terça-feira, 25 de junho de 2024

Índice Democrático dos países



O Índice Democrático é um índice criado em 2006 pela Economist Intelligence Unit da revista The Economist para dar conta do estado da democracia em 167 países. Na avaliação mais recente, divulgada em fevereiro de 2024, o Democracy Index 2023 reportou que a Noruega marcou um total de 9,81 em uma escala de 0 a 10, que foi o resultado mais elevado (1.º país no ranking geral), enquanto o Afeganistão teve a pior nota: 0,26.

Segundo o Índice Democrático, há apenas 24 democracias "plenas" no mundo inteiro. Portugal é considerado uma "democracia com falhas", mas não é o único. Portugal "ainda tem uma caminhada para fazer" até à "democracia plena".

Como a Democracia Popular é um ideal de democracia direta e participativa das bases, não há exatamente valores muito definidos para além da manifestação de apoio a este tipo de democracia em detrimento do que é mais comum e que é a Democracia Represntativa. Mas algumas tentativas têm sido feitas para definir o que são os ideais popular-democratas baseados em torno da ideia de que esta democracia direta é só um passo para uma democracia plena. 

Algumas propostas de valores comuns popular-democráticos têm sido o de a Democracia Popular ser um tipo de democracia direta baseada em referendos e outros mecanismos de delegação de autoridade e concretização da vontade popular. O conceito evoluiu a partir da filosofia política do Populismo como uma versão completamente democrática desta ideologia de delegação de poderes popular, mas desde então tem-se tornado independente dela, e alguns até discutem se elas são antagonísticas ou não-relacionadas agora. Embora a expressão tenha sido usada desde o século XIX e possa ser aplicada à política da Guerra Civil Inglesa, pelo menos a noção (ou a noção na sua forma atual) é considerada recente.

Democracia iliberal, também chamada democracia parcial, democracia de baixa intensidade, democracia vazia, regime híbrido, democratura ou democracia guiada, é um sistema de governo no qual, embora decorra de eleições, os cidadãos são afastados de exercer controlo sobre as atividades daqueles que exercem poder real por conta da falta de liberdades civis. Portanto, não é uma "sociedade aberta". Existem muitos países "que são categorizados como nem 'livres' nem 'não livres', mas como 'provavelmente livres', situando-se entre os regimes democrático e não democrático". Isso pode ocorrer porque existe uma constituição que limita os poderes do governo, mas os que estão no poder ignoram as as liberdades porque não existe uma estrutura constitucional de salvaguarda da Constituição, tal como um Tribunal Constitucional. 


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