Vamos então explorar o modelo português de integração de imigrantes, destacando os seus pontos fortes, limitações e as razões pelas quais, até agora, evitou os fenómenos de marginalização extrema e violência urbana observados, por exemplo, em França.
A imigração em Portugal tem sido até aqui, historicamente, ligada aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e, mais recentemente, ao Brasil e Timor-Leste. Esses imigrantes falam português ou aprendem rapidamente, o que facilita a integração linguística e cultural, ao contrário de França com populações árabes ou turcas. Há também uma familiaridade cultural histórica (embora marcada por assimetrias coloniais), o que reduz o estranhamento mútuo. Portugal tem tido até aqui uma das leis de nacionalidade mais generosas da Europa. Filhos de imigrantes que nascem em Portugal podem obter nacionalidade com relativa facilidade.
O tempo de residência necessário para naturalização tem sido de 5 anos, o que em paralelo com outros países até é curto. Isso gera um sentimento de pertença mais precoce e ajuda a evitar a criação de "portugueses de segunda classe", como ocorre em França. E podíamos continuar a elogiar não se tivesse dado o caso de as coisas estarem a mudar há dois ou três anos a esta parte: uma espécie de tsunami vindo da Ásia Central / Sul que se fez acompanhar com o crescimento coincidente do CHEGA, um partido de extrema-direita. Mas até aqui a abordagem portuguesa à imigração era menos ideológica do que a francesa ou britânica. O trabalho do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) tem sido muito meritório, com a promoção de políticas de inclusão linguística, educativa e cívica.
Portanto: Apesar dos sucessos, há riscos crescentes de pressão migratória. E isso já está muito visível na crise da habitação. E também na saturação do espaço ao nível das primeiras idades do sistema educativo. Portugal ainda é um país com uma mancha de pobreza muito considerável. Muitos imigrantes estão em setores como agricultura, construção civil ou entregas, com condições difíceis e baixa proteção legal real. Algumas escolas nas periferias têm dificuldades de integração de alunos de múltiplas origens, com baixos índices de sucesso escolar. É previsível o aumento da pressão demográfica e socioeconómica, o que irá naturalmente abalar o equilíbrio que existia ate há três anos. Em 2021 havia 698.536 estrangeiros com autorização de residência. Em 2022: 781.915 (+11,9% face a 2021). Em 2023: 1.044.606 (+33,6% face a 2022), representando cerca de 10% da população total.
O crescimento da comunidade indiana foi significativo: em 2021 -- 30.251 residentes; 2022 -- 34.232 (+13% face a 2021); 2023 -- 44.051 (+28,7% face a 2022), tornando-se a 5.ª maior comunidade estrangeira em Portugal . Além disso, estima-se que o número total de pessoas de origem indiana, incluindo descendentes, seja entre 104.000 e 120.000 . Setores principais: agricultura e pesca (30%); construção civil (15%); atividades administrativas (23%) e alojamento e restauração (22%). Contribuições para a Segurança Social: os indianos triplicaram os descontos entre 2021 e 2024, atingindo 238 milhões de euros. A maioria dos imigrantes, incluindo os indianos, reside nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, com destaque para a Área Metropolitana de Lisboa, que concentra cerca de 65% da população estrangeira.
Por fim temos as ditas percepções. Apesar do contributo económico significativo, uma sondagem de 2024 revelou que 63% dos portugueses desejam uma redução da imigração proveniente do subcontinente indiano, associando-a a preocupações com criminalidade e pressão sobre serviços públicos. O crescimento da comunidade indiana em Portugal reflete uma tendência de diversificação da imigração no país. Embora haja benefícios económicos claros, é essencial implementar políticas de integração eficazes para garantir a coesão social e responder às preocupações da população.
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