáticos que intervenham no relacionamento de pessoas com pessoas, e de pessoas com as coisas reais no mundo real. Do ponto de vista da internet das coisas, o mundo, o self e o corpo, são reduzidos à qualidade permanente de um objeto. O automóvel, a máquina de lavar, o computador, diluem-se numa única dimensão de equivalência entre sujeito e objeto, para se transformar em oráculo do admirável mundo novo, para que se acabe de vez com a incerteza. Um exemplo disto, que me ocorre, é o nosso carro desligar-se automaticamente se deixarmos expirar o prazo do pagamento do seguro, depois de termos sido avisados três vezes no telemóvel.

À arquitetura de extração de dados combina-se uma nova arquitetura de execução tendo como objetivo satisfazer interesses económicos escondidos. As seguradoras sabem de longa data que o risco se correlaciona grandemente com o comportamento e personalidade do condutor. Ora, o sistema remoto de monitorização sensorial da telemática moderna é agora capaz de providenciar uma corrente continua de dados que indica a nossa localização, a nossa atuação, e as condições do veículo integrando as informações do tablier e do smartphone. Enfim, um novo capitulo de êxitos. A China está nessa. A telemática não se destina apenas a saber, mas também a atuar. Trata-se da aplicação de regras de forma musculada. E nas democracias? Será que as pessoas estão dispostas a perder a liberdade e a privacidade para em troca adquirirem coisas pelo preço da uva mijona?

Nós deliciamo-nos com os documentários da Vida Selvagem da BBC, ou da National Geografic, mas não imaginamos a grande complexidade que está por trás da captação daquelas imagens. Por exemplo, os cientistas, para estudar o comportamento natural das tartarugas gigantes nas ilhas Galápagos, conseguiram que a tartaruga engolisse um pedaço suculento de cato no qual estava introduzido no seu interior uma pequena geringonça repleta de sensores. Até aqui, tudo maravilhoso, com os animais da vida selvagem. Agora imaginem quando chegar a nossa vez.

É claro que estes cientistas das chamadas tecnologias envergáveis, têm de ser cientistas super, reunindo no seu arcaboiço saberes da física, da biologia, da engenharia eletrónica, e até da cirurgia. A captação de aspetos biológicos e comportamentais dos animais no seu habitat natural é um trabalho de telemetria, com a introdução de sensores tão compactos no corpo do animal sem que ele se aperceba disso. Já se conhece bem demais a história humana para não sermos ingénuos ao ponto de pensar que não há motivo para recear que tais coisas não passem também para as criaturas humanas. Até porque a barreira já foi transposta.

Anticorpos monoclonais e nanocorpos anti-SARS-CoV-2

Estudo publicado recentemente na revista Nature mostra resultados promissores com o uso de anticorpos monoclonais contra o SARS-CoV-2. E cientistas do Instituto Karolinska, na Suécia, descobriram que um pequeno fragmento de anticorpo, a que chamam nanocorpo, e que se liga à proteína spike (espícula) do coronavírus, tem a capacidade de bloquear a entrada do SARS-CoV-2 nas células humanas. Os anticorpos monoclonais já estão bem consolidados na medicina, sendo usados principalmente no tratamento do cancro e outras doenças inflamatórias. Dessa forma, o uso de anticorpos monoclonais para o tratamento da Covid-19 pode alterar o curso da doença. Os nanocorpos são fragmentos de anticorpos que ocorrem naturalmente na família dos camelídeos, como alpacas, lamas e dromedários, e podem ser adaptados aos seres humanos. Tal foi obtido injetando a proteína spike do SARS-CoV-2 nesses animais, que após 60 dias foram recolhidas amostras de sangue. E então verificou-se uma forte resposta imunológica a essa proteína. 

Como já é sabido, o SARS-CoV-2 utiliza a proteína de superfície, denominada spike, para se ligar ao recetor ACE2 da célula humana e entrar nela. Esta proteína possui 2 subunidades, responsáveis pela ligação às células, e pela fusão da membrana viral à membrana celular. O anticorpo, denominado 47D11, foi capaz de inativar os vírus SARS-CoV e SARS-CoV-2. Então os pesquisadores reformularam o anticorpo 47D11 para se tornar anticorpo IgG humano recombinado. Os testes mostraram a eficácia do anticorpo monoclonal 47D11 em inativar o vírus SARS-CoV-2 em cultura de células. Para já, esta inibição, que foi bem sucedida, resulta apenas de experiência in vitro. Portanto, ainda é preciso passar pelos testes em animais, e só depois dar início aos testes em humanos.  

