A Lei Orgânica n.º 1/2019 de 29 de março da ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA PORTUGUESA – Segunda alteração à lei da paridade nos órgãos do poder político, aprovada pela Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto
DECRETA no Artigo 1º que
1 – As listas de candidaturas apresentadas para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para os órgãos eletivos das autarquias locais, bem como a lista de candidatos a vogal das juntas de freguesia, são compostas de modo a assegurar a paridade entre homens e mulheres.
2 — As listas de candidatos às mesas dos órgãos deliberativos das autarquias locais são compostas de modo a respeitar a paridade entre homens e mulheres.
Há muito que o tema das quotas é debatido, e tem estado na agenda de movimentos sociais que combatem o fenómeno multifacetado e com várias expressões: desde a “xenofobia (negrofobia ou afrofobia); ao anti judeu e anti cigano. Alguns críticos contra as quotas argumentam que as quotas resultam num efeito contrário ao pretendido. Porque a ideia bem-intencionada, de boa vontade (voluntarista), de apelar aos direitos civis e humanos para defender as minorias, acaba por ser visto como um privilégio concedido às minorias.
Ora, esta questão das quotas é apenas uma das medidas que o Governo quer desenvolver nos próximos quatros anos no âmbito do Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025. É o primeiro plano nacional deste género, do qual se destaca ainda o objetivo de desenhar medidas que promovam uma maior diversidade entre os trabalhadores da administração pública: de professores a forças de segurança, de oficiais de justiça a magistrados, de profissionais da cultura aos media. O Governo quer que os sectores público e privado lhe siga o exemplo, e, por isso, pretende incentivar práticas de contratação que promovam a diversidade. Trata-se de uma resposta do Governo ao primeiro Plano de Ação da União Europeia contra o racismo [2020-2025]. O documento sublinha que o objetivo é “concretizar o direito à igualdade e à não-discriminação através de uma estratégia de atuação nacional que vá para além da proibição e da punição da discriminação”. Quer-se reforçar os meios para a prevenção e combate ao racismo, mas também aplicar “medidas transversais e direcionadas aos vários sectores” para promover “a diversidade de uma sociedade plural”.
Mas ao promover a igualdade, não se devem criar situações em que as minorias, os grupos vulneráveis, os segmentos mais fracos da população e os grupos mais frágeis acabem por se encontrar em situação privilegiada relativamente aos que não foram beneficiados por intervenções oficiais, mas que vivem do seu trabalho, dos seus rendimentos e dos seus esforços. As leis e as políticas destinadas a promover direitos de grupos especiais, a conceder privilégios que causem nova injustiça, quem se opõe argumenta que são nefastas aos direitos gerais que devem ser promovidos de modo igual para todos. Os direitos são dos cidadãos, dos seres humanos, não de minorias ou de grupos, de velhos, de mulheres, de crianças, de doentes, de LGBTQ, de imigrantes, de negros ou ciganos. Incluir não é fomentar a criação de novos grupos. A inclusão deve aumentar a integração e não a construção de sociedades fragmentadas. Os autores que discordam de quotas argumentam que elas são sectárias e desiguais, bem como as leis e políticas que deviam ser gerais, destiná-las apenas a proteger grupos especiais.
Segundo as palavras do Primeiro-Ministro do atual Governo, António Costa do Partido Socialista - «Embora tenham sido dados passos importantes em termos de políticas públicas, continuam a verificar-se “fenómenos de racismo e de discriminação que violam direitos fundamentais”». Como diz o ditado, ou máxima popular, feito de conhecimento acumulado ao longo de séculos: de boas-vontades, ou de voluntarismo (como se diz agora), está o inferno cheio. E como diz o outro ditado atribuído aos chineses: “tens fome? Vou dar-te agora um peixe para comeres e saciares a fome; mas também te dou uma cana de pesca para seres tu a arranjares os peixes que hás de comer”. Ou seja, ao mesmo tempo que se dá o subsídio para matar a fome, também se tem de dar as ferramentas que todos têm de ter para não terem de pedir esmola. E essas ferramentas são dadas na escola, na instrução pública.
Se partirmos do princípio que é consensualmente aceitável a ideia de que foi através da construção de um discurso idiossincrático que o homem branco obteve privilégios sociais e poder, então temos de admitir que o desafio desse poder por parte de grupos que subjetivamente o sentiram na pele têm razão para se vingarem com a construção de um novo discurso idiossincrático que lhes confira a precedência de serem eles agora os privilegiados. Mas ainda não é líquido que esse consenso esteja estabelecido na sociedade. E, por outro lado, ainda há controvérsia quanto a realidades autocentradas poderem estar a salvo de oportunismos indevidos no assalto ao poder, legitimando mais uma vez o surgimento de novos privilegiados sem mérito.
