Duarte Lima terá assassinado Rosalina Ribeiro

Duarte Lima era o advogado de confiança de Lúcio Tomé Feteira, um multimilionário que havia chegado a ser um dos homens mais ricos do mundo em certos tempos idos. Pouco antes de morrer, Feteira havia dado instruções a Rosalina Ribeiro - sua secretária primeiro e depois mulher de segundas núpcias há mutos anos -, para que, se tivesse problemas com Olímpia, filha de Tomé Feteira de uma outra relação antes de Rosalina, depois de ele partir, deveria procurar Duarte Lima. 

Feteira morreu, e Olímpia, não tardou em mexer-se para rastrear as contas do pai pelo mundo. A seguir acusou Rosalina de ter movimentado indevidamente mais de 25 milhões de euros. Informações enviadas oficialmente à Justiça de Portugal pelo banco suíço UBS mostraram que, só nesta instituição, 9 milhões de euros foram transferidos para contas de Rosalina. Dela, 5 milhões de euros foram parar a uma conta de Duarte Lima. Em Portugal, em processo relativo a estes milhões, a Justiça absolveu Duarte Lima do crime de abuso de confiança quanto à alegada apropriação indevida do dinheiro de Rosalina. 

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Num certo dia de dezembro de 2009, Rosalina Ribeiro iria encontrar-se com o seu principal conselheiro e advogado – Duarte Lima – quando saiu do elevador do prédio de sua casa, e uma câmara de segurança de um prédio próximo registou a imagem dos seus passos até às 20h:03m:19s. Foi a última vez que Rosalina foi vista com vida. Nesse dia, o dia do desaparecimento, Rosalina recebera quatro chamadas de um só telemóvel: 16:20; 18:15; 19:48; 19:51. O número do aparelho era de um cartão pré-pago, de origem portuguesa e proprietário não registado. A última ligação durou 21 segundos. Depois foi encontrada assassinada num local ermo. 

No dia em que morreu, Rosalina disse a amigas que se ia encontrar com o advogado português num restaurante a cerca de 100 metros de casa para discutir o seu património. Duarte Lima confirmou o encontro, mas disse que, a pedido da cliente, às 22.00 horas a deixou num local ermo com uma mulher desconhecida, chamada de Gisele. Segundo a autópsia, Rosalina seria morta 15 minutos depois. O corpo foi encontrado a pouca distância do local onde Duarte Lima disse que a deixou. A amiga nunca viria a ser encontrada.

 Os polícias chegaram com os peritos. Logo percebem que a vítima tinha sido atingida por dois tiros, um na cabeça e outro no peito. Não encontraram vestígios das balas disparadas. Levado para o Instituto de Medicina Legal, o corpo sem documentos foi lançado na categoria dos cadáveres não identificados. Assim permaneceria por dez dias. No Rio de Janeiro, num cálculo otimista, em cada mil assassínios, a polícia descobre o criminoso em apenas 150 casos. É raro um crime ser desvendado. A quem interessaria a morte de Rosalina? Rosalina andava em disputa judicial com Olímpia, a filha de Lúcio Tomé Feteira, por causa da herança, uma fortuna avultada. E Rosalina era cônjuge de Feteira, portanto, madrasta de Olímpia, digamos assim.

Duarte Lima dissera à polícia brasileira ter recebido uma chamada de Rosalina quando estava em Belo Horizonte. Os agentes tentaram rastrear a ligação, mas não tiveram sucesso. Mas descobriram que Duarte Lima usara o seu telemóvel no Rio. Fizera ligações no Flamengo, bairro onde vivia Rosalina, e em Copacabana, onde ele se hospedou. O número de telemóvel de propriedade desconhecida, que ligara para Rosalina quatro vezes, foi usado sempre em locais próximos de onde esteve Duarte Lima. Para os investigadores, não havia dúvidas de que os dois telefones foram usados pela mesma pessoa.

Ao ser indagado se havia usado um carro no Brasil, Duarte Lima respondeu que sim, mas que não se lembrava nem do nome da empresa de aluguer de automóveis, nem da marca do veículo. Neste ponto da conversa, Duarte Lima mostrou-se irritado e quis saber o motivo para tantas perguntas. O polícia brasileiro ponderou que, como ele foi a última pessoa a ver Rosalina com vida, as perguntas seriam naturais. Esperava a colaboração de Duarte Lima, e não resistência ou má vontade.