Seja como for, anticorpos monoclonais e nanocorpos, produzidos por engenharia genética, estão a dar boas perspetivas quanto à sua utilização no tratamento da Covid-19. Anticorpos monoclonais e nanocorpos representam a última versão da chamada imunização passiva, uma terapia pioneira dos finais do século XIX que salvou muitas crianças. Muitos milhares de crianças com difteria receberam soro de cavalo que continha um elevado número de anticorpos contra a toxina da difteria, com resultados inestimáveis. Por outro lado, no campo das doenças infeciosas, um anticorpo monoclonal do vírus sincicial respiratório faz parte do padrão de tratamento de bebés com um risco elevado de desenvolver bronquiolite. Também um cocktail de anticorpos monoclonais é atualmente utilizado no tratamento do Ébola em conjunto com a vacinação. E agora surge um complemento adicional com os nanocorpos. Estes terão a vantagem de serem produzidos a um custo menor e mais facilmente do que os anticorpos monoclonais. O recente aparecimento de várias variantes do SARS-CoV-2, está a alertar a comunidade científica para o desenvolvimento de alternativas ou complementos à vacina. 

Anticorpos monoclonais são anticorpos produzidos em laboratório por um único clone de um único linfócito B parental, que é clonado e imortalizado, produzindo sempre os mesmos anticorpos, em resposta a um agente patogénico. Esses anticorpos apresentam-se iguais entre si em estrutura, propriedades físico-químicas e biológicas, especificidade e afinidade, ligando-se por isso ao mesmo antigénio. Técnicas de engenharia genética permitem que anticorpos sejam adaptados ao organismo humano, os chamados anticorpos monoclonais humanizados. Desta forma, sem alterar a afinidade do anticorpo com o respetivo antigénio, tornou-se possível empregar os anticorpos monoclonais de maneira continuada, em procedimentos terapêuticos. Antes da descoberta da técnica do hibridoma, eram produzidos apenas anticorpos policlonais, o que requeria um grande número de animais imunizados e não imortalizava as células produtoras de anticorpos. A técnica do hibridoma contribuiu para a redução do número de animais utilizados. Além disso, a técnica oferece outras vantagens: alta especificidade; alta afinidade; maior facilidade de caracterização.

Os nanocorpos oferecem várias vantagens porque são mais fáceis de produzir em escala e em custo de forma segura. Depois do sucesso da primeira etapa da pesquisa, os cientistas clonaram, enriqueceram e analisaram sequências de nanocorpos dos linfócitos B, para determinar quais eram as partículas mais adequadas para uma avaliação posterior. Eles perceberam que uma delas em especial, a Ty1 (batizada assim em homenagem à alpaca, que se chama Tyson), neutraliza o SARS-CoV-2. Isso porque a Ty1 se liga à parte da spike que conecta o recetor celular ACE2, o ponto de entrada na célula humana. Como o lugar fica ocupado pelo nonocorpo, o vírus não consegue entrar na célula e, assim se evita a doença. Tudo isto pode ser visto por microscopia crioeletrónica.

O sistema imunitário de Lamas e alpacas é o ideal para os cientistas o redesenharem em laboratório. Os anticorpos de lamas e alpacas são relativamente pequenos e muito mais acessíveis à engenharia genética do que os anticorpos humanos. É como redesenhar a chave que tem de abrir a fechadura do coronavírus. Os anticorpos da lama, por si, não abrem a fechadura do vírus. Mas é acessível ao engenheiro genético, com a sua biologia molecular, pegar nessa chave (o anticorpo da lama) e polir partes dessa chave até girar na fechadura do vírus. 

Isto é o que eles chamam: "sistema imunológico adaptativo". O vírus não tem como invadir as células humanas. Essencialmente, faz-se no laboratório o que todos os sistemas imunológicos fazem no corpo. Se o vírus sofrer uma mutação repentina, pode-se fabricar, em pouco tempo no laboratório, um novo nanocorpo que funcione. Este é um tipo de terapia imunológica humana que aumenta a imunidade de uma pessoa através de anticorpos previamente preparados para anular o vírus. E esta técnica permite produzir anticorpos (nanocorpos) específicos contra o SARS-CoV-2 em grande escala.

Dos segundos mensageiros

Esta é mais uma metáfora, duplamente apropriada. Primeiro: da vida humana para a biologia; segundo: da biologia para a semiótica, semiologia, semântica, intercomunicação humana. Segundos mensageiros (second messengers), que alguns preferem pronunciar: mensageiros secundários – Second messenger ist ein englischer Fachterminus der Biologie und Medizin, den man mit sekundärer Botenstoff ins Deutsche übersetzen kann. Segundos mensageiros - são moléculas intracelulares de sinalização, libertadas pela célula para provocar inúmeras alterações fisiológicas, entre as quais a apoptose (morte celular programada), que dito de uma forma mais prosaica é o sinal que desliga o interruptor de estado vivo. A proliferação, diferenciação, translocação de vesículas, produção de enzimas etc., ocorrem em resposta à ativação dos recetores da célula por parte dos denominados primeiros mensageiros ou mensageiros primários: hormonas; neurotransmissores; fatores de crescimento; citocinas.

