domingo, 11 de julho de 2021

Desconstruindo




«Até que ponto a União Europeia pode ser tolerante com estes novos “homens fortes iliberais” para quem a democracia se limita ao voto?» - pergunta Teresa de Sousa no seu artigo de hoje no Público.

No dia 1 de julho, a pequena Eslovénia (2 milhões de habitantes) assumiu a presidência rotativa do Conselho da União Europeia. O seu primeiro-ministro, Janez Jansa, é um admirador confesso de Viktor Orbán e de Donald Trump. Ele agora é tratado pela alcunha de “O Marechal Twito”. Uma "charge" , dado que Tito, o antigo presidente da Jugoslávia - de 1953 a 1980, era originário da Eslovénia.

A "Europa" é uma associação livre de democracias, que aceitam partilhar a sua soberania de acordo com normas comuns estabelecidas por tratados, não sendo, portanto, compatível com desvios iliberais ou autoritários de qualquer dos seus Estados-membros.

A União Europeia pode recorrer a vários mecanismos de pressão e previstos no Tratado, mas também à regra da condicionalidade do acesso aos fundos europeus provenientes do orçamento plurianual. De acordo com esta regra, esse acesso pode ser suspenso, caso o Estado em questão viole as regras do Estado de direito. O próprio poder de fiscalização da Comissão sobre os Planos Nacionais que dão acesso ao novo Fundo de Recuperação dá-lhe ampla margem de manobra para pressionar a Hungria ou outro Estado que infrinja os valores fundamentais por que se rege a União. Esta semana, o Parlamento Europeu manifestou-se por uma larga maioria a favor da aplicação deste princípio de condicionalidade a Budapeste, que tem uma vantagem sobre as sanções previstas no Artigo 7.º do Tratado, que devem ser aprovadas no Conselho por unanimidade menos um – o país sancionado, que encontra sempre um “amigo” para vetar a decisão. A condicionalidade exige apenas maioria qualificada.

Orbán defende-se dizendo que não está para aturar o diretório de um superestado europeu ocidental, depois de ter aturado durante mais de cinquenta anos na Europa de Leste o diretório estalinista da União Soviética.


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