Então Duarte Lima mudou de atitude e prestou-se a colaborar. Disse ter estacionado em frente ao prédio de Rosalina e ligado para ela às 16:20. Mas Duarte Lima só marcou o encontro com Rosalina para aquela noite, às 20:00. Porquê esperar até à noite para ter o encontro? Quanto à marca do carro, Duarte Lima disse, que embora não se lembrasse dos detalhes do carro alugado, iria apurar esses dados nos seus documentos de viagem e enviá-los-ia para o Brasil. Apesar de vários pedidos por e-mail e telefone, essas informações nunca chegaram. A Polícia sabia que Duarte Lima mentia sobre as suas atividades no dia do crime, mas não conseguia prová-lo.

Quando já havia passado um ano de investigações sem resultado à vista, um dia um dos polícias da dupla policial que andava a investigar o crime teve uma ideia, e disse: “Eureka!”. A estrada que liga o Rio a Maricá está repleta de radares para controlar o excesso de velocidade, com uma variedade tal de limites que até mesmo quem conhecia bem a estrada muitas vezes era multado, por causa dos muitos radares com diferentes limites, às vezes próximos uns dos outros. Alguém que não conhecesse a estrada inevitavelmente seria mais facilmente multado. A questão passou a ser: que carro procurar? Não encontraram registo de carros identificados como sendo de aluguer. Mas três multas aplicadas a um Ford Focus, cor prata, matrícula de Belo Horizonte HCF-1967, chamaram a atenção da dupla de polícias.

O prefixo HCF não é típico de carros de aluguer, mas o Ford Focus fora multado perto da entrada para Maricá, no sentido Cabo Frio: às 21:38 da noite do crime; às 22:37, só que em sentido contrário, em direção a Niterói. Uma terceira multa foi aplicada às 22:41, também no sentido Niterói. Era possível que, multado na ida, o Ford Focus tivesse ido até ao local do homicídio e voltado, sendo multado no mesmo ponto da estrada uma hora depois. A Polícia verificou também que o Ford Focus fora multado quando circulava do lado esquerdo da via a 99 km/hora, a uma distância a poucos metros da saída para Maricá. Ora, como a saída para Maricá faz um ângulo de noventa graus em relação à rodovia, seria impossível fazê-la àquela velocidade. Logo, é evidente que o Ford Focus não foi para Maricá. O que levantava duas hipóteses: ou aquele não fora o carro utilizado por Duarte Lima, ou ele mentira quando disse que deixou Rosalina em frente ao Hotel Jangada, em Maricá. Entretanto a Polícia havia descoberto que o Ford Focus tinha sido multado outras quatro vezes na estrada de Niterói para Saquarema, sendo que uma, às 17:07, a apenas oito minutos do local do crime. Só que estas multas eram do dia anterior à morte de Rosalina. Duarte Lima, que dissera que não conhecia o caminho para Maricá, aparentemente havia estado no local 24 horas antes do crime.

Já tinha passado um ano após o crime, quando numa nova tentativa de encontrar a proprietária do Ford Focus na sua residência, receberam a indicação de ligar para o filho. Este informou, então, que o carro estava em nome de sua mãe, mas que era ele o real proprietário e usava o Ford Focus para prestar serviços de motorista executivo em Belo Horizonte. Na época do crime, um amigo, dono de uma pequena empresa de aluguer de automóveis, contactou-o a dizer que tinha um cliente português, exigente, que queria um carro com determinadas características. Poderia usar o Ford Focus dele? O contrato de aluguer do Ford Focus confirmou que Duarte Lima era o cliente português que havia alugado o carro. A fatura também informava o pagamento de um novo jogo de tapetes de borracha para o carro. A correspondência contém ainda um e-mail enviado por Duarte Lima em abril de 2011, pedindo uma cópia do contrato para fins de impostos.