Dos segundos mensageiros dos dias de Hoje: De um depoimento duma jornalista de 30 anos que teve covid-19.

Achei sempre que se a covid passasse por mim eu provavelmente não daria pela sua presença. Tenho 30 anos, sou saudável e por isso confesso que fiquei surpreendida quando o vírus me apanhou. Fui sempre muito cuidadosa desde que a pandemia chegou a Portugal e também por isso achei que estaria a fazer o necessário para não entrar nos números assustadores com que todos os dias nos deparamos. Enganei-me. Os meus cuidados não foram suficientes. Ainda não consigo perceber exatamente como, mas tive covid-19. Comecei por sentir dores nos ouvidos e na garganta. Espirrava constantemente, mas não tossia e quando liguei para a saúde 24 disseram-me que seria uma amigdalite. Pelo sim pelo não, mantive-me em casa, atenta e resguardada. Os sintomas foram piorando, as dores passaram a ser em todo o corpo e a minha cabeça até latejava. Fiz o teste e entrei para os tais números. Seguiram-se dias mesmo muito difíceis. Comecei a ter dificuldades respiratórias, a perder líquido pelos ouvidos e o cansaço era tão extremo que mal saía da cama. O paladar e o olfato foram-se e as refeições passaram a ter despertador. Não tinha apetite, mas obrigava-me a comer para de alguma forma ajudar o meu corpo a combater o vírus. Foram três semanas disto, uns dias pior e outros melhor. Cheguei a ter de ir para a urgência e esse dia foi com toda a certeza o mais duro, sobretudo emocionalmente. Ver uma ambulância à porta de casa e pessoas vestidas como astronautas para me virem buscar foi assustador porque nós sabemos o que se passa nos hospitais, as dificuldades que lá se vivem e por isso não queremos lá ficar. Não fiquei, felizmente. Psicologicamente as paredes de casa foram um grande desafio. Quando estamos doentes apetece aquele miminho da família, que nesta altura não pode dar. Valeu-me o sono constante que se apoderou de mim e que fez com que os dias e noites passassem aparentemente mais depressa. Quando tive alta e testei negativo senti-me quase como livre de novo. Obviamente os cuidados permaneceram, mas o facto de voltar ao trabalho, à rua, a ver a família mais de perto, chegou a ser emocionante. O mundo cá ou lá fora está diferente. Às vezes penso que não mais voltará a ser exatamente o que conhecíamos. Não seremos os mesmos depois de mais um ano de pandemia. Perdemos muita coisa, mas quero acreditar que ganhámos outras. Ter sido uma das infetadas fez-me pensar mais sobre isso porque no fundo fui uma sortuda. Tive quem cuidasse de mim, ainda que à distância, tive quem me trouxesse a casa comida e medicamentos, tive quem me ligasse todos os dias e mais que uma vez por dia. E não é sobre isso esta pandemia? Cuidarmos uns dos outros? Protejam-se e protejam os vossos e, se for preciso, cuidem deles, sempre. 

Dos segundos mensageiros dos dias de 1980. Numa daquelas jornadas médicas de geriatria.