A forma até agora aconselhada, a todos os conotados como beneficiários do status quo, tem sido sentirem a obrigação moral de incorporarem na sua mundividência as formas de visão veiculadas pelos designados "Estudos de Cultura e Justiça Social" (feministas; pós-coloniais; etc.). Estes "Estudos" têm como premissa a ideia de que pessoas com diferentes identidades marginalizadas têm diferentes conhecimentos decorrentes das suas próprias experiências pessoais, sentidas e vividas em partilha de identidade de grupo, particularmente devido à sua exposição à opressão e exploração sistémicas.
E foi o sentimento de oprimidas por parte de um sistema dominante branco - instrumentalizado pelo paradigma científico das chamadas ciências duras obcecadas pela objetividade protegida de preconceitos - que forçou as mulheres dos "Estudos de Cultura e Justiça Social" a lutarem com as armas que possuíam: a "Teoria Crítica da pós-modernidade". Estes “Estudos” pressupõe um compromisso político alicerçado numa 'Teoria' e numa 'Ideologia'. E foi assim que os Departamentos de Humanidades das Academias, com este compromisso, se transformaram em efetivos polos geradores de ativismo político. E foi assim que alguns departamentos universitários se tornaram progressivamente mais parecidas com ‘igrejas’, do que 'faculdades', na medida em que professoras e professores passaram a ensinar às suas alunas e alunos, que se tornassem membros de organizações de protesto a favor de causas que elas consideravam legítimas.
As suas afirmações estão em conformidade com os termos defendidos pelos estudos pós-coloniais. Estas ideias para a maioria dos cientistas, inclusivamente alguns cientistas sociais, são, no mínimo, abstrusas, mesmo no campo das ciências sociais, onde a correspondência com a realidade não pode ser dispensada. É incompreensível por parte dos cientistas ditos "convencionais ou tradicionais do paradigma cartesiano/newtoniano", como pode haver investigação científica sabendo-se à partida que não corresponde aos factos, e não dá primazia ao método empírico. Por isso, não pode funcionar, quando o seu objetivo se resume beneficiar grupos específicos de pessoas, por mais marginalizadas que sejam, e por mais justo que possa parecer. A teoria pós-colonial, ao negligenciar a 'Ciência', e ao desprezar a razão como primazia do conhecimento, não pode ser levada a sério.
Andrew Jolivette, em 2015, no seu livro com o título - Research Justice: Methodologies for Social Change – apresenta como argumento-chave: ciência, razão, empirismo, objetividade, universalidade e subjetividade - foram sobrevalorizados no Ocidente como única forma de obter conhecimento. Critica o facto de não ter sido incluída nem a experiência vivida pela emoção, nem as narrativas e costumes tradicionais. Isto tem seduzido uma ampla faixa de intelectuais e ativistas, predominantemente de esquerda, mas ao mesmo tempo confundido gente comum, muita dessa gente manifestando-se perplexa. Quando se pergunta: “de onde foram tiradas essas teorias", a resposta é que não se podem dar ao luxo de as questionar, quando está em causa o pagamento de uma dívida por um certo número de atrucidades cometidas ao longo de séculos. Ora, isso tem deixado essas pessoas ainda mais confusas e alarmadas. Por exemplo, engenheiros americanos foram despedidos de uma certa organização hegemónica por dizerem apenas: "obviamente que há diferenças entre os géneros". Um outro caso passou-se na BBC com um humorista. Quando, ao ter tecido piadas que poderiam ser interpretadas como racistas por parte de certos cidadãos, acabou por ser convidado a não continuar com o seu programa.
Baseando-se na visão de Michel Foucault - sobre a construção social da sexualidade a partir do século XIX - Gayle Rubin tornou-se profundamente cética em relação às teses da ciência biológica quanto a sexo e sexualidade. Para justificar a sua ideia - rejeita a tese dos biólogos quando afirmam que o sexo é uma força natural que vem antes do condicionamento social. Rubin diz o seguinte: "É impossível pensar com qualquer clareza sobre as políticas de raça ou género, enquanto estas forem pensadas como entidades biológicas ao invés de construções sociais. Da mesma forma, a sexualidade é impermeável à análise política enquanto for concebida principalmente como um fenómeno biológico ou um aspeto da psicologia individual". Gayle Rubin, defende que a heterossexualidade e a homossexualidade é uma construção social, negligenciando completamente a realidade de que os humanos são uma espécie que se reproduz sexualmente. Rubin nega a abundante evidência científica acerca do papel da biologia nas variantes comportamentais no campo da sexualidade humana.
