Quando o crime tiver tratamento - volta Michel Foucault

Quando o crime tiver tratamento médico -- com a inteligência artificial a atuar como mediadora imparcial nos processos de avaliação de risco e no planeamento de tratamentos -- teremos um mundo melhor.

No modelo foucaultiano não se castiga, trata-se. Não se isola por vingança ou dissuasão, protege-se a sociedade enquanto se tenta reabilitar o indivíduo. As "prisões" seriam mais parecidas com instituições clínicas ou centros de reabilitação neurocomportamental. Seria a forma mais humanista de proteger os outros, não de punir os perigosos, que são doentes. Esta visão compatível com o pensamento de Michel Foucault (que estudou os dispositivos de poder nas prisões) também estou certo que seria subscrito por Peter Singer, o decano dos filósofos da Ética & Bioética. A ética da consideração imparcial de todos os seres conscientes.

Pelos conhecimentos que hoje temos não devemos estar longe de afirmar que em última instância haverá sempre uma razão biológica plausível subjacente a qualquer prática de um crime. E por isso, em vez das prisões haverá um qualquer tratamento como hoje a medicina trata as doenças. A forma mais humanista de proteger os outros cidadãos do perigo. Isto pressupõem uma mudança civilizacional profunda — uma substituição do paradigma penal pelo paradigma médico. E, de facto, os avanços nas neurociências, na genética comportamental e na psicopatologia sugerem cada vez mais que os comportamentos ditos “criminosos” não surgem do nada, nem apenas da escolha racional ou da influência social, mas de um entrelaçado complexo de predisposições biológicas, traumas, falhas cognitivas e desequilíbrios neuroquímicos.

Os dados das investigações neurológicas e genéticas reforçam a ideia de que, em última instância, há fatores biológicos plausíveis que tornam um indivíduo mais propenso a comportamentos socialmente danosos. Esta ideia remete diretamente à lógica medicinal em vez da penal: se a criminalidade é uma expressão de disfunções biológicas, então deve ser tratada como uma patologia, e não como uma falha moral.

Apesar da força da ideia, há entraves políticos e limites científicos. Nem todos os crimes se devem a fatores neurológicos identificáveis. A linha entre “má índole” e “disfunção cerebral” continua difusa. E há questões éticas: Quem decide o que é “tratável”? E se alguém recusa tratamento? Risco de autoritarismo médico: Um regime que trata criminosos como “doentes” pode acabar patologizando a dissidência. Justiça simbólica: A vítima e a sociedade esperam, ainda hoje, alguma forma de compensação moral. A abolição completa da punição exigiria uma transformação cultural profunda.

Seja como for, com os conhecimentos que temos hoje, o crime, cada vez mais, será visto como uma expressão de causas que a biologia (e a medicina comportamental) pode compreender. A lógica retributiva poderá ceder, gradualmente, à lógica terapêutica. Essa transição — embora utópica nis dias de hoje, a acontecer, provavelmente demoraria décadas ou séculos. Mas não deixaria de representar um salto ético da civilização em direção a uma sociedade menos vingativa, mais preventiva, mais científica, e mais humana.

Uma verdadeira revolução antropológica e civilizacional. Não se trata apenas de mudar o modo como tratamos os criminosos, mas de reestruturar o conceito de justiça, responsabilidade, punição e até de liberdade. As implicações políticas seriam abismais. A justiça penal deixaria de ser um pilar do poder de Estado. Não haveria “Ministérios da Justiça” com prisões e tribunais convencionais. No seu lugar haveria Ministérios de Risco Comportamental e Proteção Cívica.

A sociedade abandona o castigo como resposta moral ao mal. Em vez disso, desenvolve uma nova ética da vulnerabilidade universal: todos somos potenciais doentes; todos devemos cuidar uns dos outros. A ideia de “livre-arbítrio absoluto” é reformulada. Fala-se agora em graus de autonomia neurocomportamental, sempre contextualizados. As penas perpétuas e a pena de morte tornam-se impensáveis -- equivalem a abandonar um ser humano à sua doença. O sofrimento intencional de um criminoso passa a ser visto como barbárie -- da mesma forma que hoje se veria torturar um esquizofrénico.

A Biomedicina e a tecnologia passam a ser a base do novo sistema. A medicina comportamental integra ferramentas como a terapia genética personalizada para regular disfunções associadas à agressividade ou psicopatia. Estimulação cerebral não invasiva para modular centros de empatia, autorregulação e culpa. Interfaces cérebro/máquina que monitorizam e ajustam a impulsividade em tempo real com consentimento e supervisão ética. Terapias virtuais de reencenação empática, que expõem o paciente à experiência sensorial da sua vítima.

Esta previsão antecipa um salto de paradigma histórico: do castigo à cura, da exclusão à reintegração, da culpa à compreensão. A ciência de ponta da inteligência artificial já existe. Faltam mudanças éticas profundas, uma nova concepção de humanidade, e uma educação que prepare as futuras gerações para verem no criminoso não um inimigo, mas um humano em falha, como todos nós -- apenas mais evidente, mais urgente, mais extremo.

Esta será a refutação definitiva da tese do livre-arbítrio que durante milénios consumiu o pensamento de filósofos como Santo Agostinho. Depois vieram as prisões como resposta legítima contra o crime que tinha de ser punido com isolamento. Alimentámos uma ilusão moral: a de que o ser humano escolhe livremente ferir, matar e abusar. Uma vocação para o mal que é de nascença. Mas a ciência desfez essa ilusão. O cérebro humano não é uma fortaleza de liberdade absoluta. É uma estrutura plástica, programável, e vulnerável a ser danificada. Os atos que nos chocam, nos ferem e nos dividem: homicídios; violações; corrupção predatória - não brotam do vazio. São a flor venenosa de raízes invisíveis: infância desfeita; traumas precoces; disfunções neuronais; desregulações emocionais; genética de risco; falhas educativas; abandono afetivo . . .