Assisti a uma conferência de um dos nossos mais prestigiados professores catedráticos de medicina. Ele entrou devagar, arrastando os pés, um homem muito velho. Eu, naquela altura, fiquei surpreendido e tive aquele tipo de vergonha alheia e pensei: “Ele já não tinha necessidade disto”. Mas hoje, que também já sou um velho, não me surpreendo e nem sinto o mínimo sentimento de vergonha. Hoje sabemos que os velhos muitas vezes têm dificuldade em mover-se apesar de possuírem uma saúde esplêndida nos restantes departamentos do corpo, incluindo o cérebro. E este reparo remete-me para o conceito de “normal”. Li algures: “os outros, os grupos de idade normal, muitas vezes têm dificuldade em se colocar no lugar dos mais velhos na experiência do ‘envelhecer’”. Pois a maioria das pessoas mais jovens não tem base de experiência própria para imaginar o que ocorre quando o tecido muscular endurece gradualmente, ficando às vezes flácido, quando as articulações enrijecem e a renovação das células se torna mais lenta. Um velho já passou por novo, mesmo que já não se lembre; vice-versa não é verdadeiro. A experiência do envelhecimento é agora um tópico muito discutido. Agora que estou velho sei, por experiência própria, que as pessoas são simpáticas quando dizem palavras gentis como: “Impressionante! Como você consegue manter-se com esse aspeto! Que maravilha!” Mas não é fácil imaginar que o nosso próprio corpo, tão cheio de frescura e muitas vezes de sensações agradáveis, pode ficar vagaroso, cansado e desajeitado. Não podemos imaginá-lo e, no fundo, não o queremos. Dito de outra maneira, a identificação com os velhos compreensivelmente coloca dificuldades especiais para as pessoas de outras faixas etárias. Consciente ou inconscientemente, elas resistem à ideia do seu próprio envelhecimento. E já agora da sua própria morte. Esta é a realidade nas sociedades com esperança média de vida de 80 anos, mas ainda não na maioria dos países de África em que a esperança média de vida não vai além dos 40 anos. Numa sociedade com uma expectativa de vida de 80 anos, a morte para uma pessoa de 20 ou mesmo 30 anos é consideravelmente mais remota que numa sociedade com uma expectativa de vida de 40. A vida é mais curta, a ameaça da morte é trazida mais insistentemente à consciência, a ideia da morte é mais presente, e práticas mágicas para lidar com essa angústia maior, embora oculta, pela integridade da vida e do corpo, práticas que andam de mãos dadas com a maior insegurança, são amplamente difundidas. 

Portanto, segundos mensageiros são componentes de iniciação de cascatas de transdução de sinal dentro das células; enquanto os primeiros mensageiros são componentes de informação que circulam fora das células, na corrente sanguínea e espaços intersticiais. Quando um recetor celular é ativado por um primeiro mensageiro, como, por exemplo, uma hormona, a proteína G muda a sua conformação, separando a sua subunidade alfa da subunidade beta-gama, e trocando GDP (guanosina difosfato inativa) por GTP (guanosina trifosfato ativa), e move-se através da membrana celular ativando segundos mensageiros. A proteína G pertence a uma classe de proteínas envolvidas na transdução de sinais celulares. Isso leva a uma cascata de eventos de sinalização que resultam na regulação dos processos seguintes da célula, como a liberação de segundos mensageiros, como o AMP cíclico. A proteína G, junto com o seu recetor transmite os sinais de um primeiro mensageiro, controlando o metabolismo da maquinaria celular, como a contração, a transcrição e a secreção. Essas proteínas pertencem a um grupo amplo de enzimas denominado ATPases. As moléculas de segundo mensageiro mais comuns são: Adenosina monofosfato cíclico (AMP cíclico); Guanosina Monofosfato cíclico (GMP cíclico); Inositol trifosfato (IP3; Diacilglicerol (DAG); iões de cálcio (Ca2+)

Em biologia – transdução de sinal refere-se a qualquer processo através do qual uma célula converte um tipo de sinal ou estímulo noutro tipo de sinal. A maioria dos processos de transdução de sinal envolvem sequências ordenadas (chamadas também de cascatas) de reações bioquímicas dentro da célula, que são levadas a cabo por enzimas ativadas por segundos mensageiros, resultando numa via de transdução de sinal. Tais processos são usualmente rápidos: do nível do milésimo de segundo, no caso do fluxo de iões; ou do nível do minuto, no caso de cascatas de quinases mediadas por proteínas e lípidos. Mas podem durar horas, ou mesmo dias, a completar. O número de proteínas e outras moléculas participantes nos eventos envolvendo transdução de sinal aumenta à medida que o processo emana do estímulo inicial, resultando numa cascata de sinal, começando com um relativo pequeno estímulo que desenvolve uma grande resposta. Isto é referido como amplificação de sinal.

Inclusão para transições de género

Freddy McConnell, jornalista multimédia inglês, é um Homem Trans, que quer ser registado como pai do filho, mas o Tribunal de Família de Inglaterra e Gales não autoriza, porque o deu à luz como mãe. A decisão tem precisamente por base o facto de este Homem Trans, ser na verdade, a mãe biológica da criança. Freddy McConnell, de 32 anos, nasceu mulher, mas sente-se homem há vários anos. Mudou de género, mas manteve os órgãos reprodutores femininos e engravidou em 2017, com recurso a técnicas de reprodução medicamente assistida. O bebé nasceu em 2018, mas Freddy McConnell não pode registar-se como pai, de forma neutra, como progenitor. Teve de o fazer como mãe. Ou seja, psicologicamente ele não se reconhece como mulher, mas sim como homem. É esse o significado de nova identidade por transição de género. O juiz do tribunal de família entendeu que, segundo a lei inglesa, quem engravida e dá à luz o bebé, é mãe, independentemente de a sua identidade por transição de género ser um homem. E se é mãe, não pode ser pai, porque o poder da ubiquidade, que confere a um indivíduo ser dois indivíduos, não existe. Para o juiz Andrew McFarlane, ser mãe ou pai não depende do género, mas sim do papel na conceção do bebé.