Gayle Rubim tenta persuadir-nos a acreditar que sexo, género, e sexualidade são construções sociais. Não porque seja necessariamente verdade, mas porque é mais fácil politizá-los e exigir mudança. Mais fácil se forem construções sociais do que se forem realidades biológicas. Portanto, Rubin é indiferente ao "o que é", preferindo lutar pelo que "deve ser". Esta é, aliás, a imagem de marca de todo o pós-modernismo. Naturalmente, isto tem consequências. Esta posição, deste pós-modernismo renovado não deixa de ser abstruso, para não dizer estrambólico, tanto mais quanto captura as instituições vigentes, como se fossem igrejas. É sob dogmas que funcionam as religiões. Que as coisas não são como a ciência diz que são, mas como devem ser segundo o dogma.
Ora, esta questão das quotas é apenas uma das medidas que o Governo quer desenvolver nos próximos quatros anos no âmbito do Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação 2021-2025. É o primeiro plano nacional deste género, do qual se destaca ainda o objetivo de desenhar medidas que promovam uma maior diversidade entre os trabalhadores da administração pública: de professores a forças de segurança, de oficiais de justiça a magistrados, de profissionais da cultura aos media. O Governo quer que os sectores público e privado lhe siga o exemplo, e, por isso, pretende incentivar práticas de contratação que promovam a diversidade. Trata-se de uma resposta do Governo ao primeiro Plano de Ação da União Europeia contra o racismo [2020-2025]. O documento sublinha que o objetivo é “concretizar o direito à igualdade e à não-discriminação através de uma estratégia de atuação nacional que vá para além da proibição e da punição da discriminação”. Quer-se reforçar os meios para a prevenção e combate ao racismo, mas também aplicar “medidas transversais e direcionadas aos vários sectores” para promover “a diversidade de uma sociedade plural”.
Mas ao promover a igualdade, não se devem criar situações em que as minorias, os grupos vulneráveis, os segmentos mais fracos da população e os grupos mais frágeis acabem por se encontrar em situação privilegiada relativamente aos que não foram beneficiados por intervenções oficiais, mas que vivem do seu trabalho, dos seus rendimentos e dos seus esforços. As leis e as políticas destinadas a promover direitos de grupos especiais, a conceder privilégios que causem nova injustiça, quem se opõe argumenta que são nefastas aos direitos gerais que devem ser promovidos de modo igual para todos. Os direitos são dos cidadãos, dos seres humanos, não de minorias ou de grupos, de velhos, de mulheres, de crianças, de doentes, de LGBTQ, de imigrantes, de negros ou ciganos. Incluir não é fomentar a criação de novos grupos. A inclusão deve aumentar a integração e não a construção de sociedades fragmentadas. Os autores que discordam de quotas argumentam que elas são sectárias e desiguais, bem como as leis e políticas que deviam ser gerais, destiná-las apenas a proteger grupos especiais.
Segundo as palavras do Primeiro-Ministro do atual Governo, António Costa do Partido Socialista - «Embora tenham sido dados passos importantes em termos de políticas públicas, continuam a verificar-se “fenómenos de racismo e de discriminação que violam direitos fundamentais”». Como diz o ditado, ou máxima popular, feito de conhecimento acumulado ao longo de séculos: de boas-vontades, ou de voluntarismo (como se diz agora), está o inferno cheio. E como diz o outro ditado atribuído aos chineses: “tens fome? Vou dar-te agora um peixe para comeres e saciares a fome; mas também te dou uma cana de pesca para seres tu a arranjares os peixes que hás de comer”. Ou seja, ao mesmo tempo que se dá o subsídio para matar a fome, também se tem de dar as ferramentas que todos têm de ter para não terem de pedir esmola. E essas ferramentas são dadas na escola, na instrução pública.
Se partirmos do princípio que é consensualmente aceitável a ideia de que foi através da construção de um discurso idiossincrático que o homem branco obteve privilégios sociais e poder, então temos de admitir que o desafio desse poder por parte de grupos que subjetivamente o sentiram na pele têm razão para se vingarem com a construção de um novo discurso idiossincrático que lhes confira a precedência de serem eles agora os privilegiados. Mas ainda não é líquido que esse consenso esteja estabelecido na sociedade. E, por outro lado, ainda há controvérsia quanto a realidades autocentradas poderem estar a salvo de oportunismos indevidos no assalto ao poder, legitimando mais uma vez o surgimento de novos privilegiados sem mérito.
A forma até agora aconselhada, a todos os conotados como beneficiários do status quo, tem sido sentirem a obrigação moral de incorporarem na sua mundividência as formas de visão veiculadas pelos designados "Estudos de Cultura e Justiça Social" (feministas; pós-coloniais; etc.). Estes "Estudos" têm como premissa a ideia de que pessoas com diferentes identidades marginalizadas têm diferentes conhecimentos decorrentes das suas próprias experiências pessoais, sentidas e vividas em partilha de identidade de grupo, particularmente devido à sua exposição à opressão e exploração sistémicas.
