segunda-feira, 21 de junho de 2021

Fatores de pressão para a migração dos povos





Apesar de haver fatores de atração num determinado país que entusiasmem certas pessoas a migrar para lá, os fatores de pressão interna são de longe os mais predominantes a forçar pessoas a deixar o seu país: sociopolíticos; demográficos; económicos; ambientais. A migração demográfica e económica está relacionada com as normas laborais, o desemprego e a saúde geral da economia de um país.

Os fatores de atração incluem salários mais elevados, melhores oportunidades de emprego, um padrão de vida mais elevado e oportunidades na área da educação. Se as condições económicas não forem favoráveis e parecerem estar em risco de piorar, um maior número de indivíduos irá provavelmente emigrar para países com melhores perspetivas nessas áreas.

A guerra, a perseguição étnica ou racial, religiosa, política e cultural – forçam as pessoas a abandonar os seus países. Aqueles que fogem de conflitos armados, violações dos direitos humanos ou da perseguição são incluídos pelas organizações internacionais como a ONU na classificação de refugiados humanitários. Dado que terão fortes impactos nos países de acolhimento e lugares onde têm de ser instalados. Ora, enquanto alguns países abordam o problema de uma forma mais liberal, outras há que se fecham e tomam atitudes mais hostis. Embora o mais provável é que as pessoas se desloquem para o país que se encontra mais próximo dos seus, e que aceite requerentes de asilo, não é o caso da emigração para a Europa ou os Estados Unidos.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, os trabalhadores migrantes, definidos como pessoas que migram com vista a serem empregadas, eram cerca de 164 milhões em todo o mundo em 2017. Representavam quase dois terços dos migrantes internacionais. Quase 70% encontravam-se em países de rendimento elevado; 18,6% em países de rendimento médio-alto; 10,1% em países de rendimento médio-baixo; e 3,4% em países de baixo rendimento.

Ultimamente tem crescido o número de refugiados por causa das condições adversas do clima e das catástrofes naturais. No entanto, esta causa sempre existiu. Desde tempos imemoriais, foi sempre uma das causas da migração, tendo em conta que as pessoas fogem de desastres naturais, como inundações, furacões e terramotos. No entanto, espera-se que as alterações climáticas agravem os fenómenos climáticos extremos, o que significa que mais pessoas poderão encontrar-se nesta situação de movimento. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) o termo migrante ambiental aplica-se a “pessoas ou grupos de pessoas que, devido a alterações ambientais repentinas ou progressivas que afetam negativamente as suas vidas ou as suas condições de vida, vêem-se obrigados a deixar as suas residências habituais, ou escolhem fazê-lo, temporariamente ou permanentemente, e que se deslocam dentro do próprio país ou para o estrangeiro.” Em 19 de setembro de 2016, a OIM se integra no sistema das Nações Unidas como Agência Relacionada. A 12 de Dezembro de 2017, António Vitorino foi proposto pelo Governo de Portugal para Diretor-Geral da OIM. E a 29 de Junho de 2018, os Estados-Membros da OIM elegeram-no para esse cargo, com efetividade desde outubro desse ano.

É difícil estimar quantos migrantes ambientais existem a nível mundial devido a fatores como o crescimento populacional, a pobreza, a governança, a segurança humana e o conflito, os quais têm um impacto neste tema. As estimativas de previsão variam de 25 milhões para mil milhões até ao ano de 2050. Em 2018 – de acordo com a Agência das Nações Unidas para os Refugiados, onde outro português foi Alto Comissário entre 2005 e 2015, para ocupar o cargo de Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres – 13,6 milhões de pessoas foram deslocadas à força devido à perseguição, conflito ou violência, o que eleva o número total de pessoas deslocadas a nível mundial para um novo recorde de 70,8 milhões. 84% dos refugiados a nível mundial são acolhidos por regiões em desenvolvimento. Embora os Fluxos migratórios registados em 2015 e 2016 tenham diminuído, devido à posição geográfica e estabilidade da UE, é provável que a Europa continue a ser um destino para os requerentes de asilo e os migrantes no meio de conflitos internacionais e internos, alterações climáticas e pobreza.

Certas empresas multinacionais pelo seu papel na internacionalização da produção, eliminaram os pequenos produtores locais. Ora isso tem limitado as perspetivas de sobrevivência destes últimos na economia tradicional, criando, dessa forma mão de obra móvel. Além disso, a instalação de pólos de produção voltados para o exterior contribui para o estabelecimento de ligações entre países importadores de capital e países exportadores de capital. Por outro lado, há governos que devido às suas operações militares, provocam o deslocamento de populações e fluxos de refugiados e migrantes. E não bastasse isso, ainda temos o Fundo Monetário Internacional (FMI) a impor medidas de austeridade. Ora, tudo isso, obriga os pobres a encarar a emigração (interna ou para o exterior) como estratégia de sobrevivência. Enfim, os acordos de livre-comércio ao reforçarem os fluxos de capitais, de serviços e de informações transfronteiriças, implicam na circulação transfronteiras de trabalhadores especializados.

Porque é que as reflexões das autoridades políticas sobre migrações internacionais parecem mais limitadas do que em outros domínios? Quando se trata de avaliar as consequências económicas das transformações do comércio e da política internacionais, os peritos e as políticas levam em consideração os efeitos de cada decisão nos diversos setores e buscam um certo compromisso entre esses diferentes aspetos. Mas a imigração nunca é considerada como um desses domínios: é tratada isoladamente dos outros grandes setores de ação política, como se fosse possível pensá-la de modo autónomo. Esta cegueira explica a inadequação das políticas postas em prática com relação aos seus objetivos, estejamos ou não de acordo com eles. Os participantes do debate sobre a imigração não teriam a ganhar se reconhecessem a existência de tais interações entre os diversos setores políticos e se as integrassem em suas reflexões e cálculos?


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