Também para o Código Civil Português mãe é quem dá à luz o bebé: “Relativamente à mãe, a filiação resulta do facto do nascimento”. No entanto, na Holanda, por exemplo, é possível que um homem transgénero seja pai do bebé que fez nascer como mãe. É, agora, medicamente e legalmente possível a um indivíduo ser reconhecido como do género masculino, e ao mesmo tempo engravidar e dar à luz o seu filho. Ainda que o género dessa pessoa seja masculino, o estatuto parental é de mãe, uma vez que é determinado pelo seu desempenho no nascimento da criança. 

Renée Richards talvez tenha sido o primeiro caso de atleta transgénero no desporto, pelo menos oficialmente. Portanto, Richard Raskind é uma Mulher Trans. Em meados da década de 1960, viajou pela Europa vestida de mulher, com a intenção de fazer cirurgia de redefinição. Durante a faculdade, Richards vestia-se como uma mulher, o que na época transsexualismo era considerado uma perversão, uma forma de insanidade mental. Entretanto, acabou por desistir de fazer a cirurgia de redefinição de sexo. Casou-se com a modelo Barbara Mole em junho de 1970, e juntos tiveram um filho em 1972, Nicholas. Mas em 1975 divorciaram-se. Tal como nasceu, homem, competia nas provas masculinas de ténis. 

 

A sua luta pela identidade de género não foi fácil, tendo chegado a gerar na sua pessoa confusão sexual, depressão e tendências suicidas. Nessa altura ainda não se percebia que identidade de género nada tinha a ver com orientação sexual. Então, consultou um especialista e começou a receber injeções hormonais e a projetar uma mudança de vida. Richards resolveu finalmente submeter-se à mudança de sexo por cirurgia. A estreia numa prova feminina ocorreu em 1977, no US Open, em Nova Iorque, após ter sido autorizada por decisão do Supremo Tribunal de Nova Iorque. Renée foi várias vezes campeã. Em 1981, com 47 anos, reformou-se do ténis. Agora passava a exercer exclusivamente a sua profissão de oftalmologista, em Newport Beach, na Califórnia.

De acordo com o Comité Olímpico Internacional (COI), órgão que regula o desporto olímpico, atletas que realizaram o processo de transição para Mulher Trans devem apresentar um limite de 10 nanomol de testosterona por litro de sangue pelo menos um ano antes de disputarem um campeonato. Os que passaram para Homem Trans, por sua vez, podem competir sem restrições. A Associação Internacional de Federações de Atletismo (AIFA) tem uma postura mais rígida no que diz respeito à inclusão de atletas transgénero em provas femininas da modalidade. A cartilha nas pistas exige que os atletas informem a AIFA sobre a identidade de género com três meses de antecedência e pede que se incluam os detalhes do processo, qual o tratamento feito e a situação atual de cada competidor. Os exames avaliam as hormonas através do sangue e da urina, se houve intervenção cirúrgica, qual o processo escolhido para a transição, os medicamentos e as atividades ao longo do tratamento. Há também o cuidado de observar se a redefinição foi feita antes ou depois da puberdade, e há quanto tempo decorreu o procedimento. A avaliação é feita pelo chefe da equipa médica da AIFA e, caso uma atleta não seja aprovada, pode recorrer ao tribunal arbitral da modalidade. De 33 entidades que regulam as modalidades presentes nas Olimpíadas de Tóquio 2020 em 2021, 13 seguem o planeamento do Comité Olímpico Internacional (COI) dirigido aos atletas que mudaram de género. A cirurgia, neste caso, não está em questão. O COI afirma ainda que as federações são livres para aplicarem as suas próprias regras para os transgénero nas competições organizadas pelas diversas entidades. 

CeCé Telfer nasceu na Jamaica como indivíduo do sexo masculino. Mudou-se para o Canadá quando tinha 12 anos, antes da família finalmente se estabelecer em New Hampshire. Agora é uma atleta jamaicana-americana que, em 2019, se tornou a primeira mulher abertamente transgénero a ganhar um título da NCAA enquanto estudante atleta na Universidade Franklin Pierce. Telfer competiu pela primeira vez na divisão masculina de 2016 a 2017, mas depois de sair e iniciar a sua transição de género foi autorizada a competir na divisão feminina. Ela ficou em primeiro lugar nos 400 metros barreiras em junho de 2019. De acordo com as regras da NCAA, atletas transgénero podem competir em eventos femininos depois de completar um ano civil de tratamento de supressão de testosterona. 

