quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Alcançar 'ao menos' a Dinamarca


Por milhão de habitantes, a Dinamarca já infetou por covid-19 – 6.513 pessoas; e morreram 120, por milhão de habitantes. E Portugal – 10.769; e morreram 220. Portugal tem sensivelmente o dobro de habitantes em relação à Dinamarca. E na relação por milhão de habitantes também teve o dobro de infetados e de mortos.

Como é que a Dinamarca se tornou a Dinamarca – uma entidade política democrática, próspera, bem governada e cumpridora da lei com um dos níveis de corrupção política mais baixos do mundo. No ano 1500, quando os portugueses eram os primeiros europeus a chegar ao Brasil, e já depois de terem dobrado o Cabo, e dali terem alcançado a Índia, não era de todo óbvio que a Dinamarca se tornasse a Dinamarca. Alguns observadores procuraram identificar as raízes da atual Dinamarca nos Vikings. Mas é difícil compreender de que forma este grupo específico de saqueadores tribais se distinguiam no fundamental dos outros bárbaros germânicos que se estabeleceram na Europa após o final do Império Romano, para além do facto de se deslocarem em navios abertos com casco trincado que nada tinham a ver com as caravelas portuguesas. Tinham uma série de aberturas nos dois lados para os remos, e o leme era constituído por um remo colocado lateralmente no bordo de sotavento. Em termos gerais, eram embarcações com casco esguio para usar remos, largura suficiente para navegação estável e pouco peso para poderem ser transportados à mão pela tripulação.

A monarquia dinamarquesa, proveniente de uma linhagem muito antiga, foi relativamente fraca até ao século XIII, quando o rei foi obrigado a assinar uma Grande Carta que exigia a consulta de um Parlamento de Nobres, juntamente com privilégios especiais para a Igreja. A economia dinamarquesa estava baseada, tal como a do resto da Europa, no senhorio, ainda que a localização da Dinamarca à entrada do Báltico e a sua proximidade das cidades da Liga Hanseática fizessem do comércio internacional um fator mais importante para o seu desenvolvimento económico. E os portugueses do Norte também por lá andaram a comerciar em boas relações. Do Norte da Europa era exportado peixe seco, trigo, madeira, ferro, cobre, sal, lã e peles. De volta eram trazidos tecidos, vinho, sal e especiarias. A rede comercial da Hansa. Com os descobrimentos marítimos, o comércio mundial procurou outras rotas, tendo então a Hansa entrado em declínio, até desaparecer no séc. XVII. 




A verdade é que no século XV já a Dinamarca dava cartas, controlando a Noruega, a Islândia e os territórios germanófonos de Schleswig e Holstein, bem como províncias do outro lado do Sound, na atual Suécia ocidental. Se houve um único acontecimento que colocou a Dinamarca e outras partes da Escandinávia num percurso de desenvolvimento distinto, foi a Reforma Protestante. Tal como noutras partes da Europa, as ideias de Martinho Lutero revelaram-se profundamente desestabilizadoras, catalisando ressentimentos populares profundos contra a Igreja Católica. Na Dinamarca, uma curta guerra civil conduziu à vitória dos protestantes e ao estabelecimento de uma Igreja Nacional Luterana dinamarquesa em 1536. Este desenlace foi impulsionado por fatores tanto materiais como morais: o rei dinamarquês viu uma importante oportunidade de se apropriar dos consideráveis bens da Igreja, que chegaram a atingir 30% das terras na Dinamarca. O impacto político verdadeiramente duradouro da Reforma sobre a Dinamarca passou, contudo, pelo seu encorajamento da literacia dos camponeses. Os luteranos acreditavam firmemente na necessidade de as pessoas comuns acederem diretamente a Deus pela leitura da Bíblia ou, caso isso não fosse possível, do Pequeno Catecismo de Lutero. A partir do século XVI, a Igreja Luterana começou a criar escolas em todas as aldeias da Dinamarca, onde os padres ensinavam aos camponeses os rudimentos básicos da escrita e da leitura. O resultado foi a ascensão, por volta do século XVIII, do campesinato na Dinamarca (e noutras zonas da Escandinávia) enquanto classe social relativamente letrada e cada vez mais organizada.

A mobilização social nas sociedades contemporâneas ocorre geralmente como consequência do desenvolvimento económico. A literacia não só permitiu aos camponeses melhorar a sua condição económica, como também os ajudou a comunicar entre si e a organizar-se como agentes políticos. É difícil imaginar um contraste maior do que aquele que existia entre a Escandinávia e a Península Ibérica no século XIX com as suas colónias ultramarinas a desfazerem-se.

