quinta-feira, 3 de abril de 2025

Repúblicas e monarquias


Monarquias ainda existem em vários países ao redor do mundo, embora o número tenha diminuído ao longo do tempo, com muitas monarquias evoluindo para monarquias constitucionais, onde o monarca atua como chefe de Estado cerimonial, e o poder executivo e legislativo é exercido por representantes eleitos. No entanto, existem ainda algumas monarquias absolutas e monarquias constitucionais em que o monarca tem um papel importante nas questões políticas e governamentais. 

Nas Monarquias Constitucionais o monarca possui um papel cerimonial ou representativo, mas a autoridade política real é exercida por um governo eleito. O monarca pode ser o chefe de Estado, mas o poder executivo e legislativo está nas mãos do parlamento e do primeiro-ministro. No Reino Unido, a monarquia britânica é um exemplo clássico de monarquia constitucional. O poder é amplamente exercido pelo primeiro-ministro e pelo parlamento. Nos Países Baixos (Holanda), o rei é o monarca cerimonial, enquanto o primeiro-ministro e o parlamento detêm o poder executivo e legislativo. No Japão, o Imperador Akihito (até à sua abdicação em 2019) e o atual imperador Naruhito têm um papel simbólico, e o país é governado por uma democracia parlamentar com um primeiro-ministro eleito.


Nas Monarquias Absolutas o monarca ainda possui poderes absolutos ou quase absolutos. Embora essas monarquias sejam raras, ainda existem algumas em que o monarca exerce controlo direto sobre o governo e as políticas do país. Na Arábia Saudita o Rei Salman bin Abdulaziz Al Saud (e, antes dele, outros membros da família real) exerce um controle absoluto sobre o país, com a monarquia saudita sendo uma monarquia absoluta, onde o rei tem autoridade significativa sobre as decisões políticas e religiosas. No Brunei o Sultão Hassanal Bolkiah é o governante absoluto do país, com poderes executivos, legislativos e judiciais concentrados em suas mãos. 

Em alguns países, há monarquias com uma estrutura federal - Monarquias Federais ou Tradicionais: onde o monarca ainda tem uma importância significativa, mas o governo pode ser descentralizado. Algumas dessas monarquias coexistem com sistemas de governo mais tradicionais. Nos Emirados Árabes Unidos, embora o país tenha um sistema de monarquia federal, o poder está dividido entre sete emirados, cada um governado por seu próprio monarca (emir). O Emir de Abu Dhabi é o chefe de Estado do país, mas o sistema é amplamente monárquico e tradicional. A Malásia tem uma monarquia rotativa entre os nove sultões das províncias malaias. O Yang di-Pertuan Agong (rei) é eleito de forma rotativa entre os sultões para um mandato de cinco anos.

Em algumas nações, a monarquia ainda existe numa forma tradicional ou cerimonial, com o monarca sendo uma figura simbólica e cultural importante, sem poder político direto. Na Tailândia o Rei Maha Vajiralongkorn (Rama X) tem um papel cultural e simbólico de grande importância, embora o país seja uma monarquia constitucional. Embora o Nepal tenha abolido a monarquia em 2008, antes disso tinha uma monarquia tradicional, com um rei exercendo poder em questões culturais e espirituais. Embora o número de monarquias absolutas tenha diminuído significativamente ao longo do tempo, as monarquias constitucionais ainda estão bastante presentes, especialmente na Europa e em algumas monarquias do Médio Oriente. Nos dias de hoje, a maioria dos monarcas tem um papel cerimonial, sendo o poder político real exercido por governos eleitos. No entanto, em alguns países, como a Arábia Saudita e Brunei, o monarca ainda possui grande poder e autoridade sobre o governo e as políticas do país.

As Repúblicas são formas de governo em que o chefe de Estado não é um monarca, mas sim uma pessoa eleita ou nomeada, geralmente por um determinado período de tempo, de acordo com as leis e a Constituição do país. Diferente das monarquias, onde o título de chefe de Estado é hereditário, nas repúblicas, o líder é escolhido de maneira democrática, direta ou indireta. República Presidencialista é quando o presidente é tanto o chefe de Estado como o chefe de governo, acumulando grande poder executivo e governando de maneira independente do legislativo. Nos Estados Unidos o presidente é o chefe de Estado e chefe de governo, sendo eleito diretamente pelo povo por um mandato de 4 anos. No Brasil o presidente é eleito diretamente e exerce funções tanto de chefe de Estado como de chefe de governo, sendo responsável pela administração federal. 

Há também Repúblicas Parlamentaristas. Nesse tipo de república, o chefe de Estado é geralmente um presidente cerimonial, enquanto o chefe de governo é o primeiro-ministro, escolhido pelo parlamento. O poder executivo está nas mãos do primeiro-ministro e do seu gabinete. Na Alemanha o presidente tem um papel principalmente simbólico, enquanto o chanceler (primeiro-ministro) é o chefe de governo e tem a responsabilidade de administrar o país.