Após a sua vitória nos 400 metros barreiras, Telfer deu uma entrevista elogiando os treinadores, detalhando como tomaram medidas para proteger o seu bem-estar físico e mental durante a competição, contratando seguranças adicionais e aconselhando-a a ficar fora das redes sociais por 48 horas após a sua vitória para ajudar a limitar a sua exposição a comentários e postagens transfóbicas. Numa entrevista Telfer negou que a testosterona lhe tenha dado vantagem sobre atletas cisgénero, explicando que ela estava em terapia hormonal há algum tempo e que os seus níveis de testosterona eram mais baixos do que a média dos das mulheres. Além disso, Telfer explicou que a sua altura, que é de 1,80 m, a colocou em desvantagem, pois o seu tamanho lhe dá resistência ao vento, e porque os obstáculos das mulheres são colocados muito mais próximos do que os obstáculos dos homens. Registos das performances de Telfer antes do início da hormonoterapia mostraram uma perda de força física, massa muscular e peso. 

Há muito que se comenta a respeito da inclusão dos Trans no desporto. A presença de atletas que realizaram a transição de género tem crescido progressivamente. Registos comprovam a ocorrência de tais casos desde a década de 1970, mas, se no passado apenas alguns ganhavam a permissão para competir, atualmente há novas regras estipuladas em prol da inclusão e a quebra de tabus. Muita polémica gira em torno do assunto, que ganha destaque com uma série de exemplos à volta do mundo. A estrela do ténis Martina Navratilova, por exemplo, causou alvoroço ao afirmar que atletas nascidos com o sexo masculino não deveriam competir entre mulheres. A tenista, considerada a maior de todos os tempos, vencedora de 17 Grand Slams, foi logo chamada de transfóbica, mas não deixou de expressar a sua opinião pelas redes sociais. “Claramente, isto não pode ser certo. Tu não te podes proclamar uma mulher e estar apta a competir contra mulheres. É preciso haver padrões, e ter um pénis e competir como mulher não se encaixa neste padrão”, disse a ex-tenista de 64 anos em seu perfil no Twitter, que conviveu com Renée Richards na altura em que jogava. Na mesma rede social, uma atleta Trans, Rachel McKinnon, que nasceu rapaz e fez a transição para mulher, e que venceu uma prova de ciclismo de estrada, organizada pela Federação Internacional de Ciclismo, não concordou com Martina Navratilova: “Genitais não entram na disputa desportiva. Que parte do pénis está relacionada com o ténis?”. 

Profissões de homem e profissões de mulher?

Hoje, se prestarmos atenção e tivermos apreço pela correção política, verificamos que já não é aceitável alguém afirmar que há certas profissões que não são desempenhadas da mesma maneira por homens e por mulheres. Por exemplo, não se pode dizer que uma mulher não tem todos os atributos para poder ser: pedreiro; carregador de tijolos ou estivador; guarda-costas, guarda-fios ou guarda-redes. 

Há um ano foi notícia em Portugal que o melhor barbeiro do país era uma mulher ucraniana a residir em Viseu há quase duas décadas. Uma mulher barbeiro a trabalhar na barbearia do senhor Osvaldo, em Viseu, que lhe deu emprego há 15 anos. Em 2019, venceu o maior evento nacional de barbeiros, o Challenge CACP BarberShop. Fazia parte da seleção, com 11 elementos, a representar Portugal no OMC Hairworld 2020 - World Cup, em Paris.

O primeiro argumento que sustenta a ideia de que há profissão de homem e profissão de mulher é que ambos têm muitas diferenças – físicas, psicológicas, etc. E isso, apesar de ser verdade, generaliza, e, tal como na medicina, cada caso é um caso. Uma mulher pode ser mais forte que um homem e um homem pode ser mais delicado que uma mulher. Do mesmo modo, uma mulher pode ser mais organizada que outra, e um homem pode ter um perfil de liderança melhor que outro. O que determina a nossa capacidade para uma profissão não é o género, mas as nossas aptidões, habilidades adquiridas e treino profissional. 

A ideia de que existe profissão de homem e profissão de mulher não afeta apenas a vida de indivíduos que sofrem com o preconceito - como as alunas de engenharia que são assediadas por colegas ou os meninos que não podem fazer aula de dança porque os pais não deixam - mas também afeta o mercado de trabalho como um todo. As profissões ditas femininas estão entre as mais desvalorizadas, como por exemplo: costureira; empregada doméstica; ou professora de Educação Infantil. Muitos empregadores evitam contratar mulheres, ou então pagam um salário menor que o que é pago a homens. Isso faz com que, muitas vezes, as mulheres se afastem dessas áreas. É claro que, como em tudo, pode haver exceções para determinadas funções, quer relacionado com a temperatura do corpo, quer com a parte hormonal, como me dizem que faz diferença na preparação do sushi, ou nas massas a levedar.