E foi o sentimento de oprimidas por parte de um sistema dominante branco - instrumentalizado pelo paradigma científico das chamadas ciências duras obcecadas pela objetividade protegida de preconceitos - que forçou as mulheres dos "Estudos de Cultura e Justiça Social" a lutarem com as armas que possuíam: a "Teoria Crítica da pós-modernidade". Estes “Estudos” pressupõe um compromisso político alicerçado numa 'Teoria' e numa 'Ideologia'. E foi assim que os Departamentos de Humanidades das Academias, com este compromisso, se transformaram em efetivos polos geradores de ativismo político. E foi assim que alguns departamentos universitários se tornaram progressivamente mais parecidas com ‘igrejas’, do que 'faculdades', na medida em que professoras e professores passaram a ensinar às suas alunas e alunos, que se tornassem membros de organizações de protesto a favor de causas que elas consideravam legítimas.
Linda Tuhiwai Smith, professora de Educação Indígena da Universidade de Waikato, na Nova Zelândia, vai mais longe quando diz: «Do ponto de vista do colonizado, posição a partir da qual escrevo e que escolho privilegiar, o termo “investigação” está inextricavelmente ligado ao imperialismo e ao colonialismo europeus. A própria palavra investigação é provavelmente uma das palavras mais sujas no vocabulário do mundo indígena». Linda Tuhiwai Smith já foi membro do grupo radical Ngã Tamatoa na década de 1970. Agora, em vez disso, ela considera-se uma docente de estudantes radicais.
Andrew Jolivette, em 2015, no seu livro com o título - Research Justice: Methodologies for Social Change – apresenta como argumento-chave: ciência, razão, empirismo, objetividade, universalidade e subjetividade - foram sobrevalorizados no Ocidente como única forma de obter conhecimento. Critica o facto de não ter sido incluída nem a experiência vivida pela emoção, nem as narrativas e costumes tradicionais. Isto tem seduzido uma ampla faixa de intelectuais e ativistas, predominantemente de esquerda, mas ao mesmo tempo confundido gente comum, muita dessa gente manifestando-se perplexa. Quando se pergunta: “de onde foram tiradas essas teorias", a resposta é que não se podem dar ao luxo de as questionar, quando está em causa o pagamento de uma dívida por um certo número de atrucidades cometidas ao longo de séculos. Ora, isso tem deixado essas pessoas ainda mais confusas e alarmadas. Por exemplo, engenheiros americanos foram despedidos de uma certa organização hegemónica por dizerem apenas: "obviamente que há diferenças entre os géneros". Um outro caso passou-se na BBC com um humorista. Quando, ao ter tecido piadas que poderiam ser interpretadas como racistas por parte de certos cidadãos, acabou por ser convidado a não continuar com o seu programa.
Gayle Rubin é uma antropóloga cultural americana mais conhecida como ativista e teórica da política de sexo e género. Ela escreveu sobre uma variedade de assuntos, incluindo feminismo, sadomasoquismo, prostituição, pedofilia, pornografia e literatura lésbica, bem como estudos antropológicos e histórias de subculturas sexuais, especialmente focadas em contextos urbanos. O seu ensaio "Thinking Sex", de 1984, é amplamente considerado como um texto fundador dos estudos de gays e lésbicas, estudos de sexualidade e teoria queer. Rubin questionou o sistema de valores que define alguns comportamentos como bons/naturais, contra outros definidos como maus/não naturais. Nesse ensaio, ela questiona o sistema binário chamando-lhe "Círculo Encantado" da sexualidade. A ideia de uma valorização hierárquica dos atos sexuais. Neste ensaio, Rubin também discute uma série de disposições ideológicas que permeiam a sexualidade. Critica a negatividade sexual das culturas ocidentais ao considerarem o sexo como uma força perigosa e destrutiva, quando é contra o matrimónio, a reprodução, o amor. Rubin argumenta que os atos sexuais são problematizados pela sociedade devido a um excesso de 'significado'.
Gayle Rubim tenta persuadir-nos a acreditar que sexo, género, e sexualidade são construções sociais. Não porque seja necessariamente verdade, mas porque é mais fácil politizá-los e exigir mudança. Mais fácil se forem construções sociais do que se forem realidades biológicas. Portanto, Rubin é indiferente ao "o que é", preferindo lutar pelo que "deve ser". Esta é, aliás, a imagem de marca de todo o pós-modernismo. Naturalmente, isto tem consequências. Esta posição, deste pós-modernismo renovado não deixa de ser abstruso, para não dizer estrambólico, tanto mais quanto captura as instituições vigentes, como se fossem igrejas. É sob dogmas que funcionam as religiões. Que as coisas não são como a ciência diz que são, mas como devem ser segundo o dogma.
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