Curiosidades acerca de sacos azuis

Do Jornal: Público

Duas empresas funcionavam como um saco azul do Grupo Espírito Santo (GES) para corromper 12 pessoas, a maioria altos quadros do Banco Espírito Santo (BES). Estas pessoas terão recebido entre dezenas de milhares de euros e milhões de euros para integrarem uma estrutura fraudulenta, recebidos através da Espírito Santo Enterprises e da Alpha Management, ambas “deliberadamente” omitidas “nos organogramas do GES”. A Espírito Santo Enterprises terá sido criada para pagar esses membros do conselho superior e a administradores das empresas do grupo. A acusação indica que o seu uso, contudo, terá sido alterado por Ricardo Salgado. Este “fez repercutir no valor dos prémios pagos a remuneração dos actos ilícitos que ordenou, graduando a lealdade e a importância dos agentes executores dos crimes de que foi o mandante”, lê-se na acusação. 

Em 2013, já através da Alpha Management, a mesma sociedade recebeu 1,5 milhões de euros. Este valor “ultrapassa o teto salarial que o conselho superior fixara para os acionista de topo do grupo” nesse ano, no valor de 1,1 milhões de euros. A maior parte desta “associação criminosa”, está associada ao departamento financeiro, como é o caso de Isabel Almeida e António Soares. Ambos receberam elevadas quantias – Isabel Almeida perto de 2,2 milhões de euros, da Enterprises, e mais 600 mil euros da Alpha Management. António Soares recebeu 975 mil euros da Enterprises e 330 mil euros da Alpha Management. A secretária de Ricardo Salgado, que não é acusada, recebeu perto de meio milhão de euros. Já o próprio recebeu 6,3 milhões de euros da Enterprises.

Em apenas uma das suas contas, a Enterprises cerca de três mil milhões de euros, sem explicações. “O que se justifica pelo domínio de facto que Ricardo Salgado exercia sobre esse banco suíço”, aponta o MP. “A contrapartida da grande maioria dos pagamentos que foram feitos pela Enterprises foi lançada em rubricas (…) que não evidenciam individualmente os destinatários desses pagamentos, no intuito de proteger, mantendo oculta, a relação de destinatários”. A liquidez necessária para as transações “foi suportada pelo BES e pelo património dos seus accionistas, através das operações projetadas com as sociedades de investimento Eurofin em torno da venda fraudulenta de obrigações do banco aos seus clientes, de onde resultaram mais-valias em dinheiro desviadas para a Enterprises”, refere a acusação.

Porque se chama saco e azul ?

O termo saco azul não teve sempre a conotação tão negativa que hoje lhe é atribuída. Saco azul era a designação dada ao conjunto de importâncias provenientes de receitas eventuais, sem designação oficial, donde saíam verbas para despesas não previstas, em certos serviços públicos. Como as verbas atribuídas pelo Estado tinham uma grande rigidez de aplicação em rubricas específicas, a existência de um saco azul permitia por vezes agilizar o sistema. Posteriormente, não só em organismos oficiais como sobretudo na escrita de firmas e empresas particulares, o termo ganhou a conotação de dinheiros ilícitos, ou porque provenientes de corrupção ou porque, mesmo não sendo daí provenientes, não eram registados de forma lícita e apenas um número restrito de pessoas sabia do seu montante ou proveniência, não sendo, pois, declarados para quaisquer fins oficiais, nomeadamente os impostos. O seu registo interno, para quem a ele tinha acesso, também era (é) denominado de Contabilidade Paralela.

 
Primitivamente, o dinheiro era guardado e transportado em sacos. Daí a associação de saco a dinheiro, desde o tempo dos romanos. Em Roma o sacculus (saco para o dinheiro) desempenhava um importante papel na administração pública e era uma das insígnias dos quaestores, magistrados encarregados dos dinheiros públicos, da cobrança de impostos. O termo 'saco' está relacionado com a expressão "contas de saco": despesas de que se não toma nota ou gastos de dinheiro sem contar ou recebimentos e gastos sem cálculo. E o termo 'azul' relaciona-se com o papel selado que era azul, bem como os livros de contabilidade das finanças públicas que inicialmente também eram azuis. O papel selado existiu em Portugal desde o século XVII até ao último quartel do século XX. Consistia numa forma de cobrança do imposto de selo. Era um papel que tinha o selo da lei e servia para documentos oficiais, escrituras, certidões, procurações, requerimentos, etc., constituindo, pois, uma receita eventual, embora de muito grande montante. Esta receita proveniente da venda do papel azul era uma receita legal e objecto de registo, mas era uma receita à parte. No início, para a administração do papel selado havia na capital um tesoureiro geral e nas províncias os tesoureiros das câmaras que lhe prestavam contas individualmente. O papel que sobrasse com selo seria entregue até 15 de Janeiro do ano seguinte em troca de outro do ano corrente.

O Macaco Vervet (Chlorocebus pygerythrus), para desanuviar as lágrimas
Uma versão alternativa para explicar o azul do saco azul

O Macaco vervet (Chlorocebus pygerythrus) é um primata nativo de África com uma característica interessante para chamar a atenção e atrair a fêmea na época do acasalamento. Nesta espécie de macaco o saco dos testículos é azul, que contrasta com o pénis que é vermelho. Esta cor é mais forte no macho alfa e vai ficando fraca nos outros machos da espécie. Dessa forma, as fêmeas conseguem identificar o parceiro mais dominante do grupo. Entre outras características, estes animais possuem tufos brancos de pelo na parte lateral da face que é preta e o resto do corpo acinzentado.  Esses macacos vegetarianos possuem a face negra e o pelo do corpo de cor cinza, tendo até 50 centímetros de comprimento para os machos e 40 cm para as fêmeas. Como outros membros do género Chlorocebus, vive em grupos complexos, compostos por até 80 indivíduos. Dentro desses grupos, uma distinta hierarquia social, evidenciada pelo comportamento de catação e relações de género. Eles possuem chamadas distintas de alarme para cada predador.

Portanto, o sistema de acasalamento é poligínico, e existe um macho alfa, que controla as interacções sociais e as cópulas das fêmeas com outros machos. São reprodutores sazonais, acasalando entre os mês de abril e junho, durante a estação das chuvas. É durante esta estação que há abundância de frutos. Os machos alcançam a maturidade sexual com 5 anos de idade.