Noutros tempos, estou a lembrar-me da minha juventude, estavam bem definidos os papeis das costureiras, modistas e alfaiates. Até aos meus vinte anos toda a minha roupa de fazenda foi feita num alfaiate. E até ter o fato pronto, ia lá várias vezes fazer a prova. Por outro lado, para ser uma boa modista, eram necessárias habilidades incríveis nas mais distintas áreas. Ter bom gosto, desenhar bem, e sei lá que mais, como conhecer toda a parte técnica de construção da roupa, saber tudo sobre tecidos, e toda a complexidade da roupa feminina. A modista, hoje, tornou-se uma profissão quase extinta. Na produção em escala, o estilista desenha, o modelista faz os moldes e a costureira, muitas vezes, fica no trabalho de costurar apenas uma parte pequena das peças sem mal ter consciência do produto final. Por isso, quando me apetece contar histórias da minha terra, do tempo em que andava no liceu, tenho de pensar duas vezes quando nas estórias entram barbeiros, alfaiates ou costureiras modistas, para não ferir certas suscetibilidades. Modistas ou costureiras eram profissionais independentes que trabalhavam a partir de casa ou em pequenos ateliers onde eram feitos os desenhos, os moldes, o corte dos tecidos e a costura das peças de roupa tanto para mulheres como para crianças. A grande diferença entre ambas é que a modista era uma costureira de elite.  

Na década de 1950 ocorreu a grande revolução da moda com a criação do pret à porter, que em francês significa "pronto a vestir". As roupas começaram a ser confecionadas em série de acordo com modelos disponíveis e medidas padrão. Esta padronização das peças e consequente venda massificada em lojas de roupa, trouxe um impacto negativo para as atividades profissionais das modistas, costureiras e alfaiates, mas não só, pois foi também nesta altura que passámos a ter de “caber” nas roupas em vez de vestir algo que nos assentasse naturalmente. Os tempos mudaram, mas não muito. As mulheres ainda não estão em pé de igualdade em cursos de áreas tecnológicas e os homens ainda são alvo de piada se querem dar continuidade ao atelier de costura que era de sua mãe, por exemplo. O género ainda influencia na escolha da profissão.

No último meio século os cientistas sociais arranjaram nomes para tanta coisa que no meu tempo de liceu não havia sequer um. Hoje chamam Papel Social de Género ao conjunto de comportamentos associados à masculinidade e feminilidade agrupados num sistema. Sistema esse que pode variar bastante de sociedade para sociedade. Papéis de género referem-se a um conjunto de padrões e expectativas de comportamentos que são aprendidos em sociedade, e que conformam as identidades dos indivíduos. São a manifestação social ou a representação social do que é ser homem ou mulher.

Culturas e sociedades são dinâmicas e mudam. Com o passar do tempo mudanças ocorrem sob regras e valores. A identificação dos diferentes comportamentos de género é uma ferramenta de análise fundamental para a compreensão do lugar ocupado pela categoria 'género' na escala social e o valor socialmente dado a cada um dos grupos. É importante também assinalar que esses padrões não são absolutos e homogéneos, o que significa que devemos compreendê-los como expectativas assumidas pela sociedade, mas que não representam o conjunto de atitudes e comportamentos de todos os indivíduos. Dizer que uma pessoa é uma mulher pode antecipar algo sobre os constrangimentos e expectativas em geral com os quais ela precisa lidar. Mas não antecipa qualquer coisa em particular sobre quem ela é, o que ela faz, como ela vivencia a sua posição social. A categoria 'género' em tempos recentes passou a receber muitos mais géneros no âmbito da transgeneridade, a que alguns se referem por transexualidade. Mas a identidade de género não tem a exclusividade das identidades. Vigilância de género é, por assim dizer, a imposição de padrões estereotipados sobre um indivíduo a quem foi atribuído à nascença o sexo masculino ou feminino.