A República Semi-Presidencialista é um modelo que combina características do presidencialismo e do parlamentarismo. O presidente é o chefe de Estado e tem um papel significativo na nomeação do governo, mas o primeiro-ministro é o responsável pelo governo imanado do parlamento. Na França o presidente tem grandes poderes, mas o primeiro-ministro e o gabinete, nomeados pelo presidente, exercem funções executivas em colaboração com o parlamento. Em Portugal o presidente é o chefe de Estado, mas o primeiro-ministro tem o papel de chefe do governo e controla a maior parte do poder executivo. 

A República é, por conseguinte, uma das formas mais comuns de governo atualmente. Está presente na maior parte dos países em todo o mundo. Ela pode adotar diferentes modelos, como o presidencialismo, parlamentarismo ou semi-presidencialismo, com variações significativas dependendo do grau de centralização do poder e do sistema político adotado. Embora a maioria dos países com regimes republicanos se classifiquem como democracias, há também várias repúblicas onde a democracia é frágil ou inexistente, dando lugar a regimes autoritários ou de partido único. As repúblicas são, de facto, a maioria entre os países do mundo atualmente. A grande maioria das nações modernas adota a forma republicana, seja democrática ou não democrática, e a tendência tem sido de crescente popularidade da república desde o século XIX, com a queda de monarquias absolutistas e a adoção de constituições republicanas em muitos países.

Há ainda um reduto de Estados que são Teocracias. As Teocracias são sistemas de governo onde o poder político é exercido por líderes religiosos ou onde a religião tem uma influência decisiva sobre o governo e a legislação. Embora sejam raras nos dias de hoje, algumas teocracias ainda existem, especialmente em países onde a religião e o Estado estão fortemente entrelaçados. Essas nações geralmente seguem uma interpretação estrita do Livro e implementam leis baseadas em princípios religiosos, com pouca ou nenhuma separação entre o clero e o político. 
O Irão é um dos exemplos mais conhecidos de uma teocracia contemporânea. O país é governado por um sistema híbrido de governo islâmico, onde a Autoridade Suprema (o Líder Supremo, cargo ocupado por um clérigo de alto escalão) exerce grande controlo sobre o governo, as leis e as políticas do país. O sistema é baseado na interpretação xiita do islão, e as leis civis e penais são fortemente influenciadas pela Sharia (lei islâmica). Embora existam eleições para o presidente e o parlamento, o Líder Supremo tem a última palavra em muitas questões importantes, e os clérigos controlam muitas das principais instituições do Estado.

É claro que há um Estado que não poderia ser outra coisa, que é o Estado do Vaticano. O Vaticano, também conhecido como a Cidade do Vaticano, é uma teocracia no sentido estrito. É o menor Estado do mundo, governado pelo Papa, que é simultaneamente o líder religioso da Igreja Católica e o chefe de Estado. O Papa exerce autoridade absoluta no Vaticano e tem influência significativa sobre os assuntos da Igreja Católica em todo o mundo. O sistema de governo do Vaticano é como se fosse uma monarquia absoluta e eclesiástica, com o Papa ao leme de uma grande instituição. O líder político é um líder religioso, ou tem uma relação íntima com as autoridades religiosas. No caso do Irão, por exemplo, a Sharia é central, enquanto no Vaticano as decisões se alinham com os dogmas católicos. 

A Arábia Saudita embora não seja uma teocracia no sentido clássico, é frequentemente considerada uma monarquia islâmica com características teocráticas. O país segue uma versão conservadora do islão sunita, conhecida como Wahabismo, e o governo é uma monarquia absoluta onde o monarca e os clérigos têm grande influência sobre as leis e a política. A Sharia é a base do sistema legal saudita, e as autoridades religiosas têm um papel importante na formulação e aplicação das leis. Portanto, há uma falta de separação entre Religião e Estado. 
O Afeganistão (sob o Talibã), embora o regime talibã não seja considerado uma teocracia no sentido mais formal, as leis são baseadas numa interpretação estrita da Sharia. A presença de clérigos no governo mostram características de uma teocracia de facto. A aplicação da sharia é central no regime talibã, com um controlo significativo sobre a vida pública e privada. 

Ao contrário das democracias liberais, onde há uma distinção clara entre as esferas religiosa e política, nas teocracias as duas estão entrelaçadas, com a religião moldando a política e as leis. Os Direitos civis são limitados. A liberdade religiosa e os direitos civis geralmente são severamente restringidos. A oposição religiosa ou política é muitas vezes silenciada, e a dissidência contra a liderança religiosa corre o risco de ser eliminada fisicamente. Países com influência teocrática como o Paquistão, e a Índia, particularmente em algumas regiões com presença de grupos religiosos dominantes, não são teocracias no sentido estrito. A presença de movimentos islâmicos e grupos hindus militantes, por exemplo, influenciam a política, embora esses países ainda mantenham um sistema constitucional de separação entre a Religião e o Estado. 

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