Na Dinamarca estabeleceu-se um Estado absolutista com uma burocracia cada vez mais sofisticada em 1660, após a derrota numa guerra travada contra a Suécia. A Dieta dinamarquesa foi abolida e não existia nenhuma estrutura política baseada nas ordens à qual o monarca fosse obrigado a recorrer para obter autorização de aumento dos impostos. A revolução política decisiva chegou no período situado entre 1760 e 1792, quando uma monarquia iluminada dinamarquesa aboliu progressivamente uma forma de servidão conhecida como stavnsband, inicialmente nos domínios do rei e depois nos de todos os proprietários, limitando o direito dos proprietários rurais a impor punições degradantes aos camponeses, como a flagelação num cavalo de madeira. Os camponeses não receberam direitos políticos, mas foi-lhes atribuído o direito a possuir as suas próprias terras e a comerciar livremente em condições de igualdade.

A monarquia dinamarquesa considerou a liberdade dos camponeses uma oportunidade de enfraquecer o poder dos proprietários nobres, que resistiam ferozmente às suas reformas. Libertar os camponeses permitir-lhe-ia recrutá-los diretamente para o exército nacional. As ideias também foram importantes: A Riqueza das Nações, de Adam Smith, havia sido publicada em 1776, e sustentava que os proprietários agrícolas seriam em última instância muito mais produtivos do que os servos não-livres. Mas igualmente importante foi o facto de o próprio campesinato ser cada vez mais instruído, mobilizado e preparado para aproveitar as oportunidades da liberdade económica e passar a atividades de maior valor acrescentado, tais como o fabrico de produtos alimentares.

O segundo grande acontecimento que tornou possível a democracia moderna dinamarquesa teve origem exterior. A Dinamarca foi uma potência internacional europeia média até ao final do século XVIII. Havia perdido a Noruega em 1814, em resultado das Guerras Napoleónicas. A difusão das ideias da Revolução Francesa ao longo das primeiras décadas do século XIX teve consequências políticas complexas, uma vez que estimulou tanto as reivindicações de participação política da burguesia e do campesinato como a exigência de reconhecimento nacional da considerável minoria germanófona do país. Os prussianos resolveram o problema com a retirada aos dinamarqueses, em 1864, dos ducados predominantemente germanófonos de Schleswig e Holstein numa guerra tão curta quanto decisiva. Do dia para a noite, a Dinamarca tornou-se um país pequeno, homogéneo e largamente habitado por falantes de dinamarquês, e compreendeu que seria obrigado a viver no interior dos limites de um Estado muito mais pequeno.

Isto formou, por conseguinte, o contexto para a história da emergência da democracia no final do século XIX e da social-democracia no início do século XX. Após a ascensão de uma monarquia constitucional em 1848, o movimento dos agricultores e os liberais nacionais que representavam a burguesia começaram a exigir participação política direta, o que conduziu à concessão de direitos de voto nos anos seguintes. A emergência do Estado-providência dinamarquês no século XX baseava-se não apenas numa classe trabalhadora emergente como também numa classe de agricultores cuja mobilização foi facilitada, em aspetos decisivos, não pelo crescimento económico, mas pela religião.

O desenvolvimento da democracia e de uma economia moderna de mercado foi muito menos conflituoso e violento na Dinamarca do que no resto da Europa. Para chegar à Dinamarca moderna, os dinamarqueses travaram efetivamente um conjunto de guerras com os seus vizinhos, incluindo a Suécia e a Prússia, tendo existido também conflitos civis violentos nos séculos XVII e XIX. Mas não houve nenhuma guerra civil prolongada, nenhum movimento de emparcelamento, nenhuma tirania absolutista ou uma pobreza extrema provocada por uma industrialização inicial, pelo que o legado dos conflitos de classe foi muito menor. As ideias foram decisivas para a história dinamarquesa, no que diz respeito não apenas à ideologia luterana e grundtvigiana, mas também à forma como as perspetivas iluministas dos direitos e do constitucionalismo foram aceites por um conjunto de monarcas dinamarqueses nos séculos XVIII e XIX. O superior sentido de comunidade nacional, alimentado por uma participação política alargada pela Bula Dourada, não foi impulsionado pelos barões, mas pela classe de soldados reais e de guardiões dos castelos que desejavam ser protegidos dos barões.

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