Do feminismo - de uma entrevista de Ana Sá Lopes do Público a Lígia Amâncio

O Dia Internacional da Mulher é celebrado anualmente no dia 8 de março, e esta entrevista a Lígia Amâncio é oportuna numa altura em que se fala mais do pós-feminismo do que da terceira vaga do movimento feminista. Lígia Amâncio é professora catedrática de psicologia social do ISCTE desde 2002. Estudou Psicologia e Ciências da Educação na Universidade de Paris VIII. A sua carreira de investigação marcou o início dos estudos de género em Portugal, tendo-se centrado no estudo dos processos de construção social do masculino e do feminino e das suas implicações para a discriminação baseada no género, com particular destaque para a integração das mulheres em profissões de visibilidade pública e qualificadas, como a política, a ciência e a medicina. Na administração pública foi Presidente da Comissão para a Igualdade e os Direitos das Mulheres de 1996 a 1998, delegada nacional no comité de gestão do programa de apoio às ciências sociais da Comissão Europeia de 1999 a 2004, membro do Conselho Consultivo Europeu para a Investigação (EURAB) (2001-2004), Vice-Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (2006-2012) e membro do Conselho de Ética para as Ciências da Vida (2009-2014). Atualmente é membro do Conselho de Curadores da A3ES. Está aposentada desde 2018 e em 2019 recebeu o título de professora emérita do ISCTE-IUL. Nesse mesmo ano foi lançado o livro de homenagem, disponível em acesso livre, Lígia Amâncio: o género como ação sobre o mundo, organizado por João Manuel de Oliveira e Conceição Nogueira.

Estamos a atravessar a chamada terceira onda do feminismo que começou no início da década de 1990. O feminismo da terceira onda visa desafiar ou evitar as definições essencialistas da feminilidade da segunda onda, que representava demais as experiências das mulheres brancas de classe média-alta. Mas a perceção é que as mulheres são de muitas cores, etnias, nacionalidades, religiões, e origens culturais. Uma interpretação pós-estruturalista do género e da sexualidade é central no caso do feminismo da terceira onda. Diversas feministas negras procuraram negociar um espaço dentro da esfera feminista. Ao contrário da posição unificada das feministas da segunda onda sobre as mulheres na pornografia, trabalho sexual e prostituição, as feministas da terceira onda são bastante ambíguas e divididas. É a crítica da linguagem binária (feminino/masculino). As feministas pós-estruturalistas veem esses binários como construções artificiais para manter o poder dos grupos dominantes. As mulheres é que definem o feminismo para si, inclusivamente rejeitando o epíteto feminista. A palavra feminista pode ser mal interpretada, atendendo à grande diversidade de género e toda a sua fluidez. Mas, Shira Tarrant, vai ao ponto de questionar a divisão do feminismo por ondas. Se o feminismo é um movimento global, então será mais um movimento contínuo do que por etapas. E levanta questões no que respeita às políticas em todo o mundo. Há quem defenda que o feminismo como ideologia está datado. Estaremos mais numa era "pós-feminista". Manon Tremblay chama-lhe a "corrente antifeminista do Ocidente", na peugada do que Amy Friedman chama de "fanatismo radical do feminismo da terceira onda". No essencial, pensam que a igualdade de género já foi alcançada através das duas primeiras ondas. O que a terceira onda fez foi levar as coisas longe demais, ao empurrar excessivamente o pêndulo para o lado das mulheres. Ao ponto de ganharem vantagens ao fazerem batota com a vitimização. E isso prejudicou o estado de equilíbrio daquela estrutura humana perene, pilar fundamental da sustentabilidade: a família nuclear. 

Os debates têm sido acalorados acerca das iniciativas de ação afirmativa, como é o caso da questão das quotas. Duvida-se que se esteja a deitar a igualdade de género pela porta das traseiras, ou seja, deitar fora o bebé com a água do banho. Tais sentimentos é o que as que se autoproclamam pós-feministas sentem com a terceira vaga feminista, que já ultrapassou a realidade da história quanto aos direitos das mulheres. As redes sociais deste século XXI têm desempenhado, neste aspeto, tudo aquilo que tem a ver com o descrédito das causas justas conquistadas na primeira e segunda vaga feminista, ao radicalizar certas posições que são inaceitáveis por parte da maioria das pessoas. Donna LaFromboise é conhecida por afirmar que a terceira onda do feminismo "perpetuou o mito do martírio feminino", afirmando que as feministas mantiveram tais ficções para garantir a sobrevivência do atualmente intitulado "patrulhamento da linguagem" (cancelled culture em língua inglesa). 

A cultura do cancelamento é uma forma moderna de ostracismo, em que uma pessoa é expulsa de uma posição de influência ou fama devido a atitudes consideradas questionáveis - seja online ou no mundo real, ou em ambos. É uma espécie de "Inquisição pós-moderna", em que um indivíduo, se tiver notoriedade pública ainda melhor, ou uma celebridade, que manifestou uma opinião censurada pelo "politicamente correto", mesmo que tenha sido num passado bem longínquo. Eles são ostracizados e afastados por ex-amigos, seguidores, apoiantes e adversários, levando a um grave prejuízo na carreira do indivíduo cancelado. Em caso de celebridades, a sua base de fãs pode diminuir significativamente. A expressão "cultura de cancelamento" tem entrado no debate público sobre a liberdade de expressão e censura, sobretudo nos Estados Unidos da América.