As provas recolhidas em Belo Horizonte e o contrato de aluguer do Ford Focus indicaram novas contradições nas informações prestadas até aquele momento por Duarte Lima. Assim, novas questões se levantavam para serem esclarecidas. A mais importante era o que fazia Duarte Lima no local do crime 24 horas antes do desaparecimento e morte de Rosalina Ribeiro. Duarte Lima estaria a planear levar Rosalina até às cercanias de Maricá, com algum pretexto relativo às terras do espólio de Lúcio Feteira na região, para assassiná-la num local ermo que ele havia procurado e escolhido na véspera. As multas do dia anterior ao do crime também desmentiam o relato de Duarte Lima, de que não sabia o caminho para Maricá, e que teve de ser orientado por Rosalina para lá chegar. As alegações de Duarte Lima de que não se lembrava de onde havia alugado o carro em Belo Horizonte eram desmentidas pelas informações da empresa de aluguer. E, finalmente, havia a revelação de que Duarte Lima tinha devolvido o Ford Focus sem os tapetes, havendo inclusive a fatura de ter pagado um novo jogo de tapetes. Que razão ele teria para tirar os tapetes do carro e descartá-los?

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Em outubro de 2011, a imprensa anunciou que o Ministério Público do Brasil acusou Duarte Lima de ter assassinado Rosalina Ribeiro, a 7 de Dezembro de 2009. Em 1 de novembro de 2011 foi decretada pelo juiz de Saquarema a prisão preventiva. Em 17 de novembro de 2011, Duarte Lima e o seu filho foram detidos pela Polícia Judiciária no âmbito de uma investigação relacionada com o caso do banco BPN, ficando em prisão preventiva. Burlou em cinquenta milhões de euros os proprietários de terrenos onde estava prevista a construção da nova sede do IPO. Em 7 de fevereiro de 2012, o Tribunal da Relação de Lisboa confirma a prisão preventiva de Duarte Lima e o pagamento de uma caução de 500 mil euros para que o filho Pedro Lima se mantenha em liberdade até ao julgamento. 

Em 18 de maio de 2012 continuou em prisão preventiva mas em sua casa com pulseira eletrónica. Em julho de 2012 afirmou que a acusação de que é alvo no Brasil pela morte de Rosalina Ribeiro é “destituída de qualquer prova factual” e uma “investigação dirigida por encomenda” a pedido de Olímpia Feteira, filha do falecido milionário, e do afilhado da sua cliente. 

Em 16 de abril de 2014, foi libertado da prisão domiciliária e o juiz mandou retirar a pulseira eletrónica por considerar diminuído o perigo de fuga. Em 28 de novembro de 2014, Duarte Lima foi condenado a 10 anos de prisão, em cúmulo jurídico, no caso Homeland, relacionado com crédito obtido no BPN, para compra de terrenos em Oeiras. Duarte Lima foi condenado a 6 anos de prisão por burla qualificada e 7 anos por branqueamento de capitais, tendo de cumprir uma pena única de 10 anos, em cúmulo jurídico. 

Em 1 de abril de 2016, o Tribunal da Relação de Lisboa baixou a condenação de Duarte Lima, de dez anos para seis anos de prisão, em cúmulo jurídico. Em novembro de 2016, foi noticiado que Duarte Lima vai ser julgado em Portugal pelo homicídio de Rosalina. O advogado tentou travar transferência do processo para Portugal, dizendo que um julgamento no Brasil lhe dava mais garantias. O ministério Público lembra que isto só acontece porque Lima fugiu e criou obstáculos a um julgamento naquele país. Em 18 de dezembro de 2018 o Tribunal Constitucional chumbou o último requerimento apresentado por Duarte Lima, esgotando as alternativas ao cumprimento da pena de 6 anos a que foi condenado. 

Em 26 de abril de 2019, entregou-se no estabelecimento prisional de Caxias para cumprir três anos e meio de prisão, tendo sido posteriormente transferido para o estabelecimento prisional da Carregueira, onde se encontra a cumprir o tempo que falta dos seis anos a que foi condenado pelos crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais, que terá ainda de ser contabilizado pelo Ministério Público e depois validado pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa. Já cumpriu uma parte da pena do processo, dois anos e meio entre prisão preventiva e prisão domiciliária. Em junho de 2019, o Tribunal de Relação de Lisboa anulou acórdão de absolvição de Duarte Lima no caso de burla à herança de Tomé Feteira. Em Outubro de 2019, O Supremo Tribunal brasileiro determinou o trânsito em julgado da decisão de enviar para julgamento em Portugal o processo em que Duarte Lima foi acusado de homicídio da sua cliente Rosalina Ribeiro. Em outubro de 2020, a Procuradoria-Geral da República de Portugal recebeu das autoridades brasileiras o processo de Duarte Lima, em que o ex-deputado é acusado do homicídio de Rosalina Ribeiro, no Rio de Janeiro.